Governo estuda retomar MP e garantir suspensão de contratos de trabalho

Para amenizar os efeitos da pandemia na economia, o governo federal deve reeditar uma Medida Provisória (MP) para retomar a renovação dos acordos de redução salarial e suspensão dos contratos de trabalho por um...

11/08/20 - 17:22min

Empregador pode exigir que funcionário volte às atividades presenciais

Com o vencimento da medida provisória 927, os empregadores podem exigir que os funcionários voltem ao trabalho presencial, mesmo aqueles que estão no grupo de risco da covid-19. Caberá ao bom senso de cada...

04/08/20 - 7:38min

Câmara prepara votação de texto sobre FGTS

Prevista para hoje, a votação da Medida Provisória 946, que amplia a possibilidade de saques do FGTS durante a pandemia, promete um novo embate de forças do próprio governo dentro do Congresso. Por orientação...

17/07/20 - 18:26min

Fim da MP trabalhista vai prejudicar empresas no País

Na última quarta-feira (15), o Senado optou por não votar a Medida Provisória 927, que flexibiliza as leis trabalhistas neste período de pandemia e adia os depósitos do FGTS, fazendo com que o texto...

12/07/20 - 8:45min

Governo quer deixar MP perder validade

O governo deve trabalhar para que a Medida Provisória 927, que flexibilizou regras trabalhistas durante a pandemia do novo coronavírus, deixe de ter validade antes de ser aprovada pelo Congresso. A mudança de estratégia...

17/06/20 - 20:26min

Câmara conclui votação da MP 927, sobre relações trabalhistas durante a pandemia

A Câmara concluiu nesta quarta-feira, 17, a votação da medida provisória 927 sobre as relações de trabalho durante a pandemia da covid-19. A proposta segue agora para a análise do Senado. O texto-base foi...

17/06/20 - 13:54min

Câmara aprova texto-base da MP 927 sobre relações trabalhistas na pandemia

A Câmara aprovou nesta quarta-feira, 17, por 332 votos a favor e 132 contra, o texto-base da medida provisória 927 sobre relações trabalhistas durante a pandemia. Deputados precisam ainda analisar os destaques ao texto...

17/06/20 - 10:24min

Câmara dá início à sessão para votar MP 927 sobre legislação trabalhista

A Câmara deu início na manhã desta quarta-feira, 17, à sessão desta quarta-feira, 17, para votar a medida provisória 927 sobre legislação trabalhista durante a pandemia da covid-19. A deputada Soraya Santos (PL-RJ) é...