Decreto corrige regra sobre estrutura do CNPE e retira oficiais-generais

O Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 11, traz uma correção no Decreto nº 3.520/2000, que dispõe sobre a estrutura e o funcionamento do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). Na semana passada,...

06/12/18 - 17:10min

Decreto será corrigido para esclarecer participação de oficiais-generais no CNPE

O ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, disse que o decreto publicado na edição desta quinta-feira, 6, do Diário Oficial da União sobre a composição do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) será...

06/12/18 - 13:42min

Mudança no CNPE traz inclusão de ministro de Relações Exteriores e chefe do GSI

As mudanças feitas na estrutura do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) tiveram por objetivo modernizar o decreto editado no ano 2000 e incluir novos membros para equilibrar as decisões, informou a assessoria do...

06/12/18 - 13:00min

Decreto traz modificações no Conselho Nacional de Política Energética

Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 6, o decreto nº 9.601, com disposições sobre a estrutura e o funcionamento do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). A publicação, que modifica...

05/02/18 - 10:16min

Relator da Previdência concederá entrevista sobre ‘possíveis alterações’ no texto

O relator da Proposta de Emenda à Constituição da Reforma da Previdência, Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), informou na manhã desta segunda-feira, 5, que concederá entrevista coletiva à imprensa às 16 horas. Segundo a assessoria...

14/12/17 - 17:23min

Arthur Maia diz que continua aberto a negociações para alterar reforma

O relator da reforma da Previdência na Câmara, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), afirmou nesta quinta-feira, 14, que continua aberto a negociações para alterar a proposta, principalmente mudanças que tragam voto. Em entrevista coletiva...