Governo amplia regras para comprovar repasse das subvenções nos preços dos combustíveis

O governo federal ampliou os requisitos de monitoramento do repasse das recentes subvenções econômicas adotadas para reduzir os preços de combustíveis, incluindo óleo diesel, aviação e Gás Liquefeito de Petróleo (GLP). Agora, a Agência...

08/05/26 - 9:19min

UE adota orientações para transportes e turismo para amenizar efeitos da guerra

A Comissão Europeia, braço executivo da União Europeia (UE), adotou orientações para os setores de transportes e turismo do bloco, incluindo abastecimento de combustível, sobretaxas, slots aeroportuários, obrigações de serviço público e direitos dos...

07/05/26 - 18:05min

BC avalia adoção de instâncias colegiadas após suspeita de envolvimento de servidor com Master

Após suspeitas de que dois servidores trabalharam para favorecer o Banco Master internamente, o Banco Central anunciou nesta quinta-feira, 7, que vai avaliar a possibilidade de instituir instâncias colegiadas em todos os seus processos...

06/05/26 - 9:02min

Governo pode adotar mais medidas sobre combustíveis à medida que guerra avance, diz Durigan

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse nesta quarta-feira (6) que, à medida que a guerra no Oriente Médio avance, o governo pode adotar novas medidas de combustíveis. Ele participa do programa Bom dia,...

05/05/26 - 17:14min

Ministério tenta acordo com Fazenda para ampliar desconto de impostos para aéreas

O Ministério de Portos e Aeroportos está em negociação com o Ministério da Fazenda para ampliar o alcance do desconto de 40% nos impostos incidentes sobre a operação das companhias aéreas. A medida, inicialmente...

05/05/26 - 14:42min

Boldrin: relatório do PLP dos combustíveis trará recursos extras para seguro e dívidas rurais

A relatora do PLP que autoriza o governo a usar receitas extraordinárias de petróleo para reduzir impostos dos combustíveis temporariamente, Marussa Boldrin (Republicanos-A), afirmou nesta terça-feira (5) que pode destinar esses recursos também para...

05/05/26 - 7:50min

‘Não vou fazer mais fiscal por conta da guerra, mas também não vou fazer menos’, afirma Durigan

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse nesta segunda-feira, 4, que o governo toma o cuidado de assegurar a neutralidade fiscal nas medidas para mitigar os efeitos da guerra no Oriente Médio, como desonerações...

30/04/26 - 12:18min

ANP aprova metodologia de preço de referência do diesel e GLP para subvenção

A diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou, em reunião extraordinária, a metodologia de definição dos preços de referência ligados à subvenção do diesel e, mais recentemente, do gás...

29/04/26 - 13:14min

Executivo não planejava criar uma taxação sobre o petróleo, diz vice-líder do governo

O vice-líder do governo no Congresso Nacional, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), afirmou nesta quarta-feira, 29, que o Executivo não tinha planejamento de criar uma taxação sobre o petróleo e que a medida foi motivada...

29/04/26 - 11:58min

ANP confirma reunião extraordinária para definir preços de referência da subvenção

A Agência Nacional do Petróleo,Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) confirmou que vai realizar na quinta-feira, às 9 horas, reunião extraordinária para deliberar sobre preços de referência no âmbito da subvenção econômica à comercialização de...

28/04/26 - 18:05min

Motta escolhe a deputada Marussa Boldrin, do Republicanos, relatora do PLP dos combustíveis

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), escolheu a deputada Marussa Boldrin (Republicanos-GO) para ser a relatora do projeto de lei complementar (PLP) apresentado pelo governo que converte a arrecadação extraordinária em...

28/04/26 - 12:52min

Presidente da Petrobras vê isenção de PIS/Cofins como suficiente para evitar ajuste na gasolina

A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, afirmou nesta terça-feira, 28, que a eventual aprovação do projeto de lei que permite o uso de receitas extraordinárias com petróleo para reduzir tributos sobre combustíveis abre margem...

24/04/26 - 10:29min

Senacon determina medidas cautelares contra BRB por débitos abusivos em contas de clientes

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), por meio do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), determinou a adoção de medidas cautelares imediatas contra o Banco de Brasília (BRB) após identificar práticas consideradas...

24/04/26 - 10:26min

Governo prorroga até 5 de maio prazo para Estados aderirem à subvenção ao diesel

O governo federal prorrogou até 5 de maio o prazo de adesão dos Estados e do Distrito Federal à cooperação financeira para a partilha de custos da subvenção econômica aos importadores e distribuidores de...

18/04/26 - 15:45min

Alckmin: 26 Estados aderiram à subvenção de R$ 1,20 por litro de diesel importado

O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, disse, neste sábado, 18, que 26 Estados informaram que vão aderir à subvenção de R$ 1,20 por litro de diesel importado, em parceira com o governo federal. Os...

17/04/26 - 15:02min

Durigan: medidas para combustíveis podem ser reavaliadas a depender da guerra no Oriente Médio

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse nesta sexta-feira, 17, que as medidas adotadas pelo governo para conter o aumento dos preços de combustíveis podem ser reavaliadas à luz da evolução da guerra no...

16/04/26 - 18:43min

Temos o dever de minimizar efeitos da guerra, que o mundo todo está sofrendo, afirma Alckmin

O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin (PSB), afirmou que o governo brasileiro tem o dever de minimizar os efeitos da guerra no Oriente Médio envolvendo Irã, EUA e Israel. “Nós estamos num...

16/04/26 - 13:00min

Governo tomou medidas sobre diesel, mas não basta porque tem a gasolina, diz Guimarães

O novo ministro da Secretaria de Relações Institucionais, José Guimarães, disse que o governo estuda uma série de medidas envolvendo combustíveis, dentre elas, uma para reduzir o preço da gasolina. Segundo Guimarães, o pacote...

14/04/26 - 19:30min

Frete: Justiça suspende multas da ANTT sobre o piso mínimo estabelecido por MP do governo

A Justiça Federal de São Paulo concedeu liminar a duas empresas para suspender multas e autos de infração aplicados pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) com base na política de piso mínimo de...

14/04/26 - 17:16min

Distribuidora que não praticar preço fixado por subvenção pode pagar multa de até R$ 1 mi

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou nesta terça-feira, 14, que distribuidoras que não praticarem os preços fixados no âmbito da subvenção poderão ser multadas em até R$ 1 milhão, conforme o...