02/08/23 - 10:03min

Haddad: estamos repactuando com governadores e prefeitos ciclo de desenvolvimento sustentável

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira, 2, que o governo federal está repactuando um ciclo de desenvolvimento sustentável com governadores e prefeitos para garantir a retomada de obras públicas e a...

26/07/23 - 13:10min

Governo vai propor ajuste na LRF para melhorar disponibilidade de caixa de Estados e municípios

O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, disse nesta quarta-feira (26) que o governo também proporá uma alteração na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para melhorar disponibilidade de caixa de Estados e municípios. “É...

25/07/23 - 21:00min

Fundo Amazônia: municípios poderão receber verba doada por outros países; veja valores e regras

O Comitê Orientador do Fundo Amazônia (Cofa) definiu nesta terça-feira, 25, que municípios poderão ter acesso a recursos para financiar iniciativas relacionadas à preservação da floresta. O grupo estabeleceu diretrizes consideradas estratégicas para aplicar...

11/05/23 - 12:30min

Estados e municípios podem usar saldos de fundo para enfrentamento da covid-19 até 31/12

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome editou portaria, publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 11, que autoriza aos Estados, Distrito Federal e aos municípios a reprogramação...

19/04/23 - 13:13min

STJ mantém suspensão do repasse de royalties de petróleo a 3 municípios do RJ

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a suspensão do repasse de royalties de petróleo aos municípios de São Gonçalo, Magé e Guapimirim, no Rio de Janeiro. Os ministros negaram por unanimidade um recurso...

19/04/23 - 13:13min

STJ mantém suspensão do repasse de royalties de petróleo a 3 municípios do RJ

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a suspensão do repasse de royalties de petróleo aos municípios de São Gonçalo, Magé e Guapimirim, no Rio de Janeiro. Os ministros negaram por unanimidade um recurso...

07/04/23 - 13:56min

Mais de 60 municípios decretaram situação de emergência após chuvas no Maranhão

As fortes chuvas que atingem o Maranhão desde o mês passado deixaram ao menos seis pessoas mortas, além de muita destruição em diversas cidades do Estado. Ao menos 64 municípios decretaram situação de emergência...

24/03/23 - 20:23min

Padilha anuncia R$ 3 bilhões em emendas parlamentares a municípios

O ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, anunciou a liberação de R$ 3 bilhões em emendas parlamentares para cerca de 3 mil municípios. De acordo com o ministro, os recursos serão possíveis...

10/03/23 - 17:26min

374 municípios estão em situação de emergência no RS por estiagem

O Rio Grande do Sul tem 374 municípios em situação de emergência por causa da estiagem, que ocorre desde dezembro. Os dados são os mais recentes da Defesa Civil do Estado. O número vem...

23/02/23 - 16:34min

Anatel vai liberar mais 347 municípios para ativação do 5G pelas operadoras

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) vai liberar mais 347 municípios para receberem o sinal 5G no País – a maior parcela é de cidades com menos de 30 mil habitantes. De acordo com...

23/02/23 - 8:36min

União adia cobrança de dívida ativa de municípios do litoral de SP e antecipa BPC

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) decidiu suspender prazos e procedimentos e adiar a cobrança de dívida ativa da União de municípios do litoral norte do Estado de São Paulo por causa do estado...

20/02/23 - 14:07min

MPF pede que Pará anule norma que dá a municípios poder de autorizar garimpos

O Ministério Público Federal recomendou ao governo do Pará que anule uma norma que repassou a municípios o poder de autorizar garimpos no Estado – único da Amazônia onde isso ocorre. Segundo a Procuradoria,...

18/02/23 - 8:00min

Prefeitos veem impacto de R$ 4,8 bi em contas com reajuste do mínimo

O salário mínimo de R$ 1.320 custará R$ 4,8 bilhões para os cofres das prefeituras brasileiras em 2023, segundo cálculos da Confederação Nacional de Municípios (CNM). O custo consta em estudo, obtido pelo Estadão,...

24/01/23 - 13:53min

Mais 78 municípios são liberados para ativação do 5G, diz Anatel

Mais 78 municípios brasileiros, que estão próximos de capitais ou de cidades com mais de 500 mil moradores, poderão ter o 5G ativado em breve. De acordo com decisão da Agência Nacional de Telecomunicações...

16/12/22 - 12:56min

Canaã dos Carajás, no Pará, teve maior PIB per capita em 2020, de R$ 591.101,11

Em 2020, o município de Canaã dos Carajás, no Estado do Pará, registrou o maior Produto Interno Bruto (PIB) per capita do País: R$ 591.101,11, puxado pela extração de minério de ferro. No mesmo...

16/12/22 - 12:18min

Economia de 47% dos municípios do País dependia da administração pública em 2020

Quase metade dos municípios brasileiros (47,0%, ou 2.620) tinha como principal atividade econômica a Administração, defesa, educação e saúde públicas e seguridade social no ano de 2020. Os dados são da pesquisa Produto Interno...