25/08/25 - 8:50min

Governo regulamenta compras governamentais de alimentos da MP antitarifaço

O governo federal regulamentou as compras governamentais flexibilizadas para absorver parte dos produtos afetados pelo tarifaço dos Estados Unidos. A regulamentação foi publicada em portaria interministerial do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar...

19/08/25 - 16:43min

Relator da MP da taxação de bancos, bets e bilionários pretende apresentar parecer até setembro

O deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP), relator da Medida Provisória 1303, que ficou conhecida como Taxação BBB (bancos, bets, bilionários), afirmou nesta terça-feira, 19, que pretende apresentar até “meados” de setembro, seu parecer sobre...

13/08/25 - 17:52min

‘Soberania é intocável’, diz Lula ao lançar medidas de apoio às exportações

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu que a soberania nacional é “intocável” e criticou as tentativas de interferência dos EUA nos assuntos internos do País, ao assinar medida provisória que disponibiliza...

13/08/25 - 13:23min

MP do licenciamento pode agilizar permissão para Petrobras explorar Margem Equatorial

A diretora de Exploração e Produção da Petrobras, Sylvia Anjos, está confiante no sucesso da exploração na Margem Equatorial brasileira. A executiva avalia que, após a concessão da licença de exploração do poço Morpho,...

25/07/25 - 8:34min

Lula sanciona lei do consignado para setor privado, mas veta 3 pontos com base na LGPD

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou – com veto a três dispositivos – a conversão em lei da medida provisória que trata do empréstimo consignado para trabalhadores do setor privado. O texto...

21/07/25 - 8:30min

Silveira diz a jornal que governo pode ir à Justiça contra jabutis em MPs do setor elétrico

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que a União usará todos os instrumentos à disposição para impedir que jabutis vetados no projeto de eólicas offshore, que impactam a conta de luz,...

21/07/25 - 8:07min

Governo publica MP que inclui prestadoras de serviços em ZPEs, permitindo data centers

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou no Diário Oficial da União a medida provisória que inclui empresas prestadoras de serviços no escopo da lei das Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs). Como...

12/07/25 - 10:20min

Abragel: Nova MP do setor elétrico atesta importância das PCHs para equilibrar sistema

A nova Medida Provisória do setor elétrico, publicada nesta sexta-feira, 11, no Diário Oficial da União (DOU), atesta, na avaliação da Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa (Abragel), a importância das Pequenas Centrais...

11/07/25 - 12:56min

INSS: quem teve descontos sem autorização receberá o que foi roubado a partir dia 24, diz Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta sexta-feira, 11, que todos os aposentados que tiveram descontos sem autorização em seus benefícios vão receber de volta seu dinheiro a partir do dia 24...

10/07/25 - 12:59min

INSS/Waller: R$ 3 bi são suficientes para ressarcir todo o potencial de descontos indevidos

O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Gilberto Waller, disse nesta quinta-feira, 10, que o valor de R$ 3 bilhões em crédito extraordinário é suficiente para bancar todo o potencial de ressarcimentos...

10/07/25 - 12:17min

Previdência/Queiroz: será aberto crédito extraordinário de R$ 3 bi para ressarcir aposentados

O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, anunciou nesta quinta-feira, 10, a edição de uma Medida Provisória (MP) com abertura de créditos extraordinário de R$ 3 bilhões para o ressarcimento de aposentados e pensionistas...

09/07/25 - 15:39min

Silveira confirma MP única com alternativas para vetos da eólicas offshore e teto para CDE

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, confirmou nesta quarta-feira (9) a elaboração de uma Medida Provisória (MP) única prevendo um teto para o crescimento dos custos da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE)...

09/07/25 - 11:58min

Silveira anuncia que regulamentação sobre gás natural virá na MP que limita custos da CDE

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, informou nesta manhã que uma nova regulamentação sobre gás natural virá na Medida Provisória (MP) que limita os custos da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). O...

08/07/25 - 13:36min

Marcos Rogério vê esforço por caducidade na MP da reforma do setor elétrico

O presidente da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado, senador Marcos Rogério (PL-RO), declarou nesta terça-feira (8) que há um “esforço por caducidade” da Medida Provisória (MP) encaminhada pelo governo como uma...

25/06/25 - 21:17min

Câmara aprova MP do Fundo Social com permissão para leilão do excedente do pré-sal

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 25, a Medida Provisória do Fundo Social, turbinada com a permissão para que o governo leiloe petróleo e gás excedentes do pré-sal – com um potencial de...

25/06/25 - 14:44min

MP de São Paulo e promotoria da Itália assinam acordo de cooperação contra máfias e facções

O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) e a Procuradoria da Itália assinaram nesta quarta-feira, 25, um acordo de cooperação para a criação de equipes de investigação conjuntas contra máfias e facções criminosas nos...

18/06/25 - 13:36min

Comissão Mista aprova relatório da MP do consignado privado

A Comissão Mista do Congresso que analisa a medida provisória (MP) sobre crédito consignado aprovou nesta quarta-feira, 18, com mudanças, o relatório do senador Rogério Carvalho (PT-SE). O texto segue agora para análise da...

16/06/25 - 20:39min

Delegado, que ganha R$ 28 mil e fez ambulante perder a perna com um tiro, pede justiça gratuita

O Ministério Público de Pernambuco denunciou o delegado da Polícia Civil Luiz Alberto Braga de Queiroz por tentativa de homicídio. Ele atirou no ambulante Emmanuel Pedro Apory, de 26 anos, que teve a perna...