Barroso suspende portaria que impedia demissão de funcionário não vacinado

Nesta sexta-feira (12), o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu trechos da portaria do Ministério do Trabalho que impedia as empresas de exigirem comprovantes de vacinação contra a Covid-19 dos...

02/11/21 - 15:18min

Portaria que proíbe demissão de não vacinados é inconstitucional, dizem advogados

A portaria baixada pelo governo Jair Bolsonaro nesta segunda-feira, 1º, proibindo empregadores de exigirem o certificado de vacinação de seus funcionários é inconstitucional, avaliam advogados trabalhistas consultados pelo Estadão. Os especialistas ressaltam que a...

01/11/21 - 18:44min

Portaria proíbe demissão de trabalhador não vacinado contra covid-19

O empregado que não tiver tomado vacina contra a covid-19 não poderá ser demitido ou ser barrado em processo seletivo. A proibição consta da Portaria 620, publicada nesta segunda-feira (1°) pelo Ministério do Trabalho e...