13/11/24 - 14:17min

MP no MA acusa prefeito, vice e vereadores por nomear sobrinho, cunhado, tio, irmão e primos

O Ministério Público do Maranhão ajuizou duas ações no fórum de Cururupu – município de 30 mil habitantes situado a 156 quilômetros de São Luís -, atribuindo prática de nepotismo ao prefeito, ao vice,...

05/09/24 - 12:21min

STJ põe no banco dos réus três desembargadores de Minas por falsidade ideológica para nepotismo

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) colocou nesta quarta-feira, 4, no banco dos réus três desembargadores do Tribunal de Justiça de Minas (TJ-MG) – Geraldo Domingos Coelho, Octávio de Almeida Neves...

09/08/24 - 10:56min

Promotoria pede bloqueio de bens de prefeito de Imperatriz por suposto nepotismo

O Ministério Público do Maranhão ingressou com uma ação civil pública atribuindo improbidade administrativa por nepotismo ao prefeito de Imperatriz, Francisco de Assis Ramos (União), do secretário municipal de Governo e Projetos Estratégicos (Segov),...

30/10/23 - 14:42min

PGR acusa desembargadores de nepotismo cruzado com esposa e filha ‘funcionárias fantasmas’

A Procuradoria-Geral da República (PGR) acusa dois desembargadores de Minas Gerais de praticarem nepotismo cruzado ao nomearem a filha e a esposa para cargos comissionados em seus gabinetes. Ainda segundo a denúncia, as servidoras...

26/09/23 - 13:15min

Juíza vê ‘retaliação’ e manda Unesp reintegrar advogada demitida após depor sobre nepotismo

A Justiça de São Paulo mandou a Universidade Estadual Paulista (Unesp) reintegrar imediatamente uma advogada demitida por justa causa após denunciar irregularidades na contratação de funcionários comissionados da instituição. A decisão da juíza Gilsa...

13/01/23 - 10:37min

Após recuar sobre nomeação de concunhado, Tarcísio altera decreto sobre nepotismo

O governador de São Paulo Tarcísio de Freitas (Republicanos) publicou nesta sexta-feira, 13, uma alteração no decreto estadual que trata sobre nepotismo. A medida se dá um dia após o recuo na nomeação de...

09/01/22 - 10:04min

Clãs do Judiciário elegem parentes e sócios para OAB

Assim como na política partidária, o peso do sobrenome e a conexão com membros do Judiciário também se fazem presente no resultado das eleições das 27 seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)....

01/03/21 - 8:07min

Em debate no País, nepotismo afeta eficiência da gestão

Proibido em vários países, o nepotismo – por violar princípios da impessoalidade, moralidade e igualdade – é considerado por analistas uma forma de corrupção com potencial para comprometer a eficiência da administração pública. O...

17/08/19 - 19:19min

Consultoria do Senado diz que indicação de Eduardo Bolsonaro configura nepotismo

A consultoria legislativa do Senado elaborou um parecer afirmando que a indicação do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) para a embaixada brasileira em Washington, nos Estados Unidos, se formalizada pelo presidente Jair Bolsonaro, configura nepotismo....

14/07/19 - 9:36min

O cardápio refinado da embaixada nos EUA

Eduardo Bolsonaro afirma ter fritado hambúrguer no Estado americano do Maine no período em que fez intercâmbio nos EUA. A informação foi dada pelo próprio deputado, ao listar as competências que, segundo ele, o...

13/07/19 - 16:39min

STF tem entendido que nomeação de parente para cargo político não é nepotismo

Ao longo dos últimos 11 anos, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) têm entendido que a nomeação de parentes para cargos de natureza política não se enquadra como nepotismo. A questão voltou para o...

17/04/19 - 9:43min

Portaria da Justiça disciplina procedimentos para impedir nepotismo em nomeações

O Ministério da Justiça editou portaria, publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 17, que disciplina os procedimentos a serem adotados para impedir o nepotismo em nomeações, designações ou contratações de agentes públicos...

25/02/19 - 15:41min

CNJ barra nepotismo em sucessão de cartório no Paraná

O Conselho Nacional de Justiça decidiu, por unanimidade, que escreventes substitutos que tenham vínculo familiar com o titular do cartório não podem responder pelo serviço em caso de vacância. A relatora, conselheira Maria Iracema...

20/01/19 - 13:00min

Assembleias de 16 Estados São alvo de investigações

Deputados de pelo menos 16 assembleias legislativas são ou foram alvo de investigações sobre irregularidades cometidas nos últimos 16 anos relacionadas a salários e gratificações de servidores dos gabinetes. A maioria dos procedimentos, segundo...

23/02/17 - 10:55min

Juíza dá 72h para governador do TO explicar nomeação do tio na Controladoria

A juíza Silvana Maria Parfieniuk deu prazo de 72 horas para que o governo Marcelo Miranda (PMDB), do Tocantins, se manifeste sobre ação popular que pede à Justiça anulação da nomeação do secretário da...

15/02/17 - 21:59min

OAB pedirá ao Supremo mais rigor contra nepotismo

O Conselho Pleno da OAB decidiu nesta terça-feira, 14, que irá buscar no Supremo Tribunal Federal a ampliação do alcance da Súmula nº 13, que especifica as situações classificadas como nepotismo no serviço público....