Governo revoga decreto de abril e publica dois novos atos sobre saneamento

O Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (13) publica dois novos decretos de regulamentação do Marco Legal do Saneamento, em substituição às regras que haviam sido editadas pelo governo Lula em abril. A...

15/04/23 - 8:44min

Câmara se articula para mudar Marco do Saneamento

Parlamentares se movimentam para colocar em pauta um projeto de lei para reabrir a discussão em torno do Marco Legal do Saneamento, menos de três anos depois de as regras entrarem em vigor. A...

07/04/23 - 7:00min

Congresso vai rever decretos de Lula que mudaram marco de saneamento

O Congresso vai discutir como reverter os decretos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que mexeram no Marco Legal do Saneamento Básico e abriram caminho para que as empresas públicas estaduais possam continuar...

05/04/23 - 17:48min

Lula assina decretos que atualizam marco legal do saneamento

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou nesta quarta-feira, 5, dois decretos que atualizam a regulamentação do Marco Legal do Saneamento. A nova regulamentação atende a vários pontos que vinham sendo...