MP dá 10 dias para comandante da PM de SP emitir mensagem pública à tropa contra violência

O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) deu dez dias para o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Cássio Araújo de Freitas, emitir um comunicado à tropa cobrando respeito aos protocolos para evitar casos de...

02/12/24 - 15:02min

MP junto ao TCU pede suspensão de campanhas sobre pacote fiscal, se confirmado ‘desperdício’

O subprocurador-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Lucas Rocha Furtado, solicitou nesta segunda-feira, 2, que a Corte fiscalize as despesas do governo federal com campanhas publicitárias destinadas à...

28/11/24 - 16:12min

Funcionário do MP é preso suspeito de vazar dados de processos para o PCC

Um servidor do Ministério Público de São Paulo (MPSP) foi preso em operação que apura o vazamento de dados de processos judiciais para integrantes do Primeiro Comando da Capital (PCC). Segundo nota do MP,...

27/11/24 - 16:35min

Por que MP acusa policiais da Rota de matar suspeito e forjar confronto em Santos?

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) tornou réus dois agentes da Rota (Rondas Ostensivas Tobias Aguiar), batalhão de elite da Polícia Militar, pela morte de um homem de 36 anos...

13/11/24 - 10:29min

MP entra na Justiça para suspender obras dos túneis na Vila Mariana

O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) entrou com uma ação civil pública na Justiça, nesta terça-feira, 12, contra a Prefeitura de São Paulo, para impedir a construção de dois túneis na Rua Sena...

11/11/24 - 13:39min

Promotoria faz buscas na Defensoria da Paraíba por suspeita de ‘captação indevida de clientes’

O Ministério Público da Paraíba, em operação conjunta com a Polícia Civil e a Polícia Militar, abriu na manhã desta segunda-feira, 11, a Operação Integridade para apurar suposto desvio de finalidade na Defensoria Pública...

04/11/24 - 10:37min

Promotoria investiga desvio de função e ‘ingerência’ na Vigilância Sanitária de SP

A Promotoria de Justiça de Direitos Humanos de São Paulo abriu uma apuração sobre possíveis irregularidades na tramitação de procedimentos da Vigilância Sanitária do Estado. O procedimento visa identificar se há uma suposta ingerência...

30/10/24 - 20:34min

MP denuncia ‘dono’ da Favela do Moinho e outros 24 por ferros-velhos do PCC na Cracolândia

O Ministério Público de São Paulo denunciou 25 pessoas por suspeita de envolvimento com a exploração ilegal de ferros-velhos e empresas de reciclagens do Primeiro Comando da Capital (PCC). O principal denunciado é Leonardo...

25/10/24 - 21:12min

Governo edita MP que complementa ações a produtores rurais no RS

O governo federal publicou nesta sexta-feira, 25, em edição extra do Diário Oficial da União, a Medida Provisória 1.272, que traz ações complementares direcionadas aos produtores rurais do Rio Grande do Sul. Segundo o...

24/10/24 - 7:53min

MP abre crédito extra de R$ 87 milhões para ações de proteção e defesa civil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou a medida provisória 1.270 que abre novo crédito extraordinário de R$ 87 milhões para ações de proteção e defesa civil. De acordo com texto publicado no...

23/10/24 - 7:46min

MP abre crédito extra de R$ 938,5 milhões para auxílio pescadores e emergência climática

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou a medida provisória 1.268, que abre novo crédito extraordinário de R$ 938,5 milhões para ações no âmbito da emergência climática declarada pelo Supremo Tribunal Federal (STF)....

21/10/24 - 13:25min

MP pede ao TCU atualização de contratos que não atendem ao interesse público e cita Enel SP

O Ministério Público solicitou nesta segunda-feira (21) que o Tribunal de Contas da União (MPTCU) adote medidas para propor atualizações em contratos de concessão que “não estão atendendo ao interesse público”. O requerimento do...

18/10/24 - 16:14min

MP de SP cobra da Uber relatórios de denúncias de crimes sexuais de ‘motoristas parceiros’

A matéria publicada anteriormente foi atualizada. Segue o texto com posicionamento da Uber: O Ministério Público de São Paulo cobrou da Uber relatório completo de denúncias registradas em sua plataforma sobre motoristas, em especial...

18/10/24 - 14:55min

MP de SP cobra da Uber relatórios de denúncias de crimes sexuais de ‘motoristas parceiros’

O Ministério Público de São Paulo cobriu da Uber relatório completo de denúncias registradas em sua plataforma sobre motoristas, em especial acusações de crimes sexuais contra crianças, adolescentes, mulheres e idosos. A Promotoria quer...

18/10/24 - 11:34min

MP junto ao TCU pede imediata intervenção na concessão da Enel SP

O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU) solicitou nesta sexta-feira (18) a imediata intervenção na concessão da Enel Distribuição São Paulo para “assegurar a adequação na prestação do serviço”. A...

15/10/24 - 17:03min

MP junto ao TCU pede extinção da concessão da Enel SP se irregularidades forem comprovadas

O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) protocolou nesta terça-feira, 15, uma representação que pede a extinção da concessão da Enel Distribuição São Paulo, caso sejam comprovadas irregularidades na atuação...

15/10/24 - 11:45min

STJ: lista tríplice para vaga do Ministério Público tem uma mulher e Raquel Dodge fica de fora

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu, nesta terça-feira, 15, os nomes da lista tríplice para escolha do ministro que irá ocupar a vaga na Corte destinada a membros do Ministério Público. Sammy Barbosa...

14/10/24 - 18:58min

Comissão Mista de Orçamento do Congresso inclui três PLNs e uma MP na pauta desta 3ª-feira

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional incluiu na pauta desta terça-feira, 15, três projetos de lei e uma Medida Provisória. Entre as propostas, está a permissão de que a suplementação de...

14/10/24 - 15:55min

MP do RJ recomenda que exames para transplantes sejam feitos apenas pelo Hemorio

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) recomendou à Secretaria de Estado de Saúde e à Fundação Saúde que todos os exames relacionados a transplantes de órgãos no estado sejam realizados...

14/10/24 - 7:34min

MP abre novo crédito extra de R$ 383 milhões para defesa civil no RS

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou a medida provisória 1.265 para abrir crédito extraordinário de R$ 383 milhões, destinados ao reforço das ações de Proteção e Defesa Civil no Rio Grande do...