Promotor é acusado de agredir e xingar de ‘parasita, vagabunda’ a mulher, grávida de seis meses

O subprocurador-geral de Justiça de São Paulo Wallace Paiva Martin Junior representou contra o promotor Wanderley Trindade Júnior, de Ribeirão Preto, no interior do Estado, sob investigação por suposta agressão à mulher, que está...

21/07/22 - 13:04min

Reino Unido reforça medidas protetivas ao setor financeiro

As três principais autoridades financeiras do Reino Unido – Banco da Inglaterra (BoE, o banco central inglês), Regulação Prudencial (PRA) e a Conduta Financeira (FCA) – informaram nesta quinta-feira, 21, que tomarão medidas para...

13/04/21 - 21:49min

Câmara aprova PL que obriga registro de medidas protetivas a mulheres no sistema

A Câmara aprovou um projeto de lei que determina o registro de medidas protetivas a favor de mulheres vítimas de violência no sistema de informações das polícias civil e militar. O texto segue agora...

31/03/21 - 13:46min

Não é momento de flexibilizar medidas protetivas contra covid-19, diz Opas

Diante do salto de casos de covid-19 nas Américas, a diretora da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), Carissa Etienne, reforçou nesta quarta-feira, 31, que ainda não é o momento de flexibilizar medidas protetivas que...

04/04/18 - 8:29min

Lei facilita aplicação de medidas protetivas de urgência em favor da mulher

O presidente Michel Temer sancionou lei que tipifica o crime de descumprimento de medidas protetivas de urgência e estabelece punição aos agressores, independentemente do caso estar ou não vinculado a inquérito policial ou processo...