Mendonça autoriza deslocamento de Vorcaro à CPI do INSS; depoimento não é obrigatório

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o deslocamento do empresário Daniel Vorcaro a Brasília para prestar depoimento à CPI do INSS. A decisão permite, no entanto, que o dono do...

27/01/26 - 11:08min

No STF, Mendonça valida repactuação da dívida de São Paulo e proíbe União de aplicar sanções

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça concedeu uma liminar que valida a repactuação da dívida de São Paulo com a União e os pagamentos já realizados de acordo com os termos...

12/12/25 - 16:33min

Mendonça pede destaque e leva a Plenário julgamento sobre compensação a aposentados do INSS

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu transferir para o plenário físico da Corte o debate sobre a homologação do acordo do governo Luiz Inácio Lula da Silva para compensar aposentados...

15/11/25 - 21:35min

Mendonça determina prisão domiciliar de mulher de ex-procurador do INSS, mãe de bebê de 1 ano

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça determinou neste sábado, 15, a prisão domiciliar de Thaísa Hoffmann Jonasson, mulher do ex-procurador-geral do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) Virgílio de Oliveira Filho....

23/10/25 - 18:09min

STF suspende julgamento sobre uso de créditos de ICMS por distribuidoras de combustíveis

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu o julgamento que discute se as distribuidoras de combustíveis podem manter créditos de ICMS oriundos de operações dentro do mesmo Estado...

25/08/25 - 21:32min

André Mendonça é o novo relator do inquérito sobre descontos do INSS

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi escolhido relator da investigação sobre os descontos ilegais de mensalidades associativas dos benefícios de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). +...

21/08/25 - 23:08min

Mendonça acompanha Nunes Marques e vota contra condenar Zambelli por perseguição com arma

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), acompanhou a divergência aberta pelo seu colega Kassio Nunes Marques e votou contrário à condenação da deputada Carla Zambelli (PL-SP) por perseguir, com uma arma...

15/08/25 - 11:44min

No STF, Mendonça homologa repactuação de acordos de leniência da Lava Jato

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou a repactuação dos acordos de leniência firmados na Lava Jato entre empreiteiras, a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Controladoria-Geral da União (CGU). A...

14/04/25 - 15:43min

Mendonça vota contra novo pedido para obrigar Deolane a depor na CPI das Bets

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou de forma contrária ao recurso apresentado pela Advocacia do Senado que pedia a convocação da influenciadora Deolane Bezerra, nesta segunda-feira, 14. O pedido quer...

18/12/24 - 17:50min

Mendonça pede vista e suspende julgamento do STF sobre responsabilidade de redes

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça pediu vista e suspendeu o julgamento sobre a responsabilidade das redes sociais por conteúdos ilícitos publicados pelos usuários. O presidente da Corte, Luís Roberto Barroso,...

16/10/24 - 20:51min

Mendonça pede vista e adia julgamento sobre quebra de sigilo de históricos de busca na internet

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista (mais tempo para análise) e suspendeu nesta quarta-feira, 16, o julgamento sobre a quebra de sigilo de históricos de busca na internet. Por...

11/10/24 - 12:54min

André Mendonça manda trancar duas investigações sobre Cláudio Castro por suspeita de corrupção

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou trancar duas investigações envolvendo o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), por suspeita de corrupção. Os inquéritos têm relação com a Operação...

12/09/24 - 22:02min

Mendonça é escolhido relator e definirá se STF tem competência para julgar caso Silvio Almeida

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi designado relator do pedido de investigação da Polícia Federal sobre supostos casos de assédios sexuais envolvendo Silvio Almeida, ex-ministro de Direitos Humanos e Cidadania....

26/08/24 - 14:56min

No STF, Mendonça suspende processos sobre incidência de IPTU em imóveis arrendados da União

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão nacional dos processos que discutem a incidência de IPTU sobre imóveis da União arrendados para concessionária de serviço público. Em abril, o...

06/06/24 - 9:21min

André Mendonça dá 5 dias para governo prestar informações sobre leilão de compra de arroz

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça deu prazo de cinco dias para o governo prestar informações sobre o leilão para importação de 300 mil toneladas de arroz, previsto para esta quinta-feira,...

08/04/24 - 10:11min

Como votaram os indicados de Bolsonaro na ação do STF sobre ‘poder moderador’ das Forças

O Supremo Tribunal Federal (STF) fez 11 votos a 0 a favor da interpretação de que as Forças Armadas não podem intervir sobre os Três Poderes da República, a partir de preceitos da Constituição...

20/02/24 - 17:47min

No STF, Mendonça suspende julgamento sobre isenção de PIS/Cofins no setor de reciclagem

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça pediu vista e suspendeu o julgamento de recursos contra uma decisão que acabou com a isenção de PIS e Cofins no setor da reciclagem e...

04/12/23 - 14:37min

Mendonça destrava julgamento sobre descriminalização da maconha; placar é de 5 a 1

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, liberou nesta segunda-feira, 4, para julgamento a ação sobre a descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal. O ministro havia pedido mais tempo para analisar...

30/11/23 - 16:45min

Mendonça vota contra pedido do governo para regularizar precatórios

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou contra o pedido do governo para regularizar o pagamento dos precatórios sem afetar a meta fiscal. O ministro havia pedido vista e o julgamento...

29/11/23 - 18:28min

Mendonça libera ação sobre precatórios e julgamento é pautado para 15/12 a 05/02

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou para julgamento a ação que discute as regras para o pagamento de precatórios. O processo foi pautado para a sessão virtual que começa em...