Blindagem em vidros e reconhecimento facial: como ficou a segurança de Brasília após 8/1

Os ataques do 8 de Janeiro forçaram uma série de mudanças em protocolos e equipamentos de segurança da Praça dos Três Poderes para melhorar o monitoramento e a reação a novos atos violentos. Os...

02/01/25 - 12:08min

Luis Fernando de Oliveira assume Inmet interinamente; Naur Pontes é exonerado

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), autarquia subordinada ao Ministério da Agricultura, será dirigido de forma interina a partir desta quinta-feira, 2, por Luis Fernando Magnani de Oliveira. O até então diretor do instituto...

17/12/24 - 13:46min

Muitas vezes há visão completamente errada sobre resultado das empresas estatais, diz ministra

A ministra da Gestão, Esther Dweck, disse nesta terça-feira, 17, que há “muitas vezes visões completamente erradas sobre o resultado das empresas estatais” e destacou que “não faz sentido” comparar apenas receitas e despesas...

17/12/24 - 13:35min

Previsão é de assinar plano de sustentabilidade com empresas estatais, diz secretária do MGI

A secretária de Coordenação das Empresas Estatais do Ministério da Gestão e Inovação (MGI), Elisa Leonel, disse que o governo aguarda uma alteração na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 para assinar um plano...

17/12/24 - 12:00min

Ministros assinam atos para ‘reforçar’ a governança de empresas estatais

O governo federal formalizou nesta terça-feira, 17, cinco Acordos de Cooperação Técnica para “reforçar a governança e modernização das empresas estatais”. Os atos foram assinados no âmbito do decreto do presidente Luiz Inácio Lula...

16/12/24 - 22:03min

Câmara retoma ‘imposto do pecado’ a refrigerantes e corta desconto a saneamento

A Câmara dos Deputados rejeitou mudanças feitas pelo Senado Federal no primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária. O novo relatório divulgado nesta segunda-feira, 16, retomou o Imposto Seletivo, chamado de “imposto do pecado”,...

12/12/24 - 20:32min

Veja as mudanças feitas pelo Senado na regulamentação da reforma tributária

O Senado aprovou nesta quinta-feira, por 49 votos a 19, o texto do primeiro projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária. Como foram feitas modificações pelos senadores, o projeto retornará à Câmara...

12/12/24 - 16:17min

Braga diz que fez ajuste de redação com revisão a cada 120 dias sobre defensivos agropecuários

O relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), disse nesta quinta-feira que fez um ajuste de redação no parecer para garantir que haja uma revisão a cada 120 dias da lista de...

09/12/24 - 17:50min

Lula assina decreto que exige programas de integridade a contratos acima de R$ 239 mi

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira, 9, decreto que estabelece novas regras para empresas que participam de licitações com o governo federal. O decreto torna obrigatória a implementação de programas...

09/12/24 - 14:50min

Comissão com MGI, Fazenda, Casa Civil dará diretrizes sobre dividendos de estatais, diz decreto

O conjunto de decretos sobre governança de estatais divulgado mais cedo pelo governo coloca as diretrizes sobre distribuição de dividendos dessas empresas como competência de uma comissão composta pelos Ministérios da Gestão e da...

09/12/24 - 14:27min

Governo cria sistema para ministérios supervisionarem estatais

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva instituiu um sistema de coordenação de governança e supervisão ministerial das estatais (Sisest), na esteira de medidas anunciadas com foco em tais empresas. A decisão...

09/12/24 - 14:07min

Governo cria o Inova, programa de governança e modernização das estatais

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva criou o Programa de Governança e Modernização das Empresas Estatais (Inova) com o objetivo de aprimorar o desenho institucional e a governança das estatais. A...

09/12/24 - 13:46min

Governo fará reuniões periódicas para monitorar reação de estatais a programa de governança

A ministra da Gestão e da Inovação, Esther Dweck, diz que, entre as mudanças nas diretrizes da Governança Corporativa e de Administração de Participações Societárias da União (CGPAR), que serão efetivadas por decreto, está...

09/12/24 - 13:35min

Governo mapeou cerca de 15 estatais que podem trabalhar com os novos decretos, diz ministra

A ministra da Gestão, Esther Dweck, afirmou que o governo federal mapeou cerca de 15 das 44 estatais que podem trabalhar com os novos decretos para melhorar a governança das empresas. De acordo com...

09/12/24 - 12:55min

Governo anuncia mudanças sobre governança de estatais para melhorar capacidade financeira

A ministra da Gestão e da Inovação, Esther Dweck, apresentou nesta segunda-feira, 9, o resumo sobre um conjunto de medidas que serão adotadas pelo governo federal para mudanças na governança das estatais federais. Serão...

22/11/24 - 18:29min

ABBC, Acrefi e Zetta divulgam manifesto contra PL 4.395, que altera regras do FGC

Três entidades financeiras que representam instituições de pequeno e médio portes divulgaram nesta sexta-feira, 22, um manifesto contrário a um projeto que tramita no Congresso e que pretende elevar a garantia ordinária oferecida pelo...

05/11/24 - 13:49min

Aneel revisará regimento interno no que se refere a aspectos de celeridade, diz diretor

O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa, anunciou nesta terça-feira, 5, que vai apresentar uma proposta de revisão de regimento interno do órgão regulador, focada em agilizar a análise de...

04/11/24 - 11:28min

Relator diz que leva hoje a Lira esboço de mudanças em projeto de lei do Auxílio Gás

O deputado Hugo Leal (PSD-RJ), relator do projeto de lei com nova modalidade de operacionalização do Auxílio Gás, disse na manhã desta segunda-feira, 4, que está marcada para o período da tarde uma reunião...

29/10/24 - 13:33min

Pacheco sugere mudança no Bolsa Família para permitir que beneficiário tenha trabalho formal

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), sugeriu, nesta terça-feira, 29, uma mudança no Bolsa Família para que os beneficiários possam receber os recursos do programa social mesmo com carteira de trabalho assinada. Pacheco...

06/10/24 - 8:15min

Sem mudança, gasto adicional com Fundeb será de R$ 21,7 bi

Pelas regras atuais, o governo terá de gastar mais R$ 21,7 bilhões além do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) em despesas discricionárias (não...