Haddad prevê impacto de R$ 32 bi no orçamento com desonerações; IBPT diz que oneração da folha pode acarretar em inflação

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, prevê um impacto de até R$ 32 bilhões no orçamento deste ano com desonerações. Segundo o ministro, os números foram calculados a partir do impacto de medidas como...

31/12/23 - 16:27min

Mais de 70% das medidas provisórias de Lula ‘caducam’ no Congresso em 2023

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva encerra seu primeiro ano de mandato com mais medidas provisórias que perderam validade do que aprovadas no Congresso. Desde 2003, quando o petista tomou posse para seu...

13/04/23 - 16:29min

Comissões mistas de MPs prioritárias ainda tropeçam no Congresso

Por Maria Carolina Marcello BRASÍLIA (Reuters) – A tramitação de medidas provisórias prioritárias segue tropeçando em alguns percalços no Congresso, mesmo após acordo entre o Parlamento e o governo para a instalação de suas...

12/04/23 - 10:29min

Comissões mistas: entenda o que são e por que Câmara e Senado não se entendem sobre elas

Alvos das divergências entre os presidentes da Câmara, Arthur Lira (Progressistas), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), três comissões mistas foram aprovadas pelo Congresso Nacional nesta terça-feira (11). Embora essenciais para o funcionamento do...

03/04/23 - 11:40min

Entenda o conflito no Congresso entre Pacheco e Lira sobre MPs

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP), responsáveis por colocar as MPs (medidas provisórias) em votação, estão longe de um entendimento. O conflito em torno do...

30/03/23 - 12:32min

Congresso prorroga vigência de 15 medidas provisórias, como as de Bolsa Família, Coaf e Carf

O presidente do Congresso Nacional, o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), prorrogou a vigência de 15 medidas provisórias pelo prazo de sessenta dias, como é praxe. Na lista, a medida provisória que trata das regras...

01/02/22 - 7:02min

Supremo e TSE retomam sessões após recesso

O Supremo Tribunal Federal (STF) abre hoje (1º) os trabalhos de 2022, após período de recesso e férias dos ministros. A cerimônia de abertura está prevista para começar às 10h. A sessão será por meio de videoconferência,...

31/01/22 - 11:38min

Congresso Nacional e STF voltam do recesso com agenda quente

O Congresso Nacional retoma os trabalhos legislativos nesta quarta-feira, dia 2, após o recesso iniciado antes do Natal. No retorno das atividades, 32 medidas provisórias aguardam análise dos parlamentares na Câmara e no Senado....

24/07/20 - 9:41min

Congresso prorroga vigência de cinco medidas provisórias

O Congresso Nacional prorrogou por sessenta dias a vigência de cinco medidas provisórias, todas editadas em maio pelo governo federal. A ampliação da validade das matérias está formalizada em atos publicados no Diário Oficial...

26/03/20 - 13:26min

PP vai ao Supremo para suspender prazos de MPs que não tratem de coronavírus

O Partido Progressista (PP) levou ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido de liminar para suspender os prazos de vigência de Medidas Provisórias (MP) que não sejam relacionadas ao novo coronavírus. À semelhança do governo...

12/06/19 - 13:08min

CCJ do Senado deixa rito de medidas provisórias para Plenário

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deixou de votar a proposta de emenda à Constituição (PEC) que aumenta a necessidade de o governo negociar medidas provisórias no Congresso. Após alguns senadores...

13/03/19 - 8:00min

MPs liberam crédito para auxílio emergencial a moradores de Brumadinho

O governo federal abriu R$ 1,368 milhão de crédito extraordinário para bancar auxílio emergencial aos beneficiários do Bolsa Família, Benefício de Prestação Continuada (BPC) e Renda Mensal Vitalícia (RMV) residentes no município de Brumadinho...

14/11/18 - 8:34min

Governo edita MP para viabilizar leilão da Amazonas Energia

O governo editou nesta quarta-feira, 14, duas Medidas Provisórias relativas aos próximos passos da distribuidora Amazonas Energia. Uma delas, a MP 855, viabiliza recursos para a companhia para retomar a atratividade do leilão, marcado...

14/11/18 - 7:08min

Eletrobras informa que MPs 855 e 856 sobre distribuição já estão editadas

A Eletrobras informa que foram editadas nesta quarta-feira, 14, duas medidas provisórias, de números 855 e 856, relativas a concessões de distribuição. A MP 855 trata de reconhecimento de direito a recursos associados às...

06/03/18 - 21:04min

Com 967 emendas, MP que altera reforma trabalhista tem comissão instalada

O Congresso Nacional instalou nesta terça-feira (6) uma série de comissões mistas destinadas a apreciar medidas provisórias enviadas pelo presidente Michel Temer nos últimos meses, dentre elas a que altera diversos pontos da reforma...