Câmara conclui apreciação de MP sobre reembolso de passagens aéreas

A Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (8) a apreciação da Medida Provisória 925/20 que permite às empresas aéreas reembolsar em até 12 meses as passagens canceladas. O texto base da matéria foi aprovado nesta terça-feira (7),...

04/07/20 - 12:30min

Caixa alerta para rombo no FGTS com ajuda a aéreas

Com a expectativa de ser votado na próxima semana pela Câmara dos Deputados, o relatório da Medida Provisória (925) de socorro ao setor aéreo sofre com pressões por alterações vindas do governo, parte dela...

03/06/20 - 17:31min

MP 925: relatório exclui responsabilidade civil de aérea por inadimplemento

Com o objetivo de evitar a “excessiva judicialização” no setor aéreo em razão da pandemia, o relatório da Medida Provisória 925 prevê a exclusão da responsabilidade civil objetiva da empresa de aviação nas relações...

03/06/20 - 16:08min

Relator de MP 925 sugere prazo maior para utilização de crédito de bilhete aéreo

Os consumidores que tiveram voos cancelados em razão da pandemia podem ganhar um prazo maior para utilização do crédito gerado pelo bilhete aéreo. A mudança foi sugerida pelo relator da Medida Provisória 925, deputado...