Decreto mantém diretriz prudencial e representa restrição de R$ 121,5 bi até maio, diz MPO

O Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) afirmou que o decreto de programação orçamentária e financeira publicado nesta quarta-feira, 30, mantém a diretriz adotada em ato de março que fixou os limites de empenho...

13/09/24 - 14:54min

Conselho de avaliação de políticas do MPO sugere fim de subsídio tributário às termelétricas

O Conselho de Monitoramento e Avaliações de Políticas Públicas (CMAP), ligado ao Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO), recomendou a adoção de medidas para pôr fim ao subsídio tributário destinado às termelétricas. A sugestão...

13/09/24 - 14:46min

MPO conclui ciclo avaliativo de 6 políticas públicas e sugere 33 propostas de aperfeiçoamento

O Conselho de Monitoramento e Avaliações de Políticas Públicas (CMAP), ligado ao Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO), concluiu o ciclo avaliativo de seis programas do governo, nos anos de 2023 e 2024. Como...