Mototáxi em SP: projeto exige placa vermelha e proíbe serviço no centro e em tempestade

A Câmara Municipal de São Paulo planeja votar em primeiro turno nesta quinta-feira, 4, projeto de lei para regulamentar o transporte de passageiros por motocicletas na capital paulista. O texto obriga a realização de...

22/09/25 - 14:16min

STF suspende lei de SP que permitia aos municípios proibir serviço de mototáxi

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta segunda-feira, 22, a lei paulista que permitia que as prefeituras proibissem a oferta do serviço de mototáxi. Procurados, o governo disse que...

03/09/25 - 20:29min

Justiça derruba decreto de Nunes e obriga Prefeitura a regulamentar mototáxis em até 90 dias

O Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu, nesta quarta-feira, 3, que o decreto do prefeito Ricardo Nunes (MDB), que veta a atividade de mototáxi e o transporte de passageiros por aplicativos na capital...

24/06/25 - 10:29min

Tarcísio sanciona lei que autoriza prefeituras a decidirem sobre veto ou liberação de mototáxi

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), sancionou nesta terça-feira, 24, a lei que autoriza as prefeituras a proibir ou regulamentar o serviço de mototáxi no estado. De autoria dos deputados Fábio...

29/05/25 - 15:20min

Empresa 99 paga almoço e R$ 250 para motociclistas irem à audiência do mototáxi na Câmara de SP

A 99 está oferecendo almoço e ajuda de custo de R$ 250 para motociclistas que desejam acompanhar presencialmente a audiência pública que ocorre nesta quinta, 29, na Câmara Municipal, sobre a regularização do serviço...

28/05/25 - 19:22min

Mototáxi precisa ser regulamentado, apontam especialistas: ‘Proibir não é o caminho’

O serviço de mototáxi não é legalizado na cidade de São Paulo. Sob o argumento de que o modal pode gerar mais acidentes e provocar mais vítimas em um trânsito altamente movimentado, a Prefeitura...

27/05/25 - 14:17min

Prefeitura de SP coloca faixas de alerta em via onde morreu passageira de mototáxi

A Prefeitura de São Paulo instalou faixas para alertar a população sobre os riscos do transporte por mototáxi. Elas foram colocadas na Avenida Tiradentes, no Bom Retiro, região central da cidade, onde uma passageira...

27/05/25 - 14:11min

Prefeitura de SP coloca faixas de alerta em via onde morreu passageira de mototáxi morreu

26/05/25 - 18:26min

Mototáxi volta a ser suspenso em SP pela Justiça; Polícia investiga crime de desobediência

Em mais um capítulo da batalha judicial que se transformou a oferta de mototáxi em São Paulo, a Justiça voltou a determinar nesta segunda-feira, 26, a proibição do serviço na cidade. A Justiça já...

26/05/25 - 15:11min

Passageira de 22 anos morre após acidente com mototáxi na região central de SP

Uma passageira de moto por aplicativo morreu, na noite de sábado, 24, no bairro Bom Retiro, região central de São Paulo, após cair da motocicleta e ser atropelada por um carro. Conforme o registro...

21/05/25 - 15:24min

Uber e 99 Moto circulam em SP apesar de Justiça proibir serviço

A Uber e 99 seguem oferecendo o serviço de moto por aplicativo na cidade de São Paulo, mesmo após a justiça vetar a operação. Questionadas, as empresas afirmam que pediram esclarecimentos da decisão judicial...

16/05/25 - 13:31min

Justiça volta a proibir mototáxi na cidade de São Paulo

Decisão do TJSP ocorre após o decreto da prefeitura ser derrubado

16/05/25 - 12:23min

Mototáxi da Uber e 99 voltam a ser proibidos em SP após nova decisão judicial

O Tribunal de Justiça de São Paulo voltou a suspender os serviços de mototáxi na capital paulista, em decisão publicada nesta sexta-feira, 16. A medida ocorre dois dias após liminar liberar a operação. O...

14/05/25 - 18:05min

Justiça libera serviço de mototáxi em SP

A Justiça de São Paulo julgou improcedente, na terça-feira, 13, a ação civil pública movida pela Prefeitura que suspendeu o serviço de transporte de passageiros por motos na capital. A empresa 99Moto informou que...

27/02/25 - 12:39min

Mototáxi está liberado em SP? Entenda nova decisão da Justiça

A decisão da Justiça de São Paulo de declarar inconstitucional o decreto que proíbe o transporte de passageiros por motos na capital despertou uma dúvida entre os passageiros: o serviço está totalmente liberado? A...

27/02/25 - 11:09min

Justiça decide que é inconstitucional decreto de Nunes que proíbe mototáxi em SP

A Justiça de São Paulo declarou inconstitucional o decreto do prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), que proíbe o transporte de passageiros por motos na capital paulista. A decisão desta quarta-feira, 26, atende...

20/02/25 - 13:37min

Mototáxi em SP: Procuradoria-Geral de Justiça dá parecer contrário a decreto da Prefeitura

A Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), chefia do Ministério Público de São Paulo (MPSP), se manifestou contrária ao decreto da Prefeitura de São Paulo que proíbe o serviço de moto via aplicativo na capital. O...

14/02/25 - 7:25min

Nunes diz que Uber e 99 só pensam em dinheiro e pede mais regulamentação para os aplicativos

O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), voltou a criticar a Uber e a 99 por terem lançado o serviço de mototáxi na cidade, apesar do decreto municipal que proíbe a modalidade. Nunes...

29/01/25 - 16:14min

Ministério Público do Trabalho investiga Uber e 99 por mototaxistas em São Paulo

O Ministério Público do Trabalho (MPT) abriu um inquérito civil para investigar a situação dos mototaxistas em São Paulo. A investigação foi instaurada em um momento crítico, em que a Prefeitura de São Paulo...

27/01/25 - 18:17min

99 e Uber Moto: Justiça manda suspender mototáxi na cidade de SP

A Justiça determinou nesta segunda-feira, 27, que a 99 e a Uber suspendam as operações de mototáxi na cidade de São Paulo. A decisão atende a pedido da Prefeitura da capital, que alegava descumprimento...