TCU aponta irregularidade em MP de 2024 com benefício tributário para navios-tanque

O Tribunal de Contas da União (TCU) concluiu nesta quarta-feira, 29, que há irregularidades na edição da Medida Provisória de 2024 (nº 1.255) que incentiva a aquisição de navios-tanque de navios construídos no Brasil....

01/10/25 - 15:44min

CNPE fixa mínimo de 50% em conteúdo local para navios-tanque acima de 15 mil t

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou nesta quarta-feira, 1º de outubro, uma resolução com índices mínimos de conteúdo local para a construção de navios-tanque acima de 15 mil toneladas de porte bruto....

10/12/24 - 14:58min

CNPE: resolução define índice mínimo de 50% de conteúdo local para navios-tanque

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou nesta terça-feira, 10, uma resolução que estabelece índices mínimos de conteúdo local para a construção de navios-tanque novos no Brasil. De acordo com o texto, haverá...