Deputado reforça pedido de diálogo com Fazenda e transparência sobre Perse

O autor do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), deputado Felipe Carreras (PSB-PE), pediu ao Ministério da Fazenda mais diálogo e transparência sobre o programa, ao apontar contradições em dados divulgados...

06/03/24 - 7:14min

Governo recua e vai tratar do Perse e da reoneração municipal em projeto

O governo decidiu que enviará ao Congresso um projeto de lei com urgência constitucional para tratar do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) e da contribuição previdenciária especial para municípios, afirmou...

05/03/24 - 19:52min

Padilha: Não vamos retirar mais nada da MP sobre desoneração

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse nesta terça-feira, 5. que o governo não fará mais alterações na medida provisória que interrompeu a reoneração da folha de pagamentos – o que significa que...

05/03/24 - 14:58min

Guimarães: Haddad deve enviar projetos do Perse e da contribuição de municípios semana que vem

O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), afirmou que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, deve enviar ao Congresso semana que vem os projetos de lei (PL) do Programa Emergencial de Retomada...

05/03/24 - 14:43min

Haddad diz que MP 1.202 ficará como está, com supressão de reoneração

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, explicou nesta terça-feira, 5, que o governo enviará um projeto de lei com urgência constitucional para tratar do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) e...

05/03/24 - 14:28min

Autor do Perse diz que Haddad e Lira acertaram envio de projeto de lei para tratar do programa

O autor do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), deputado Felipe Carreras (PSB-PE), afirmou que o governo enviará ao Congresso um projeto de lei com urgência constitucional para tratar dos incentivos...

05/03/24 - 13:54min

Haddad deixa residência oficial da Câmara após reunião com Lira e líderes sobre Perse

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, deixou no início da tarde desta terça-feira a residência oficial da Presidência da Câmara. O chefe da equipe econômica e o secretário-executivo da pasta, Dario Durigan, estiveram reunidos...

05/03/24 - 11:13min

Haddad chega à residência oficial da Câmara para reunião com Lira e líderes sobre Perse

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, deixou a sede do ministério há pouco e já está na Residência Oficial do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), onde discutirá a medida provisória que extingue o...

01/03/24 - 8:12min

MP da reoneração gera novo embate

O trecho da medida provisória (MP) que trata da desoneração da folha de pagamentos dos municípios com até 142 mil habitantes se tornou foco de um novo embate entre o Planalto e o Congresso....

29/02/24 - 21:16min

Consultoria diz que programa custou R$ 6,5 bi; Fazenda vê renúncia de R$ 17 bi

O custo tributário do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) aos cofres públicos foi de, no máximo, R$ 6,5 bilhões em 2023, segundo estudo elaborado pela consultoria Tendências e chancelado por...

29/02/24 - 12:21min

Governo topa discutir desconto no INSS dos municípios, mas quer contas em ordem, diz Randolfe

O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues, disse nesta quinta-feira (29) que o Executivo topa discutir um desconto na contribuição previdenciária dos municípios, mas quer manter as contas em ordem. Na quarta, 28,...

28/02/24 - 20:30min

PL da reoneração da folha enviado pelo governo entra no sistema da Câmara

O projeto de lei da reoneração da folha de pagamento enviado pelo governo entrou nesta quarta-feira, 28, no sistema da Câmara dos Deputados. A proposta substituirá a medida provisória que foi editada em dezembro...

28/02/24 - 13:15min

FecomercioSP avalia que revogação do Perse afetará receitas do setor de eventos já neste ano

A decisão do governo de manter a revogação do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) levará a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP)...

28/02/24 - 12:57min

Relator da desoneração no Senado critica derrubada de benefício aos municípios

O senador Angelo Coronel (PSD-BA), relator do projeto de lei aprovado em 2023 ampliando a desoneração da folha de pagamentos, criticou nesta quarta-feira (28) a decisão do governo de não retomar a desoneração da...

28/02/24 - 12:42min

Governo mantém reoneração da folha de pequenos municípios e revolta prefeitos

A medida provisória publicada nesta quarta-feira (28) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva revogou a reoneração da folha de pagamentos dos 17 setores da economia atualmente beneficiados com a política, mas manteve decisão...

28/02/24 - 10:32min

Governo publica MP que revoga reoneração da folha de pagamento

O governo federal publicou na manhã desta quarta-feira, 28, uma edição extraordinária do Diário Oficial da União (DOU) com a revogação do trecho da medida provisória (MP) que reonera a folha de pagamentos de...

28/02/24 - 9:13min

Governo envia PL da folha de pagamento, mas ainda não publicou MP que anula reoneração

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva formalizou no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (28) o envio ao Congresso Nacional do projeto de lei que trata de “desoneração parcial” da...

27/02/24 - 20:47min

Governo edita MP que reverte reoneração da folha; projeto de lei vai ao Congresso

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou na noite desta terça-feira, 27, uma medida provisória revertendo a reoneração da folha de pagamentos que havia sido imposta na véspera do Ano Novo, também por...

27/02/24 - 18:23min

Randolfe: Antes de viajar Lula deve assinar MP que tira reoneração da MP 1202 e enviar projeto

O líder do governo no Congresso, o senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), disse há pouco que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve oficializar ainda nesta semana, antes de embarcar para a Guiana,...

23/02/24 - 7:10min

Governo deve editar nova MP da reoneração e só depois fará projeto de lei

O governo aceitou proposta do Congresso e vai fatiar a medida provisória que propôs a reoneração gradual da folha de pagamento, a extinção do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) e...