29/04/24 - 20:51min

Haddad diz não temer que judicialização da desoneração prejudique o governo no Congresso

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que não teme que a judicialização da desoneração de 17 setores da economia e de municípios prejudique o governo no Congresso. “Não temo, porque tem dado muito...

29/04/24 - 15:42min

Padilha: Temos esforço de construir proposta com municípios que envolva dívida da previdência

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou nesta segunda-feira, 29, que, após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu a desoneração da folha dos municípios, o governo vai dar continuidade às...

29/04/24 - 15:09min

Padilha diz achar natural ação da Fazenda e AGU no STF, e também reação do Parlamento

O ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, buscou minimizar o embate protagonizado entre o Congresso e o governo após a União questionar no Supremo Tribunal Federal (STF) o benefício previdenciário concedido pelo Legislativo para...

26/04/24 - 17:51min

AGU se pauta pelo mais elevado respeito institucional, diz Messias após críticas de Pacheco

O advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias, divulgou nota em reação às críticas do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), sobre a ação protocolada no Supremo Tribunal Federal (STF) que resultou na suspensão da...

26/04/24 - 17:05min

Barroso acompanha Zanin e já são 4 votos para manter suspensão da desoneração

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para manter a decisão do ministro Cristiano Zanin que suspendeu a desoneração da folha dos municípios e de setores produtivos até 2027. Com...

26/04/24 - 14:26min

Fazenda publica estudo questionando eficácia da desoneração da folha em meio à disputa judicial

A Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda divulgou novo estudo nesta sexta-feira, 26, colocando em xeque a eficiência da política de desoneração da folha de pagamentos do setor privado. “Dado o...

26/04/24 - 14:03min

Em disputa por desoneração, Pacheco expõe ‘antagonismo’ com governo e cobra austeridade

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), um dos principais aliados do governo Lula no Legislativo, disse nesta sexta-feira que a suspensão da desoneração da folha de pagamento de empresas e municípios pelo Supremo...

26/04/24 - 13:10min

Gilmar acompanha Zanin e STF já tem 3 votos para manter suspensão da desoneração

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para manter a decisão do ministro Cristiano Zanin que suspendeu a desoneração da folha dos municípios e de setores produtivos até 2027. Mais cedo,...

26/04/24 - 12:11min

No STF, Dino vota para manter decisão de Zanin que suspendeu desoneração

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para manter a decisão do ministro Cristiano Zanin que suspendeu a desoneração da folha dos municípios e de setores produtivos até 2027. Ele apenas...

26/04/24 - 11:41min

Presidente da FPE diz que governo tensiona relação com Legislativo ao judicializar desoneração

O presidente da Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE), Joaquim Passarinho (PL-PA), afirmou que o governo Lula tensiona a relação com o Legislativo ao judicializar a desoneração. Na quinta-feira, 25, o ministro Cristiano Zanin, do...

25/04/24 - 21:36min

Após decisão de Zanin, Pacheco diz que governo ‘erra ao judicializar política’

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou, em nota, que o governo “erra ao judicializar a política e impor suas próprias razões, num aparente terceiro turno de discussão” sobre a desoneração da folha...

24/04/24 - 19:08min

Zanin será relator de ação do governo contra desoneração

A ação do governo no Supremo Tribunal Federal (STF) que questiona a desoneração da folha de pagamento dos municípios e de 17 setores da economia foi distribuída para o ministro Cristiano Zanin, indicado pelo...

24/04/24 - 16:16min

Governo quer que Zanin seja relator no STF de ação contra desoneração da folha

O governo federal pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o ministro Cristiano Zanin, indicado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, à Corte, seja o relator da ação contra a desoneração...

24/04/24 - 15:58min

Haddad: pedido da AGU sobre compensação em ação ao STF é por conta de liminares

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quarta-feira, 24, que o governo busca uma declaração de constitucionalidade sobre a regra que regula a compensação tributária para “consolidar” o tema no Judiciário e reverter...

16/04/24 - 16:32min

França: MP com Desenrola de PJ e financiamento a micro deve sair no início da próxima semana

O ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França, disse nesta terça-feira, 16, que a medida provisória que vai instituir o programa Desenrola para pessoa jurídica e um programa...

16/04/24 - 13:19min

Relator de MP de compensação tributária diz que parcelamento preserva Orçamento federal

O relator da medida que estabelece limitações para a compensação de créditos tributários obtidos por decisão judicial, deputado Rubens Pereira Jr. (PT-MA), sinalizou nesta terça-feira que concorda com o entendimento do governo de que...

15/04/24 - 14:58min

Haddad defende persistência do governo no Congresso em relação à MP da reoneração

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reconheceu nesta segunda-feira, 15, que a medida provisória de reoneração da folha de pagamentos foi “menos bem recebida” pelo Congresso. Defendeu, no entanto, que a equipe econômica tem...

13/04/24 - 23:00min

Aliado de Sarrubbo fica em primeiro na eleição para chefe do MP, mas decisão será de Tarcísio

O Ministério Público de São Paulo definiu neste sábado, 13, a lista tríplice para procurador-geral de Justiça. O cargo foi ocupado nos últimos quatro anos pelo procurador Mário Luiz Sarrubbo que, após dois mandatos...