Fiesp: fim da taxa das blusinhas gera concorrência desleal e sabota economia nacional

A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), criticou, em nota, o anúncio do fim da chamada “taxa das blusinhas”. A entidade defende que a presidência do Congresso devolva a Medida Provisória...

13/05/26 - 8:35min

Ministério Público conclui que cão Orelha não morreu por agressão e pede arquivamento do caso

Após a análise de cerca de 2 mil documentos, o Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC) concluiu que o cão comunitário Orelha, que morreu em janeiro deste ano na Praia Brava, em Florianópolis, não...

13/05/26 - 7:36min

‘DOU’ extra traz MP que isenta tributação para compras internacionais até US$ 50

Foi publicada na noite desta terça-feira, 12, em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), a Medida Provisória (MP) nº 1.357/2026, que altera o decreto sobre a tributação simplificada das remessas postais internacionais,...

12/05/26 - 21:59min

Abit: Fim da ‘taxa das blusinhas’ penaliza quem produz no Brasil

A Abit, entidade que representa os fabricantes de vestuário, manifestou “profunda preocupação” em nota de repúdio à decisão do governo de zerar a “taxa das blusinhas”, como é chamado o imposto de importação de...

12/05/26 - 21:06min

Fiemg critica fim da ‘taxa das blusinhas’ e fala em risco à indústria nacional e aos empregos

A Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) manifestou preocupação com o anúncio do fim da chamada “taxa das blusinhas” – tributo federal cobrado sobre compras internacionais de até US$ 50. Segundo...

12/05/26 - 20:44min

Associação do Varejo Têxtil ‘repudia com veemência’ MP com fim da ‘taxa das blusinhas’

A Associação Brasileira do Varejo Têxtil (ABVTEX) divulgou nota nesta terça-feira, 12, em que “repudia com veemência” a Medida Provisória assinada na noite desta terça-feira pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva zerando a...

12/05/26 - 20:12min

Frente Parlamentar de Combate à Pirataria critica MP com fim da ‘taxa das blusinhas’

A Frente Parlamentar Mista em Defesa da Propriedade Intelectual e Combate à Pirataria (FPI) divulgou nota nesta terça-feira, 12, se posicionando contra a Medida Provisória assinada na noite desta terça-feira pelo presidente Luiz Inácio...

08/05/26 - 14:10min

MP-SP abre novo inquérito para apurar falhas da ViaMobilidade nas linhas 8 e 9

O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) instaurou um novo inquérito civil para investigar falhas na operação das linhas 8-Diamante e 9-Esmeralda, administradas pela ViaMobilidade. A apuração também inclui uma possível omissão da Agência...

07/05/26 - 19:17min

‘Confissão seletiva’ e ‘pontos cegos’: por que MP rejeitou delação de ‘Beto Louco’ e ‘Primo’

O procurador-geral de Justiça de São Paulo, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, disse não à proposta de delação premiada dos empresários Roberto Augusto Leme da Silva, o “Beto Louco” e Mohamad Hussein Mourad,...

07/05/26 - 11:48min

PF apura fraude tributária e mira servidor suspeito de vender dados de ministros do STF

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quinta-feira, 7, uma operação para apurar um esquema de fraudes em processos de compensação tributária junto à Receita Federal que pode ter lesado os cofres públicos em até...

07/05/26 - 10:29min

Receita, PF e MP deflagram operações para desarticular organização que fraudava fisco

A Receita Federal, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal deflagraram duas operações nesta quinta-feira, 7, contra uma organização criminosa que fraudava o Fisco usando “títulos podres” para compensação indevida de tributos federais....

06/05/26 - 11:44min

Relatório da MP do Bom Condutor será apresentado até a próxima semana, diz ministro

O ministro dos Transportes, George Santoro, afirmou nesta quarta-feira, 6, que se reuniu com o ex-ministro dos Transportes e relator da medida provisória (MP) 1.327/2025, senador Renan Filho (MDB-AL) para “aperfeiçoar” a medida. Segundo...

05/05/26 - 15:01min

MP abre inquérito para investigar construção de túnel Sena Madureira, estimado em R$ 622 mi

O Ministério Público de São Paulo (MPSP) instaurou um inquérito civil para investigar possíveis irregularidades e impactos urbanísticos relacionados à construção do Túnel Sena Madureira, na Vila Mariana, zona sul da capital paulista. A...

01/05/26 - 13:28min

Preso por estupro de menina de 12 anos é solto a pedido do MP; órgão recua, mas homem foge

Um homem de 22 anos preso em flagrante por estupro de vulnerável contra uma menina de 12 anos no último domingo, 26, foi solto horas depois a pedido do Ministério Público do Paraná (MPPR)....

30/04/26 - 14:26min

40 mil livros jogados no lixo? MP apura se prefeitura de Osasco descartou acervo de biblioteca

O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) instaurou um inquérito civil para investigar o descarte de parte do acervo da Biblioteca Pública Municipal Monteiro Lobato, em Osasco, na Grande São Paulo. Cerca de 40...

14/04/26 - 20:43min

Promotores avaliam que fechar delação com ‘Beto Louco’ e ‘Primo’ é ‘incentivo ao crime’

Promotores do Ministério Público de São Paulo que integram as três frentes da Operação Carbono Oculto – baseadas em Piracicaba, São José do Rio Preto e Guarulhos – são decididamente contrários ao fechamento de...

10/04/26 - 16:04min

Procurador de SP vai analisar delação de ‘Beto Louco’ e ‘Primo’ sobre PCC e corrupção

O procurador-geral de Justiça Paulo Sérgio de Oliveira e Costa deve decidir na próxima semana se o Ministério Público de São Paulo fecha ou não um acordo de delação premiada com os empresários Roberto...

09/04/26 - 21:45min

Cão Orelha: Ministério Público pede ‘diligência específica’ à polícia

O Ministério Público de Santa Catarina pediu à Polícia Civil a complementação de diligências para concluir o posicionamento jurídico da promotoria sobre a morte do cão comunitário Orelha. O animal morreu em janeiro deste...

08/04/26 - 22:07min

Senado aprova MP que altera regras do seguro-defeso com alterações; texto volta à Câmara

O Senado aprovou nesta quarta-feira, 8, a Medida Provisória (MP) 1323/2025, que estabelece novas condições de cadastro e identificação para o recebimento do seguro-defeso, pago a pescadores artesanais que ficam proibidos de trabalhar durante...

08/04/26 - 13:44min

CNI vai ao STF contra MP do frete e critica ‘intervenção estatal excessiva’ no setor

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) informou nesta quarta-feira, 8, que protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma petição que pede a suspensão da medida provisória (MP) 1.343 de 2026, que instituiu regras mais...