05/11/24 - 13:49min

Aneel revisará regimento interno no que se refere a aspectos de celeridade, diz diretor

O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa, anunciou nesta terça-feira, 5, que vai apresentar uma proposta de revisão de regimento interno do órgão regulador, focada em agilizar a análise de...

04/11/24 - 11:28min

Relator diz que leva hoje a Lira esboço de mudanças em projeto de lei do Auxílio Gás

O deputado Hugo Leal (PSD-RJ), relator do projeto de lei com nova modalidade de operacionalização do Auxílio Gás, disse na manhã desta segunda-feira, 4, que está marcada para o período da tarde uma reunião...

29/10/24 - 13:33min

Pacheco sugere mudança no Bolsa Família para permitir que beneficiário tenha trabalho formal

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), sugeriu, nesta terça-feira, 29, uma mudança no Bolsa Família para que os beneficiários possam receber os recursos do programa social mesmo com carteira de trabalho assinada. Pacheco...

06/10/24 - 8:15min

Sem mudança, gasto adicional com Fundeb será de R$ 21,7 bi

Pelas regras atuais, o governo terá de gastar mais R$ 21,7 bilhões além do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) em despesas discricionárias (não...

06/10/24 - 8:00min

Em meio a aumento de custos, governo avalia mudar Fundeb

O governo avalia mudanças no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), em meio a questionamentos sobre o aumento dos desembolsos sem a contrapartida de...

03/10/24 - 7:07min

ANS propõe que plano individual possa ter reajuste acima do permitido

A diretoria colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou uma proposta para reformular a forma como é realizado o reajuste dos planos de saúde, que será levada a audiência pública, além de...

11/09/24 - 19:31min

Câmara vota mudanças do Senado no ‘combustível do futuro’

Os deputados analisam neste momento no plenário da Câmara as mudanças feitas pelo Senado no projeto de lei do combustível do futuro. Um requerimento de adiamento da discussão da proposta foi rejeitado por 280...

24/08/24 - 9:16min

Como eram e como vão ficar as emendas parlamentares após o acordo entre Poderes

O Supremo Tribunal Federal (STF) chegou a um acordo com o Congresso Nacional e o Palácio do Planalto nesta terça-feira, 20, para assegurar “critérios de transparência, rastreabilidade e correção” do dinheiro público destinado para...

23/08/24 - 15:49min

Tráfego na Via Dutra terá mudanças neste final de semana; veja local da obra e desvios

A Via Dutra terá bloqueios nos dois sentidos nesta sexta-feira, 23, sábado, 24, e domingo, 25, por causa de obras que interditarão as pistas que ligam São Paulo a Rio de Janeiro na altura...

20/08/24 - 20:00min

Regra para divórcio, inventário e partilha de bens é alterada; veja o que muda

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira, 20, uma alteração que permite que inventários, partilhas de bens e divórcios sejam feitos em cartório mesmo que envolvam menores de idade e pessoas incapazes....

15/08/24 - 15:01min

Febraban, ABBC e Acrefi se manifestam contra proposta de mudanças no FGC

Entidades que representam o setor financeiro se manifestaram contra a emenda nº 11, incluída na proposta de emenda à constituição (PEC) que trata da autonomia orçamentária do Banco Central e que propõe mudanças nos...

11/07/24 - 20:38min

Câmara aprova mudanças do Senado no marco do hidrogênio verde e projeto vai à sanção

A Câmara aprovou na noite desta quinta-feira, 11, a maior parte das mudanças feitas pelo Senado no marco legal do hidrogênio verde. O projeto vai agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da...

02/07/24 - 14:39min

Pacote de mudanças no Código Penal que extingue regime semiaberto de presos tramita no Senado

Tramitam no Senado Federal quatro propostas de caráter punitivista para alterar o Código Penal e endurecer penas contra detentos ou líderes de organizações criminosas, alterar a administração de presídios e extinguir o regime de...

12/06/24 - 15:53min

SP tem primeira ‘saidinha’ de presos após mudança na lei e 35 mil são liberados

O Estado de São Paulo deu início à primeira saída temporária a pessoas presas no regime semiaberto após mudanças na lei aprovadas pelo Congresso. Apesar da restrição implementada pela nova legislação, que veta a...

04/06/24 - 11:31min

Portugal restringe visto para quem vai morar no país a trabalho; como isso afeta brasileiros?

O governo de Portugal anunciou nesta segunda-feira, 3, mudanças na legislação sobre estrangeiros que querem morar no país a trabalho. As alterações têm o objetivo de dificultar a permanência legal de estrangeiros e atingem...

24/04/24 - 16:48min

EUA emite novas regras para aéreas, incluindo reembolso em casos de voos atrasados

A administração do presidente Joe Biden emitiu regras finais nesta quarta-feira para exigir que as companhias aéreas emitam automaticamente reembolsos em dinheiro para questões como voos atrasados, e divulguem melhor as taxas de bagagem...

10/04/24 - 11:18min

Senadores querem a reinserção de cidade e estado nas placas dos veículos brasileiros

Em audiência pública realizada nesta terça-feira, 9, pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, parlamentares e especialistas defenderam a reintrodução do registro da cidade e do estado nas placas dos veículos brasileiros. Sob argumento...