MARCO TEMPORAL/STF/JULGAMENTO

Julgamento do marco temporal pelo STF será retomado só em 20 de setembro

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar apenas em 20 de setembro o julgamento que discute a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas. O placar está em 4 a 2 contra...

31/08/23 - 15:03min

STF retoma julgamento sobre marco temporal; Mendonça finaliza voto

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou no início da tarde desta quinta-feira, 31, a sessão que discute a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas. O ministro André Mendonça, que já indicou...