Três MPs serão publicadas ainda nesta sexta com iniciativas para RS, diz Costa

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, disse que serão publicadas três medidas provisórias ainda nesta quinta-feira, 9, em socorro ao Rio Grande do Sul. Ele explicou que as MPs conterão ações como os...

02/02/24 - 11:53min

MPEs respondem por 8 em cada 10 empregos criados em 2023

Pesquisa feita pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) – a partir de dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) – apontou que as micro e pequenas empresas...

15/06/23 - 11:54min

Caminho natural das MPs é a instalação de comissões mistas e espero que assim seja, diz Pacheco

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), voltou a defender nesta quinta-feira, 15, o rito das medidas provisórias passando pelas comissões mistas, tema que gerou rusgas entre ele e o presidente da Câmara, Arthur...

31/05/23 - 7:18min

Com risco de derrota do governo, Lira adia votação de MP dos Ministérios

Com risco de derrota para o governo, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), adiou para a manhã desta quarta-feira, 31, a votação da Medida Provisória (MP) que reestrutura a Esplanada dos Ministérios. Insatisfeitos...

30/05/23 - 8:01min

Governo busca acordos para manter pastas e alternativas às MPs ‘caducas’

Sem maioria no Congresso e com falhas na articulação política, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva tem sete medidas provisórias (MPs) que perdem a validade nesta semana, todas na próxima quinta-feira. Depois...

29/05/23 - 12:33min

Governo Lula tem 7 medidas provisórias que perdem validade nesta semana

Sem maioria no Congresso e com falhas na articulação política, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva tem sete medidas provisórias que perdem a validade nesta semana, todas na quinta-feira, dia 1º de...

26/05/23 - 10:10min

Congresso prorroga por 60 dias prazo de vigência de três medidas provisórias

O Congresso Nacional prorrogou por 60 dias o prazo de vigência de três medidas provisórias que ainda não foram apreciadas pelo Legislativo. Os atos do presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco, estão publicados no...

13/04/23 - 16:29min

Comissões mistas de MPs prioritárias ainda tropeçam no Congresso

Por Maria Carolina Marcello BRASÍLIA (Reuters) – A tramitação de medidas provisórias prioritárias segue tropeçando em alguns percalços no Congresso, mesmo após acordo entre o Parlamento e o governo para a instalação de suas...

12/04/23 - 10:29min

Comissões mistas: entenda o que são e por que Câmara e Senado não se entendem sobre elas

Alvos das divergências entre os presidentes da Câmara, Arthur Lira (Progressistas), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), três comissões mistas foram aprovadas pelo Congresso Nacional nesta terça-feira (11). Embora essenciais para o funcionamento do...

10/04/23 - 14:10min

Congresso instala na terça-feira comissões mistas para analisar 4 MPs editadas por Lula

Ainda sem solução definitiva para o impasse entre os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), sobre a tramitação de medidas provisórias, o Congresso instala na terça-feira, 11, comissões...

03/04/23 - 11:40min

Entenda o conflito no Congresso entre Pacheco e Lira sobre MPs

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP), responsáveis por colocar as MPs (medidas provisórias) em votação, estão longe de um entendimento. O conflito em torno do...

29/03/23 - 15:59min

Pacheco defende que nova lei regulamente prazo para apreciação de MPs

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu nesta terça-feira, 28, a promulgação de uma nova lei que estabeleça prazo para apreciação das medidas provisórias. A declaração acontece diante da disputa que o senador...

29/03/23 - 12:30min

Padilha fala em alternativa de transformar MPs em PLs diante de impasse no Congresso

O ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, levantou a possibilidade de transformar algumas medidas provisórias (MPs) no Congresso Nacional em projetos de lei (PLs) de urgência constitucional. A alternativa seria uma brecha...

28/03/23 - 21:43min

Pacheco diz que garantiu a Lula esforço por consenso sobre rito de MPs

Após 2 horas e meia de reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), divulgou uma nota sobre o encontro na noite desta terça-feira, 28, e...

28/03/23 - 19:21min

Câmara aprova 4 MPs do governo Bolsonaro; impasse sobre medidas de Lula permanece

Enquanto permanece o impasse entre Câmara e Senado sobre o rito de tramitação das Medidas Provisórias editadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os deputados começaram nesta semana a votar as medidas restantes...

28/03/23 - 17:37min

Pacheco resiste a proposta de Lira e defende paridade entre Câmara e Senado em comissões de MPs

A reunião entre o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), nesta terça-feira, 28, para tratar do impasse sobre o rito de tramitação de medidas provisórias (MPs) terminou...

28/03/23 - 16:48min

Pacheco diz ter agenda prevista com Lula; reunião tratará de rito das MPs

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), deve se reunir, ainda no período da tarde desta terça-feira, com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, anunciou o senador. O encontro está previsto...

28/03/23 - 15:48min

Randolfe: Aumentar número de deputados em comissão de MP causaria desequilíbrio entre as Casas

O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), afirmou nesta terça-feira, 28, que aumentar o número de deputados em relação ao de senadores nas comissões mistas de análise de medidas provisórias (MPs),...

27/03/23 - 22:04min

Lira: Governo pediu votação de 3 ou 4 MPs essenciais caso acordo entre Câmara e Senado fracasse

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta segunda-feira, 27, que o governo Lula pediu a votação de três ou quatro medidas provisórias (MPs) essenciais caso o acordo para o rito de tramitação...

27/03/23 - 22:04min

Lira: Câmara e Senado votariam de forma separada as MPs em comissões para evitar ‘superposição’

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta segunda-feira, 27, que o acordo proposto pelos deputados para a tramitação das medidas provisórias (MPs) prevê que Câmara e Senado votem de forma separada nas...