Câmara aprova MP com crédito de R$ 12,2 bi ao RS e oposição reclama de verba para arroz

A Câmara aprovou na noite desta segunda-feira, 26, uma Medida Provisória (MP) que abre crédito extraordinário de R$ 12,2 bilhões no Orçamento da União para ações de recuperação do Rio Grande do Sul. O...

21/08/24 - 19:01min

Promotoria acha R$ 4 mi no fundo falso de porta-malas de líder da sonegação de frigoríficos

O Ministério Público de Minas apreendeu nesta quarta-feira, 21, cerca R$ 4 milhões em dinheiro vivo escondidos no carro de um alvo da 2ª fase da Operação Castelo de Vento – investigação sobre suposto...

20/08/24 - 17:23min

Promotores vão ao STF para punir homem que furta esposa e pai que toma bens da própria filha

A principal entidade dos promotores e procuradores do Ministério Público em todo o País quer dar um fim na impunidade de que desfrutam homens que furtam a própria mulher ou se apropriam de bens...

19/08/24 - 20:18min

MP denuncia 11 por ‘ecossistema criminoso’ no centro de São Paulo

O Ministério Público de São Paulo denunciou 11 pessoas por suspeita de envolvimento com as operações do Primeiro Comando da Capital (PCC) na Favela do Moinho, que segundo os promotores se tornou o QG...

15/08/24 - 16:53min

MP vai fiscalizar políticas públicas na Cracolândia contra ‘ecossistema de negócios ilícitos’

O Ministério Público de São Paulo decidiu acompanhar as políticas públicas que avalia necessárias para acabar com o “ecossistema de negócios ilícitos” identificado no centro de São Paulo, especialmente na Cracolândia, região controlada pelo...

15/08/24 - 13:52min

Câmara encerra sessão sem votar rejeição de MP com verba ao Judiciário

A Câmara encerrou a sessão desta quinta-feira, 15, sem votar a rejeição da Medida Provisória (MP) que garante crédito extraordinário de R$ 1,3 bilhão ao Judiciário. A medida foi rejeitada na noite desta quarta-feira,...

07/08/24 - 7:35min

Promotores tentam ampliar para 10 dias ao mês as folgas por volume de trabalho

A Associação Paulista do Ministério Público pediu ao procurador-geral de Justiça de São Paulo, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, a ampliação das licenças compensatórias por acumulo de acervo, o que indica volume de...

06/08/24 - 15:19min

MP pede ao TCU que acompanhe negociação sobre controle da Eletronuclear pela União

O Ministério Público (MP) junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) pediu que a Corte acompanhe as negociações entre a União e a Eletrobras para tornar a Eletronuclear 100% totalmente estatal. O procurador...

06/08/24 - 11:40min

Promotores de SP querem mais folgas e retroativo de adicional por ‘excesso de acervo’

05/08/24 - 10:59min

Lula edita MP para esclarecer trecho da Lei do Mover sobre importação de autopeças

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, editou medida provisória para esclarecer um ponto da lei que trata do Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover). A MP, publicada nesta segunda-feira, 5, no...

26/07/24 - 15:40min

Beto Carrero World: MP de Santa Catarina questiona destino de animais do zoológico

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) pediu esclarecimentos ao parque de diversões Beto Carrero World na última terça-feira, 23, para apurar a destinação dos animais do zoológico, conhecido como “Mundo Animal”, que teve...

19/07/24 - 19:54min

A produtores do RS, Fávaro reitera que MP da repactuação das dívidas sai até fim do mês

O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, voltou a afirmar que uma Medida Provisória do governo federal para repactuação das dívidas dos produtores rurais do Rio Grande do Sul afetados pelas enchentes que atingiram o...

18/07/24 - 8:06min

Medida Provisória abre novo crédito extraordinário de R$ 27,163 milhões para ações no RS

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou nova Medida Provisória para abrir crédito extraordinário de R$ 27,163 milhões para ações de reconstrução no Rio Grande do Sul, fortemente atingido por chuvas. O texto...

18/07/24 - 7:51min

Medida Provisória abre novo crédito extraordinário de R$ 1,253 bilhão para ações no RS

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou nova medida provisória para abrir crédito extraordinário de R$ 1,253 bilhões para ações financeiras e pagamento de atividades no Rio Grande do Sul. O texto foi...

12/07/24 - 8:39min

MP abre crédito extraordinário de R$ 137,638 milhões para combate a incêndios no Pantanal

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou a Medida Provisória 1.241, que abre um crédito extraordinário de R$ 137,638 milhões para o combate e prevenção de incêndios no Pantanal. De acordo com publicação...

10/07/24 - 7:47min

MP facilita uso de tripulação estrangeira em casos de emergência e calamidade

O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, assinou Medida Provisória que altera o Código Brasileiro de Aeronáutica para facilitar a utilização de tripulação estrangeira em casos de situação de emergência, estado calamidade pública e existência...

08/07/24 - 22:58min

Câmara aprova MP que prevê R$ 1 bilhão para combater garimpo e proteger Yanomamis

A Câmara aprovou nesta segunda-feira, 8, uma Medida Provisória (MP) que prevê R$ 1 bilhão em recursos para o combate ao garimpo ilegal no País e para a proteção dos indígenas Yanomamis. A destinação...

28/06/24 - 17:15min

Receita trabalha para plataformas incorporarem a tempo preço e informações sobre nova taxação

A Receita Federal diz que está fazendo um trabalho de orientação para que as plataformas de e-commerce internacionais incorporem e esclareçam a seus clientes o impacto das novas regras de taxação, aprovadas pelo Congresso...

28/06/24 - 13:16min

Medida Provisória define início da taxação de compra internacional em 1º/8 e isenta medicamento

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, editou Medida Provisória definindo 1º de agosto como a data para o início da cobrança do imposto de importação de 20% sobre compras internacionais de...

27/06/24 - 14:09min

Haddad: taxação de compras internacionais acima de US$ 50 será a partir de 1º de agosto

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a taxação de compras internacionais acima de US$ 50 passará a valer a partir de 1º de agosto. O ministro, contudo, afirmou que o governo ainda...