Rede deixa mesa de conciliação sobre Lei do Marco Temporal

A Rede declarou, nesta segunda-feira, 9, sua saída da comissão especial criada no Supremo Tribunal Federal (STF) para buscar um acordo sobre a Lei do Marco Temporal. O partido ajuizou uma das ações contra...

26/08/23 - 7:26min

STF retoma julgamento do marco temporal

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, marcou para a próxima quarta-feira a retomada do julgamento sobre o marco temporal – tese que prevê a necessidade de ocupação de uma área...

25/08/23 - 10:22min

STF marca julgamento sobre marco temporal de terras indígenas para 30 de agosto

A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), agendou para o dia 30 de agosto a ação que discute a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Ela incluiu o...