Beneficiários da nova tarifa de energia terão gratuidade na conta em consumos de até 80 kWh

Beneficiários da Nova Tarifa Social de Energia não vão pagar contas de luz com faixa de consumo de até 80 kWh. A mudança foi anunciada pelo Ministério de Minas e Energia nesta quarta-feira, 21....

21/05/25 - 13:44min

Nova tarifa de energia elétrica atende famílias com renda de até meio salário mínimo

O governo federal anunciou nesta quarta-feira, 21, a Nova Tarefa Social de Energia Elétrica, que busca atender famílias com renda de até meio salário mínimo. Quem receber entre meio e um salário mínimo terá...

21/05/25 - 13:42min

Lula assina medida provisória da reforma do setor elétrico

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou nesta quarta-feira, 21, a medida provisória da reforma do setor elétrico, segundo o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. Lula apresentou ao presidente...

16/05/25 - 14:07min

MP do setor elétrico precisa ser amplamente debatida e rejeitada, diz Aeel

A Associação dos Empregados da Eletrobras (Aeel) alertou em nota divulgada nesta sexta-feira, 16, que a Medida Provisória do setor elétrico pode representar um dos maiores retrocessos já impostos ao setor no Brasil. A...

14/05/25 - 11:08min

‘Shopping a céu aberto’ no Ibirapuera: entenda inquérito que investiga concessão

O Ministério Público investiga o que chama de “loteamento, a exploração predatória e a elitização” do Parque Ibirapuera, na zona sul de São Paulo. O inquérito tem como alvo a concessionária Urbia e a...

08/05/25 - 13:38min

Após morte de passageiro, MP vai investigar sistema de segurança da Linha 5-Lilás

A promotoria de Justiça do Consumidor do Ministério Público de São Paulo (MP-SP) instaurou nesta quarta-feira, 7, um inquérito civil para verificar a segurança na Linha 5-Lilás do metrô, operada pela ViaMobilidade. A ação...

08/05/25 - 7:44min

Lula veta ‘jabuti’ que reduzia transparência de salários de juízes e do MP

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou nesta quarta, 7, dois trechos da lei que torna crime hediondo assassinato e lesão corporal de autoridades do Judiciário que abriam brecha para reduzir a transparência...

07/05/25 - 11:34min

Lula veta ‘jabuti’ que tentava reduzir transparência de salários de juízes e procuradores

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou nesta quarta-feira, 7, dois trechos da lei que torna crime hediondo assassinato e lesão corporal de autoridades do Judiciário que abriam brecha para reduzir a transparência...

07/05/25 - 8:31min

Lula veta principais trechos de lei de proteção a membros do Judiciário, MP e Defensoria

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou os principais artigos do projeto de lei aprovado pelo Congresso que reconhecia como atividade de risco permanente as atribuições inerentes ao Poder Judiciário, ao Ministério Público...

29/04/25 - 14:15min

Caso Vitória: MP denuncia Maicol e pede novo inquérito para apurar participação de 2° suspeito

O Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) pediu nesta terça-feira, 29, a instauração de um novo inquérito para investigar se Maicol Sales, preso pela morte de Vitória Regina de Souza, de 17...

15/04/25 - 20:02min

DOU extra: MP institui programa de gerenciamento de benefícios no âmbito do INSS

O governo editou Medida Provisória, publicada em edição extra do Diário Oficial da União desta terça-feira, que institui o Programa de Gerenciamento de Benefícios no âmbito do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e...

14/04/25 - 13:15min

Fazenda: ampliação de isenção do IR para 2 salário mínimos gera renúncia de R$ 3,29 bi

A ampliação da faixa de isenção do imposto de renda das pessoas físicas para dois salários mínimos (R$ 3.036,00), confirmada por medida provisória publicada nesta segunda-feira, 14, gera uma renúncia fiscal de R$ 3,29...

19/03/25 - 21:58min

MP abre inquérito e cobra gestão Nunes por uso de câmeras corporais em agentes da Guarda Civil

O Ministério Público informou nesta quarta-feira, 19, que instaurou inquérito civil para cobrar da Prefeitura de São Paulo um plano de implementação de câmeras corporais na Guarda Civil Metropolitana (GCM). Já acoplado aos uniformes...

17/03/25 - 16:13min

‘Segurança pública tem que ficar abaixo de palanque e acima de partido’, diz procurador-geral

O procurador-geral de Justiça de São Paulo, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, avaliou nesta segunda-feira, 17, que a morte do delator do PCC alerta para a penetração do crime organizado não apenas na...

17/03/25 - 14:31min

Morte de delator do PCC: MP denuncia 6, pede indenização por vítimas e mantém investigação

O Ministério Público de São Paulo (MPSP) denunciou à Justiça seis homens envolvidos no assassinato do delator do Primeiro Comando da Capital (PCC), Vinicius Gritzbach. Também foi solicitada a conversão da prisão temporária deles...

13/03/25 - 11:35min

Bancos ofertantes do consignado buscarão relação saudável de dívida, diz presidente da Febraban

O presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Isaac Sidney, afirmou que os bancos buscarão manter um perfil saudável de endividamento dos clientes com o novo consignado privado, que foi lançado pelo governo na...

12/03/25 - 18:44min

Zetta: apoiamos novo consignado e parabenizamos governo por diálogo no desenho do programa

A Zetta, associação que representa fintechs e bancos digitais, reafirmou o apoio ao novo crédito consignado privado, lançado pelo governo nesta quarta-feira, 12. De acordo com a entidade, o programa deve reduzir barreiras à...

12/03/25 - 18:10min

Correção: Mercado de crédito tem muito a crescer, afirma presidente da Caixa

A matéria publicada anteriormente tinha uma incorreção no primeiro parágrafo. O presidente da Caixa, Carlos Vieira, disse que os elogios ao novo consignado privado que apareceram em meios de comunicação nesta quarta-feira partiram de...

12/03/25 - 17:45min

Governo publica MP que cria novo crédito consignado privado

O governo federal publicou nesta quarta-feira, 12, a medida provisória 1.292, que cria o novo crédito consignado privado. O texto saiu em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). A MP altera pontos...

12/03/25 - 13:51min

Novo consignado beneficiará mais de 40 milhões de pessoas e servirá de ‘aprendizado’, diz Lula

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, disse nesta quarta-feira, 12, que o novo crédito consignado privado vai beneficiar mais de 40 milhões de pessoas e servirá como “aprendizado” para que o...