Conab fará 1º leilão de compra de arroz importado no dia 21

A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) informou nesta quarta-feira, 15, que o primeiro leilão para compra de arroz importado ocorrerá na próxima terça-feira, 21, com a aquisição de até 104.034 toneladas de produto da...

12/05/24 - 15:45min

Governo federal publica nova MP com crédito de R$ 12 bi para o RS

O governo publicou na noite de sábado (11), no Diário Oficial da União (DOU), uma nova medida provisória, com a abertura de R$ 12,1 bilhões em crédito extraordinário, para que órgãos federais possam atuar...

10/05/24 - 14:13min

Arroz importado se destinará preferencialmente a pequenos varejistas, diz Conab

A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) disse que o arroz a ser importado será destinado, preferencialmente, à venda para pequenos varejistas das regiões metropolitanas. “Além de não deixar faltar arroz no País, com esta...

10/05/24 - 12:38min

MP investiga decretos de calamidade em cidades que não foram atingidas por temporais no RS

Municípios gaúchos que decretaram calamidade pública sem terem sido atingidos diretamente pelos temporais no Estado serão investigados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS). O órgão vai solicitar documentos às prefeituras para...

10/05/24 - 9:36min

‘Diário Oficial da União’ publica MP autorizando importação de arroz após enchentes no RS

O Diário Oficial da União publicou no final da noite da quinta-feira, 9, edição extra na qual o governo federal publica uma Medida Provisória (MP) que autoriza a importação, em caráter excepcional, de até...

09/05/24 - 17:42min

Haddad afirma que acordo da desoneração ‘está pronto’

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse no fim da tarde desta quinta-feira, 9, ao chegar ao Senado para reunião com o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que o acordo em torno da...

09/05/24 - 11:28min

Haddad anuncia MP para dar auxílio ao RS, municípios do estado, empresas e produtores rurais

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que, nesta quinta-feira, o governo federal irá enviar uma Medida Provisória (MP) ao Congresso Nacional para dar auxílio ao Rio Grande do Sul e municípios do Estado,...

08/05/24 - 20:17min

MP pede que motorista de Porsche pague pensão de R$ 4,2 mil mensais à família de vítima

O Ministério Público de São Paulo defendeu o pagamento de pensão pelo empresário Fernando Sastre de Andrade Filho, 24 anos, à família do motorista de aplicativo Ornaldo Silva Viana, 52 anos, morto em acidente...

08/05/24 - 17:37min

Principal arroz importado é o sem casca, diz MDIC; em 2023, foram importados US$ 518 mi

O principal tipo de arroz importado pelo Brasil – sem casca – registrou 1 milhão de tonelada comprada no ano passado – em valores, foram US$ 518 milhões. As informações foram repassadas nesta quarta-feira,...

08/05/24 - 9:42min

Semana que vem vamos nos reunir com municípios para negociações sobre desoneração, diz Haddad

Por causa da calamidade no Rio Grande do Sul, houve um pedido de adiamento por parte de alguns representantes de municípios, mas o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, informou que haverá uma reunião com...

08/05/24 - 8:37min

Levarei a Pacheco proposta da Fazenda sobre reoneração e contraproposta dos setores, diz Haddad

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quarta-feira, 8, que irá levar ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, a proposta da pasta sobre a reoneração da folha de pagamento das empresas junto da...

07/05/24 - 19:26min

Câmara aprova MP que parcela pagamento de compensação tributária acima de R$ 10 mi a empresas

A Câmara aprovou nesta terça-feira, 7, de forma simbólica, a Medida Provisória (MP) que parcela o pagamento das compensações de créditos tributários acima de R$ 10 milhões obtidos na Justiça pelas empresas. O texto,...

07/05/24 - 18:14min

Chuvas no RS: Fávaro anuncia MP para importar 1 mi de toneladas de arroz para estoque

O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Carlos Fávaro, afirmou que o governo federal preparou uma Medida Provisória (MP) para a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) importar 1 milhão de toneladas de arroz diante...

07/05/24 - 13:31min

Ministério Público pede que Alexandre Nardoni volte à prisão

O Ministério Público de São Paulo entrou com recurso contra a decisão da Justiça que permitiu a saída de Alexandre Nardoni da prisão em cumprimento do regime aberto. O órgão também entrou com medida...

03/05/24 - 15:53min

Juiz nega ação do MP que atribuía a Bruno Covas uso indevido de verba do Fundo de Trânsito

O juiz Marcos de Lima Porta, da 5ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, rejeitou a ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público do Estado contra o ex-prefeito de São Paulo Bruno...

03/05/24 - 7:02min

STF amplia controle judicial sobre inquéritos do Ministério Público

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu ontem as regras a serem seguidas pelo Ministério Público em investigações criminais abertas internamente. Os ministros já haviam reconhecido que promotores e procuradores têm atribuição para instaurar e...

02/05/24 - 12:32min

CNS pede que decisão do STF que suspendeu desoneração da folha passe a valer a partir de agosto

A Confederação Nacional dos Serviços (CNS) enviou manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que a decisão do ministro Cristiano Zanin que suspendeu a desoneração da folha de 17 setores e dos municípios seja...

02/05/24 - 8:30min

STF derruba condenação de delegado por crítica

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou indenização por danos morais que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) havia imposto ao delegado de Polícia Civil Flávio Stringueta por afirmar...

01/05/24 - 21:07min

MP denuncia sobrinha que levou tio morto a banco no Rio para pedir empréstimo

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou à Justiça na terça-feira, 30, a sobrinha e cuidadora que levou um homem já morto a uma agência bancária em Bangu, na zona...

29/04/24 - 20:58min

A receita da Previdência é sagrada; não dá para brincar, diz Haddad

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta segunda-feira, 29, que o placar do Supremo Tribunal Federal (STF) para manter a suspensão da desoneração da folha dos municípios deixa claro que é preciso encontrar...