Comissão da Câmara aprova uso de spray de pimenta e cassetetes contra menores infratores

A Comissão de Segurança Pública da Câmara aprovou, na terça-feira, 11, o projeto de lei que permite o uso de escudos, sprays de pimenta, algemas, colete à prova de balas e cassetetes dentro dos...

04/03/24 - 19:58min

Projeto quer dobrar período de internação de adolescentes infratores

Um projeto de lei que aumenta o prazo máximo para a internação de jovens apreendidos em flagrante para 90 dias está em tramitação na Câmara dos Deputados. A proposta também prevê a obrigatoriedade da...

12/06/19 - 11:47min

Justiça do Rio de Janeiro autoriza liberação de 27 menores infratores

A Justiça do Rio autorizou a liberação de 27 menores infratores devido à superlotação de unidades do Departamento Geral de Ações Socioeducativas (Degase), órgão do Estado responsável pela internação dos adolescentes apreendidos. Vinte e...

10/06/19 - 16:23min

Por superlotação, Rio terá de liberar ou transferir menores infratores

Devido à superlotação de unidades socioeducativas, o Estado do Rio de Janeiro dará liberdade a partir desta semana a menores infratores que tenham sido apreendidos por crimes considerados de menor gravidade. A liberação atende...

05/05/17 - 9:41min

Justiça quer reduzir superlotação em unidades de internação de jovens no Rio

A justiça homologou um acordo para que seja criada uma central de vagas para o cumprimento de medidas socioeducativas para adolescentes em conflito com a lei. O acordo foi firmado ontem (4) entre a...

11/04/17 - 8:35min

País terá ação especial para menores infratores

O Judiciário e a sociedade civil criarão neste ano a primeira Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) voltada para menores infratores, disse ontem em Washington a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF),...