No combate à pirataria, Mercado Livre passa de vilão a aliado do Ministério Público

O Mercado Livre já foi considerado um antagonista quando se falava de combate à pirataria. A empresa tem um programa de remoção de anúncios de produtos falsificados ou não autorizados há cerca de 24...

08/10/24 - 8:01min

Governo edita MP com Auxílio Extraordinário de R$ 2.824 para pescadores do Norte

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou medida provisória que concede um “Auxílio Extraordinário” de R$ 2.824 aos beneficiários do Seguro Defeso do Pescador Artesanal. O pagamento em parcela única é destinado aos...

04/10/24 - 7:07min

Mudança gera R$ 16 bi extras em 2025; Receita diz que MP passou por negociação com bancos

O governo publicou na quarta-feira, 2, em edição extra do Diário Oficial da União, uma medida provisória que vai aumentar em R$ 16 bilhões a arrecadação federal de 2025. Esses recursos não estavam previstos...

03/10/24 - 17:41min

Valor de R$ 16 bi de arrecadação com MP não está previsto no PLOA 2025, diz Receita

A subsecretária de Tributação e Contencioso da Receita Federal do Brasil (RFB), Cláudia Pimentel, confirmou nesta quinta-feira, 3, que os R$ 16 bilhões que serão gerados em 2025 a partir da medida provisória 1261/2024...

03/10/24 - 14:06min

Fazenda: MP sobre dedução de bancos gera arrecadação extra que deve superar R$ 16 bi em 2025

O Ministério da Fazenda informou que a Medida Provisória que alonga o prazo para instituições financeiras deduzirem perdas decorrentes de inadimplência da base de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e...

03/10/24 - 11:35min

Medida provisória limita dedução de perdas dos bancos na apuração do lucro real e da CSLL

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, editou medida provisória para limitar um benefício aos bancos estabelecido na lei 14.467 de 2022, aplicável às perdas incorridas no recebimento de créditos decorrentes das...

20/09/24 - 21:37min

DOU Extra: MP traz medidas excepcionais para colaboração financeira para ações contra incêndios

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou uma Medida Provisória, publicada em edição extra do Diário Oficial da União desta sexta-feira, que dispõe sobre medidas excepcionais para concessão de colaboração financeira reembolsável e...

19/09/24 - 17:32min

Incêndios: Mauro Mendes diz que ação prática da reunião será em 2025 e defende endurecer pena

O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (União Brasil), afirmou que a reunião desta quinta-feira, 18, com gestores estaduais e ministros no Planalto servirá para o País fazer um planejamento e montar estratégias para...

19/09/24 - 17:05min

Barbalho: Houve sinalização do governo de que MP de R$ 514 mi foi apenas 1ª de outros recursos

O governador do Pará, Helder Barbalho, disse depois de reunião com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, e outros ministros e governadores que o governo federal sinalizou com a liberação de mais recursos...

18/09/24 - 13:20min

BNDES: MP do governo não altera de processo de governança e diretrizes do Fundo Amazônia

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) divulgou nesta quarta-feira, 18, uma nota afirmando que a Medida Provisória anunciada ontem pelo governo federal não altera os processos de governança, diretrizes e aprovação...

17/09/24 - 19:55min

Rui Costa: MP flexibilizará legislação para BNDES fazer análise mais rápida Fundo Amazônia

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, disse nesta terça-feira, 17, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve assinar ainda nesta semana uma medida provisória para que o BNDES faça uma análise...

17/09/24 - 19:46min

Costa: Crédito extraordinário contra incêndios será de R$ 514 mi distribuídos em várias áreas

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina nesta terça-feira, 17, uma Medida Provisória com um crédito extraordinário relacionado ao combate às queimadas. De acordo...

17/09/24 - 10:33min

Lula edita MP que destina R$ 5,1 bi em crédito extraordinário a precatórios e compensação ao RS

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, editou medida provisória que destina novo crédito extraordinário R$ 5,132 bilhões para o pagamento de precatórios no Rio Grande do Sul. De acordo com publicação...

13/09/24 - 16:03min

Promotoria denuncia 21 por rede de hotéis e ‘prédio do sexo’ do PCC na Cracolândia

O Ministério Público de São Paulo denunciou 21 investigados por uma rede de hotéis e de casas de prostituição do PCC na Cracolândia, região central de São Paulo. Segundo a Promotoria, os hotéis eram...

13/09/24 - 15:18min

Juiz devolve inquérito de ‘rachadinha’ no gabinete de Carlos Bolsonaro ao MP

O juiz Thales Braga, da Justiça do Rio de Janeiro, determinou nesta quinta-feira, 12, a devolução da investigação sobre o caso de suposta “rachadinha” no gabinete do vereador Carlos Bolsonaro (PL) ao Ministério Público....

12/09/24 - 14:52min

Cármen Lúcia reforça parceria com MP no combate ao assédio eleitoral no ambiente de trabalho

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cármen Lúcia, anunciou nesta quinta-feira, 12, durante sessão da corte, que assinou um aditivo para o acordo de 2022 com o Ministério Público do Trabalho (MPT) que...

11/09/24 - 17:52min

STF: empresas de telefonia devem compartilhar dados cadastrais de usuários com MP e Polícia

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quarta-feira, 11, que empresas de telefonia são obrigadas a fornecer dados cadastrais de usuários ao Ministério Público e à Polícia, sem necessidade de autorização judicial. O dever...

11/09/24 - 9:48min

Lula diz que encaminhará ao Congresso MP criando o estatuto jurídico da emergência climática

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou que vai encaminhar uma medida provisória ao Congresso para criar o que chamou de “estatuto jurídico da emergência climática” para “estabelecer as condições para ampliar e...

10/09/24 - 20:40min

Primeira Turma do STF nega pedido do MP de Goiás para retomar investigação sobre padre Robson

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta terça-feira, 10, um pedido do Ministério Público de Goiás para retomar as investigações sobre o padre Robson de Oliveira por suspeita de desviar recursos...

10/09/24 - 7:37min

MP abre novo crédito extraordinário de R$ 510 milhões para ações no RS

O presidente Luiz Inácio lula da Silva editou nova Medida Provisória (MP) que abre crédito extraordinário de R$ 510 milhões para ações no Rio do Grande do Sul. Quase a totalidade dos recursos –...