STF fará audiência pública para discutir vínculo empregatício entre motoristas e plataformas

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou para o dia 9 de dezembro uma audiência pública para discutir a relação de trabalho entre motoristas de aplicativo e as plataformas digitais, como...

29/08/24 - 19:04min

Empresas têm até 15 de setembro para iniciar o registro de toxicológicos de motoristas C, D e E

As empresas que contratam motoristas das categorias C, D e E, sob regime CLT, têm até o dia 15 de setembro para iniciarem a inserção de dados dos exames toxicológicos randômicos de seus profissionais...

12/08/24 - 19:32min

Projeto para motoristas de apps ainda deve ser votado este ano no Congresso, diz ministro

O projeto de lei que trata da regulamentação do trabalho dos motoristas de aplicativos deve ser votado ainda este ano pelo Congresso, afirmou nesta segunda-feira o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, depois...

24/07/24 - 19:24min

Lula discute regulação de motoristas por aplicativo com diretor-geral da OIT

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva debateu nesta quarta-feira, 24, o tema da regulação de motoristas por aplicativo com o diretor-geral da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Gilbert F. Houngbo. O presidente brasileiro...

02/06/24 - 17:13min

Motoristas de app são atraídos para falsas corridas e viram reféns de narcomilícia no Rio

Ao menos 20 motoristas de aplicativos foram feitos reféns e sofreram extorsão por traficantes após serem atraídos para falsas corridas na noite da quinta-feira, 30, na Ilha do Governador, zona norte do Rio de...

30/04/24 - 16:39min

Marinho indica discordar de ajustes em obrigatoriedade de MEI no PL dos aplicativos

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, indicou não concordar com possíveis ajustes que o relator do PL que regulamenta os aplicativos de transporte, deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE), planeja fazer. Como mostrou a...

15/04/24 - 6:50min

Imposto de Renda: saiba como declarar ganhos como motorista ou entregador de aplicativos

O prazo para a entrega da declaração do Imposto de renda 2024 termina no dia 31 de maio. Para motoristas e entregadores de aplicativos, a temporada de declaração pode ser um desafio adicional, já...

07/03/24 - 13:25min

Lula diz que espera aprovação de PL dos apps de transporte e volta a citar iFood

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, disse nesta quinta-feira, 7, que espera uma aprovação no Congresso da regulação dos aplicativos de transporte mais folgada do que uma lei semelhante que passou...

04/03/24 - 21:20min

Regras para Uber e 99: projeto prevê representação sindical e jornada máxima de 12h por dia

O projeto de lei que regulamenta o trabalho de motoristas de aplicativos, apresentado nesta segunda-feira, 4, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva prevê a organização de trabalhadores e de empresas por meio de...

04/03/24 - 20:59min

iFood responde Marinho e diz que chegou a aceitar uma proposta do governo para regular apps

O iFood rebateu nesta segunda-feira, 4, o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, que mais cedo disse que a empresa não quis fechar um acordo pelo projeto do governo para regular essas plataformas. Os apps...

04/03/24 - 20:58min

Marinho: Previdência deve receber R$ 279 milhões a mais por mês com regulação de aplicativos

O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, disse nesta segunda-feira, 4, que as regras que o governo está propondo para regular o trabalho nos aplicativos de transporte renderá ao menos R$ 279 milhões por mês...

04/03/24 - 17:21min

Aprovação de proposta sobre regulamentação para motorista de app não será fácil, avisa Lula

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, usou o exemplo da Espanha para alertar sobre as dificuldades para aprovar a proposta que regulamenta o trabalho de motoristas de aplicativo, apresentada pelo governo...

04/03/24 - 15:07min

Governo apresenta PL com hora mínima e contribuição previdenciária para motorista de app

O Ministério do Trabalho informou que a proposta de lei do governo federal para regulamentar o trabalho de motoristas de aplicativos trará um piso mínimo de R$ 32,09 e alíquota de contribuição previdenciária de...

15/12/23 - 16:03min

Congresso derruba 13 vetos e vence queda de braço com Lula e Haddad; saiba quais

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sofreram a maior derrota do governo no Congresso até o momento. Em sessão conjunta, a Câmara e o Senado derrubaram...

06/10/23 - 11:44min

Gasolina passa a ficar mais cara no Brasil do que no exterior; diesel está 6% mais barato

Desde a quarta-feira, 4, o preço da gasolina no Brasil passou a ser maior do que o praticado no mercado internacional, segundo dados divulgados pela Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom). Já o...

28/09/23 - 12:34min

Por que entregadores de app querem entrar em greve?

Após meses de negociações mediadas pelo governo, empresas de aplicativos e empregados não conseguem chegar a acordo sobre remuneração. Os entregadores de app como os do iFood estão tentando articular uma greve nacional e...

19/09/23 - 12:07min

Uber lança novo programa de assinatura no Brasil para substituir Uber Pass

A Uber lançou nesta terça-feira, 19, seu novo programa de assinatura no Brasil. O Uber One inclui viagens com cashback e entrega grátis, no caso de pedidos de mercado. A iniciativa chega para substituir...

15/09/23 - 15:13min

Justiça multa Uber em R$ 1 bilhão; empresa diz que vai recorrer

Em decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª região (TRT-2), a Justiça condenou a Uber em primeira instância a pagar uma indenização de R$ 1 bilhão, além de efetivar a contratação formal de...

27/07/23 - 18:30min

Alexandre suspende decisão que reconheceu vínculo empregatício entre motorista e aplicativo

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, atendeu a pedido da empresa de transporte por aplicativo Cabify e concedeu medida liminar que suspende processo trabalhista no qual havia sido reconhecido vínculo empregatício...

25/07/23 - 19:18min

Moraes derruba mais uma decisão que reconheceu vínculo entre motorista e aplicativo

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes negou o vínculo de emprego entre a companhia de transporte por aplicativo Cabify e um motorista. Ele acolheu um recurso da empresa contra decisão...