Moura: Câmara deve votar nesta terça urgência de projeto de leniência de bancos

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), deve colocar em votação nesta terça-feira, 17, no plenário da Casa requerimento que pede regime de urgência para novo projeto que trata da leniência de...

16/10/17 - 13:19min

Há esforço para aprovar esta semana MP da leniência, diz diretor do BC

O diretor de Relacionamento Institucional e Cidadania do Banco Central, Isaac Ferreira, afirmou que há um esforço “muito grande” no órgão regulador para aprovação esta semana da medida provisória 784 (MP da leniência do...

11/10/17 - 12:35min

Diretores do BC discutem com Padilha questão da MP 784

O diretor de Relacionamento Institucional do Banco Central, Isaac Sidney, e o diretor de Organização do Sistema Financeiro, Sidnei Marques, estão reunidos com o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, no Palácio do Planalto....

10/10/17 - 18:35min

Maia diz que ‘governo não quis votar MP 784’, de interesse do BC

O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), praticamente sepultou nesta terça-feira, 10, a possibilidade de o novo marco punitivo do Banco Central, apresentado ao Congresso por meio da medida provisória 784, ser aprovado...

10/10/17 - 16:14min

Câmara rejeita requerimento para votação da MP da leniência por capítulos

O plenário da Câmara recusou nesta terça-feira, 10, à tarde, um requerimento do deputado Zé Carlos (PT-MA) que pedia a votação por capítulos da Medida Provisória (MP) 784 (acordo de leniência do Banco Central)....

10/10/17 - 15:18min

Deputados debatem MP 784, que trata de leniência do BC, em sessão da Câmara

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), abriu no início da tarde desta terça-feira, 10, sessão deliberativa extraordinária para apreciação da Medida Provisória 784, que trata do novo marco punitivo das instituições financeiras. Deputados...

09/10/17 - 10:36min

Câmara deve votar MP 784, da leniência dos bancos, na terça-feira

A Medida Provisória 784/2017, que regulamenta acordos de leniência com instituições financeiras no âmbito do Banco Central e da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), está pronta para ser votada no plenário da Câmara. O...

05/09/17 - 17:23min

Comissão aprova parecer da senadora Lídice da Mata favorável à MP da leniência

A Comissão Mista da Medida Provisória (MP) número 784, que cria o instrumento do termo de compromisso e do acordo de leniência no Banco Central, aprovou o parecer da senadora Lídice da Mata (PSB-BA)...

31/08/17 - 13:26min

BC: discussões permitiram aperfeiçoamento da MP da leniência

O Banco Central divulgou nesta quinta-feira, 31, nota em que ressalta o consenso obtido entre a instituição, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e o Ministério Público Federal (MPF) a respeito da medida provisória...

30/08/17 - 14:32min

Comissão adia votação de parecer da MP da Leniência de Bancos para dia 5

A sessão da Comissão Mista da Medida Provisória 784 programada para as 14h30 desta quarta-feira foi adiada para 5 de setembro. A sessão apreciará o relatório produzido pela senadora Lídice da Mata (PSB-BA) sobre...

29/08/17 - 15:36min

Comissão mista da MP 784 concede vista coletiva à matéria e sessão é encerrada

A senadora Lídice da Mata (PSB-BA) proferiu nesta terça-feira, 29, a leitura da conclusão de seu parecer sobre a Medida Provisória 784, que estabelece novo marco punitivo para as instituições financeiras. A parlamentar votou...

29/08/17 - 15:20min

Relatório de Lídice da Mata sobre MP 784 atende ao acordado entre BC e MPF

O relatório da senadora Lídice da Mata (PSB-BA) a respeito da Medida Provisória 784, a ser apresentado daqui a pouco em comissão mista do Congresso, atende ao que foi acordado entre o Banco Central...

29/08/17 - 14:33min

Lídice da Mata emite parecer favorável à MP sobre leniência para bancos

O parecer da senadora Lídice da Mata (PSB-BA), relatora da Medida Provisória (MP) 784 na comissão mista do Congresso, é favorável à aprovação da MP. O parecer foi protocolado no início desta tarde na...

23/08/17 - 18:48min

Lídice da Mata questiona criação de fundos e aspectos da leniência na MP 784

A senadora Lídice da Mata (PSB-BA) voltou a expressar na tarde desta quarta-feira, 23, dúvidas em relação a pontos específicos da Medida Provisória 784, que estabelece novo marco punitivo para instituições financeiras e do...

22/08/17 - 18:44min

MP da leniência ainda comporta questionamentos, diz subprocurador da República

O subprocurador-geral da República, Marcelo Antônio Muscogliati, afirmou nesta terça-feira, 22, que, em sua versão atual, a Medida Provisória (MP) 784 ainda comporta questionamentos de constitucionalidade. “Há questões atinentes, por exemplo, à criação de...

22/08/17 - 17:44min

“Consenso entre BC e MPF sobre leniência é questão de tempo’, diz diretor

O diretor de Relacionamento Institucional do Banco Central, Isaac Sidney, afirmou nesta terça-feira, 22, durante audiência pública na comissão mista da Medida Provisória 784, que a instituição está em tratativas com câmaras do Ministério...

22/08/17 - 17:18min

BC: não há na MP 784 desapreço por atividade legislativa

O procurador-geral do Banco Central, Cristiano Cozer, afirmou nesta terça-feira, 22, durante audiência pública da Medida Provisória 784, que não há na MP “desapreço pela atividade legislativa”. Segundo ele, o BC mantém diálogo com...

22/08/17 - 16:48min

CVM: MP passará certeza de que regulador estará aparelhado para investigar

O presidente interino da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Pablo Waldemar Rentería, fez nesta terça-feira, 22, na comissão mista do Congresso uma defesa da medida provisória 784, que estabelece novo marco punitivo para instituições...

22/08/17 - 16:39min

BC: novo marco legal vem de compromisso assumido pelo Brasil no G-20

O diretor de Relacionamento Institucional do BC, Isaac Sidney, afirmou nesta terça-feira, 22, durante audiência na comissão mista que analisa a Medida Provisória 784, que o novo marco legal trazido pela MP vem de...

16/08/17 - 15:29min

Comissão mista da MP do acordo de leniência aprova plano

A comissão mista da Medida Provisória (MP) 784, que estabelece novo marco punitivo para instituições financeiras, aprovou nesta quarta-feira, 16, o plano de trabalho apresentado pela senadora Lídice da Mata (PSB-BA), que ocupa a...