15/08/24 - 16:29min

WhatsApp recebe liminar contra compartilhamento de dados no País; multa é de R$ 200 mil ao dia

Uma liminar da Justiça Federal determinou nesta terça-feira, 14, que o WhatsApp está proibido de compartilhar dados de usuários para personalizar anúncios, fazer recomendações de contatos ou para a criação de perfis em outras...

23/07/24 - 15:34min

Senacon multa teles sob alegação de publicidade enganosa com ‘primeira versão’ do 5G

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça, aplicou multas às empresas de telefonia Oi, Vivo e TIM por veiculação de publicidades enganosas relacionadas à tecnologia 5G, de acordo com nota divulgada...

19/07/24 - 15:08min

Usina de açúcar é multada em R$ 18 milhões por mortandade de peixes no Rio Piracicaba

A Usina São José S/A Açúcar e Álcool foi multada em R$ 18 milhões pelo derramamento de resíduos da cana-de-açúcar com alta carga orgânica, que teria provocado a morte de mais de 235 mil...

18/07/24 - 19:36min

Desmatamento irregular: fazenda de Michel Teló em MS é multada

O Ministério Público de Mato Grosso do Sul abriu inquérito para apurar supostos danos ambientais causados por desmatamento irregular na Fazenda Esperança, em Campo Grande, pertencente à família do cantor Michel Teló. O inquérito...

11/07/24 - 12:49min

Falta de controles internos rendem multa de US$ 136 milhões ao Citigroup nos EUA

O Federal Reserve (Fed) e o Gabinete do Controlador da Moeda dos EUA anunciaram que Citigroup concordou em pagar cerca de US$ 135,6 milhões por violar os termos de um acordo de 2020 para...

03/07/24 - 16:47min

Assembleia Legislativa de SC aprova multa para quem for pego portando drogas em espaço público

Para se contrapor à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), os deputados estaduais de Santa Catarina aprovaram, na última terça-feira, 2, projeto de lei que multa pessoas que portarem ou usarem drogas em público...

28/06/24 - 18:32min

Projeto que multa quem doar marmita é suspenso por vereador em SP após críticas

O vereador Rubinho Nunes (União Brasil) afirmou nesta sexta-feira, 28, que o Projeto de Lei (PL 0445/2023), que determina regras para doação de alimentos em São Paulo está suspenso da sua tramitação na Câmara...

20/06/24 - 17:13min

Citigroup é multado em 12,75 mi de euros por autoridade regulatória financeira alemã

A Autoridade Federal de Supervisão Financeira (BaFin), da Alemanha, impôs multa administrativa de 12,75 milhões de euros ao Citigroup, nesta quinta-feira, 20, em decisão definitiva, sem possibilidade de apelação. A unidade do grupo financeiro...

18/06/24 - 10:22min

Ministério da Economia da França multa Carrefour por práticas abusivas

O Ministério da Economia da França afirmou nesta terça-feira, 18, que requereu a um tribunal em Rennes que imponha uma multa e invalidar várias cláusulas de contratos entre o Carrefour e seus franqueados, após...

14/06/24 - 9:11min

Senacon multa Enel em R$ 13 milhões por apagões no Rio de Janeiro

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça multou a Enel Distribuição Rio em R$ 13,067 milhões em um processo administrativo sancionador que apurava a interrupção de serviço público essencial e demora...

06/06/24 - 7:33min

Toffoli mantém multas a Zambelli e Flávio Bolsonaro por vídeo contra Lula

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli negou agravo em recurso extraordinário movido pela deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) e o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que terão de pagar, respectivamente, R$ 30...

29/05/24 - 17:42min

TCU multa em R$ 40 mil auditor por facilitar R$ 2 bi em créditos tributários para Grupo J&F

O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu nesta quarta-feira, 29, aplicar uma multa de R$ 40 mil a um auditor da Receita Federal acusado de facilitar o ressarcimento e compensação de crédito tributário...

24/05/24 - 10:21min

Mendonça sugere que multa de leniências da Lava Jato seja usada para ajudar o RS

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), sugeriu que parte das multas dos acordos de leniência da Operação Lava Jato seja usada para ajudar na reconstrução do Rio Grande do Sul após...

22/05/24 - 13:17min

Nos EUA, SEC multa operadora da NYSE em US$ 10 mi por deixar de informar invasão cibernética

A Securities and Exchange Commission (SEC, Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos) anunciou nesta quarta-feira, 22, que multou em US$ 10 milhões a operadora de bolsas Intercontinental Exchange (ICE). A alegação de que...

22/05/24 - 13:17min

Nos EUA, SEC multa operadora da NYSE em US$ 10 mi por deixar de informar invasão cibernética

A Securities and Exchange Commission (SEC, Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos) anunciou nesta quarta-feira, 22, que multou em US$ 10 milhões a operadora de bolsas Intercontinental Exchange (ICE). A alegação de que...

22/05/24 - 9:59min

Citigroup é multado no Reino Unido por falha que causou venda equivocada de ações

Uma subsidiária do Citigroup foi multada em 61,6 milhões de libras por dois reguladores do Reino Unido, após falhas nos sistemas e controles do gigante bancário americano provocarem vendas equivocadas de US$ 1,4 bilhão...

19/05/24 - 11:40min

Água a R$ 80: MP do RS autua 65 estabelecimentos por preço abusivo; dois foram presos

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) autuou 65 estabelecimentos por preços abusivos. O Estado vive sua maior tragédia climática desde que as chuvas começaram no fim de abril, com ao menos...

26/04/24 - 17:11min

Justiça suspende multa de R$ 10 mil do Ibama contra Bolsonaro por pescaria em área protegida

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) suspendeu nesta quinta-feira, 25, uma multa ambiental no valor de R$ 10 mil aplicada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)....