DOU Extra: MP traz medidas excepcionais para colaboração financeira para ações contra incêndios

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou uma Medida Provisória, publicada em edição extra do Diário Oficial da União desta sexta-feira, que dispõe sobre medidas excepcionais para concessão de colaboração financeira reembolsável e...

14/04/22 - 17:06min

Brasileiros pagam a segunda conta de luz mais cara do mundo

Consumidores têm reclamado do peso da conta de luz e não é para menos. Levantamento realizado pela Associação dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace) mostra que o Brasil tem...

06/04/22 - 21:53min

Governo anuncia fim da bandeira vermelha na conta de luz

O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quarta-feira (6) o fim da bandeira de escassez hídrica, que gerava uma taxa extra na conta de energia elétrica de R$ 14,20 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. A...

30/07/21 - 21:34min

MP prorroga vigência de lei sobre medidas excepcionais para aquisição de vacinas

O governo editou Medida Provisória que prorroga o prazo de vigência da Lei nº 14.124, de 2021, que trata de medidas excepcionais relativas à aquisição de vacinas e de insumos e à contratação de...