06/03/25 - 16:19min

Promotoria pede multa para a Unicamp por descumprir prazo para instalar ponto eletrônico

O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) pediu que a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) seja multada por atrasar para a implementação do sistema de ponto eletrônico. Em acordo assinado com o MP, a...

28/02/25 - 18:30min

PRF suspende parcerias com PF e Ministério Público para combater crime organizado

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) decidiu suspender parcerias com os Ministérios Públicos estaduais e a Polícia Federal para atuação conjunta contra o crime organizado. Segundo a corporação, a medida foi tomada em conformidade com...

28/02/25 - 18:06min

Governo Lula publica medida provisória que libera saldo retido do FGTS

O governo federal publicou nesta sexta-feira, 28, a medida provisória (MP) que autoriza trabalhadores demitidos e que optaram pela modalidade do saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) a sacarem o...

28/02/25 - 9:57min

MP que libera saldo retido do FGTS deve ser publicada ainda nesta sexta-feira, diz Marinho

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, disse na manhã desta sexta-feira, 28, que a Medida Provisória que libera o saque do FGTS para trabalhadores que tiveram o saldo retido por optar pelo...

26/02/25 - 19:25min

Chefe do Ministério Público de São Paulo defende reconhecimento facial nos blocos de carnaval

O procurador-geral de Justiça de São Paulo, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, defendeu enfaticamente nesta quarta-feira, 26, o uso da tecnologia de reconhecimento facial do Smart Sampa nos blocos de carnaval da capital...

26/02/25 - 15:43min

Pagamento para quem aderiu ao saque-aniversário do FGTS começa no dia 6 de março; veja regras

A medida provisória (MP) com a liberação dos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para quem aderiu ao saque-aniversário será publicada nesta sexta-feira, 28, e os pagamentos começarão a ser...

26/02/25 - 13:08min

Marinho: liberação do saldo retido do FGTS agora não compromete sustentabilidade do fundo

O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, ponderou que o setor da construção civil tem razão na preocupação com a sustentabilidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Ele frisou que ele também...

25/02/25 - 20:55min

MP de PE endossa pedido de bet para tirar juíza do caso que mira apostas e jogo do bicho

O Ministério Público de Pernambuco (MP-PE) se manifestou favoravelmente a um pedido do dono da casa de apostas Esportes da Sorte, Darwin Henrique da Silva Filho, investigado na Operação Integration, para retirar do caso...

25/02/25 - 19:42min

MTE: MP liberando saldo do FGTS para trabalhadores demitidos será publicada na 6ª-feira

O governo federal publicará na próxima sexta-feira, 28, a medida provisória (MP) que vai autorizar que trabalhadores demitidos e que optaram pela modalidade do saque-aniversário do FGTS possam sacar o saldo bloqueado do fundo,...

25/02/25 - 17:13min

Chefe do MP de São Paulo critica soltura de policial ligado ao PCC: ‘Não é crime comum’

Um dos alvos da Operação Hydra, que mira fintechs suspeitas de ligação com o Primeiro Comando da Capital (PCC), é o policial civil Cyllas Salerno Elia Júnior. Ele teve a prisão preventiva decretada pela...

25/02/25 - 15:21min

Medida do governo sobre FGTS de demitidos que usaram saque-aniversário vai liberar até R$ 13 bi

A medida provisória (MP) que será editada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para autorizar o acesso aos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aos trabalhadores que...

25/02/25 - 12:11min

Haddad afirma que consignado privado é algo estrutural que ajudará muito trabalhadores

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, voltou a dizer na manhã desta terça-feira, 25, que o novo consignado para os trabalhadores privados será uma “revolução” por possibilitar o crédito com o mecanismo da garantia...

24/02/25 - 17:45min

Haddad: MP do consignado privado a ser editada após carnaval vai diminuir taxa pela metade

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta segunda-feira, 24, que a Medida Provisória (MP) que melhora o acesso ao crédito consignado privado será editada após o carnaval. A ideia é ampliar para qualquer...

24/02/25 - 16:07min

Ceron: MP para liberar crédito extraordinário do Plano Safra deve ser publicada até amanhã

O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, disse que a medida provisória (MP) que libera crédito extraordinário para retomar os financiamentos por meio do Plano Safra deve ser publicada no Diário Oficial da União...

21/02/25 - 21:05min

Programa de transferência de renda por desastre de Brumadinho cairá à metade, diz MP

O Programa de Transferência de Renda (PTR) instituído em Brumadinho após o acidente com uma barragem da Vale, em 2019, reduzirá os valores dos pagamentos em 50% a partir de março, informaram, em nota,...

14/02/25 - 15:00min

Eventual MP para usina a carvão é injustificável e motivo de preocupação, diz FNCE

A Frente Nacional dos Consumidores de Energia (FNCE) apresentou nesta sexta-feira, 14, “preocupação” com uma possível medida provisória para a extensão da geração de energia elétrica à base de carvão mineral no Sul do...