Lira diz que Câmara vota hoje urgência para acelerar PLs do Perse e da reoneração de municípios

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a Casa votará nesta terça-feira, 9, o regime de urgência para acelerar a tramitação dos projetos de lei da reoneração da folha salarial das prefeituras...

03/04/24 - 12:39min

Haddad confirma que governo estuda ir ao STF contra derrubada da reoneração dos municípios

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, confirmou nesta quarta-feira, 3, que o governo estuda ir ao Supremo Tribunal Federal contra a derrubada da reoneração da previdência dos municípios pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco....

02/04/24 - 17:25min

Não há necessidade de reação da Fazenda e nem justificativa para isso, afirma Pacheco

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta terça-feira, 2, que “não há necessidade de reação” do Ministério da Fazenda sobre sua decisão de derrubar a reoneração da folha dos municípios e “nem...

02/04/24 - 12:24min

Haddad diz que Pacheco não sinalizou a ele intenção de mudança sobre desoneração dos municípios

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta terça-feira, 2, que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), não sinalizou a ele a intenção de revogar a proposta de reoneração dos municípios, enviada pelo...

01/04/24 - 18:00min

Pacheco derruba reoneração dos municípios e prorroga MP 1.202 por mais 60 dias

O presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), decidiu retirar da medida provisória 1.202 o dispositivo que tratava da reoneração da alíquota previdenciária de municípios de até cerca de 140 mil habitantes....

17/03/24 - 8:30min

Desoneração: Proposta do governo é ‘sem sentido’, afirma CNM

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) considera “sem sentido” e “descartada” a contraproposta do Ministério da Fazenda para a desoneração da folha de pagamento das prefeituras. Como mostrou o Estadão, o governo propôs limitar...

14/03/24 - 17:10min

FNP critica proposta do governo para desoneração da folha de municípios: injusta

A Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) criticou a proposta do governo para a desoneração da folha de pagamentos de municípios, que foi considerada injusta. O texto, articulado no Ministério da Fazenda, prevê...

13/03/24 - 21:07min

Fazenda quer limitar desoneração a cidades com até 50 mil habitantes

O Ministério da Fazenda prepara uma contraproposta para a desoneração dos municípios, que deverá limitar o benefício a cidades com até 50 mil habitantes – uma redução em relação ao escopo original do projeto,...

12/03/24 - 18:58min

Governo apresenta proposta de desoneração a representantes de municípios nesta 4ª-feira

A Secretaria Especial de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais convidou representantes de municípios para uma reunião nesta quarta-feira, 13, no fim da tarde. O objetivo é discutir a proposta do governo para...

08/03/24 - 8:45min

Fazenda quer apenas Selic para corrigir parcelas

O Ministério da Fazenda indicou ao relator da PEC de reparcelamento de dívidas previdenciárias dos municípios, senador Carlos Portinho (PL-RJ), ser favorável a um único tipo de correção monetária para esse Refis, pela taxa...

07/03/24 - 12:39min

Wagner prevê projeto de desoneração de municípios se possível para semana que vem

O senador Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo no Senado, disse nesta quinta-feira, 7, ao sair da reunião de líderes da Casa, que o Palácio do Planalto deve apresentar, “se possível na semana que...

06/03/24 - 17:51min

CNM defende desoneração de prefeituras e diz que atua fortemente junto ao Congresso

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) defendeu em nota divulgada no fim da tarde desta quarta-feira, 6, a manutenção da desoneração da alíquota previdenciária das pequenas prefeituras pelo governo federal. A CNM se posicionou...

06/03/24 - 17:32min

Servidores de Estados e municípios ganham curso de MBA em PPPs e Concessões Sustentáveis

Servidores concursados e empregados públicos (de bancos estatais, por exemplo) de Estados e municípios ganharão um curso de MBA Executivo em Parcerias Público-Privadas (PPPs) e concessões sustentáveis na Fundação Getúlio Vargas (FGV). As vagas...

04/03/24 - 18:33min

100 prefeitos vão a Brasília pressionar governo contra aumento de contribuição previdenciária

Um grupo de 100 prefeitos desembarca nesta semana em Brasília para pressionar governo e Congresso. Eles querem convencer tanto a gestão Lula como parlamentares a desistirem da ideia de reoneração previdenciária de municípios de...

29/02/24 - 14:40min

Jaques Wagner: Desoneração de municípios não é um assunto tão maduro quanto dos setores

O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), disse nesta quinta-feira, 29, que a desoneração da alíquota previdenciária das pequenas prefeituras “não é um assunto tão maduro” quanto o da desoneração dos 17...

29/02/24 - 12:21min

Governo topa discutir desconto no INSS dos municípios, mas quer contas em ordem, diz Randolfe

O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues, disse nesta quinta-feira (29) que o Executivo topa discutir um desconto na contribuição previdenciária dos municípios, mas quer manter as contas em ordem. Na quarta, 28,...

28/02/24 - 18:03min

Governo estuda proposta para reduzir contribuição previdenciária de municípios com base em RCL

O governo federal deve apresentar uma alternativa para atender o pleito dos municípios pela redução da contribuição das prefeituras aos regimes previdenciários. Uma das propostas estudadas pelo Poder Executivo, de acordo com o secretário...

28/02/24 - 11:33min

CCJ do Senado adia análise de PEC sobre parcelamento de dívidas dos municípios com Previdência

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado adiou nesta quarta-feira, 28, a análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata do novo parcelamento previdenciário e do novo regime especial dos precatórios...

07/02/24 - 16:58min

43 municípios de MT declararam situação de emergência por estiagem ou seca

Mato Grosso tem 43 municípios em situação de emergência, dos quais 19 decretados por estiagem e 24 por seca, segundo dados mais recentes da Defesa Civil do Estado. O número vem crescendo. Mais três...

02/02/24 - 18:13min

Saiba quais são as cidades do Brasil que têm mais casas do que moradores

Pelo menos 18 cidades brasileiras têm mais residências do que habitantes, segundo dados das coordenadas geográficas do Censo 2022 divulgados nesta sexta-feira, 2, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De forma geral,...