Barreirinhas diz que ‘avalanche de fake news’ fez governo rever norma da Receita sobre Pix

O secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, criticou, nesta terça-feira, 11, o que chamou de “avalanche de fake news” que fizeram com que o Fisco revisse um ato no início deste ano que...

24/02/25 - 19:34min

Governo de SP autoriza início de extinção da EMTU; veja o que muda

Em decreto publicado nesta segunda-feira, 24, o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) deu autorização para o início da extinção da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo (EMTU), responsável pelo serviço de ônibus...

24/02/25 - 13:38min

Tarcísio decreta normas para a extinção da EMTU em SP

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos) publicou um decreto nesta segunda-feira, 24, que estabelece normas para a extinção da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo (EMTU). Após o encerramento...

23/01/25 - 17:57min

Administrador não tem dever de controlar enquadramento em FIPs, diz CVM

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publicou ofício circular para esclarecer sobre normas – como as obrigações e direitos do administrador fiduciário – relacionadas especificamente aos Fundos de Investimento em Participações (FIP) no âmbito...

23/01/25 - 17:57min

Administrador não tem dever de controlar enquadramento em FIPs, diz CVM

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publicou ofício circular para esclarecer sobre normas – como as obrigações e direitos do administrador fiduciário – relacionadas especificamente aos Fundos de Investimento em Participações (FIP) no âmbito...

09/01/25 - 20:31min

Normas da Meta que liberam conteúdo preconceituoso nas plataformas são publicadas em português

A nova política de moderação das redes sociais da Meta foi oficializada em português. A decisão que afrouxa a restrição de conteúdo preconceituoso e acaba com a checagem de informações potencialmente falsas foi anunciada...

29/10/24 - 12:03min

Às vésperas dos 4 anos do Pix, BC normatiza plantões de servidores para monitorar sistema 24h

Às vésperas do aniversário de quatro anos do Pix, o Banco Central decidiu regulamentar a necessidade de que alguns servidores da Casa tenham de trabalhar fora do horário convencional para atender possíveis instabilidades do...

17/07/24 - 19:42min

BIS: Comitê recomenda padronização para divulgações de bancos sobre criptoativos

O Comitê de Basileia do Banco de Compensações Internacionais (BIS) divulgou nesta quarta-feira, 17, uma série de normas e recomendações para a exposição de bancos a criptoativos, que substituirão os direcionamentos em vigor a...

17/07/24 - 19:42min

BIS: Comitê recomenda padronização para divulgações de bancos sobre criptoativos

O Comitê de Basileia do Banco de Compensações Internacionais (BIS) divulgou nesta quarta-feira, 17, uma série de normas e recomendações para a exposição de bancos a criptoativos, que substituirão os direcionamentos em vigor a...

08/04/24 - 19:16min

CMN extra altera normas do Proagro; economia será de R$ 2,935 bilhões

O Conselho Monetário Nacional alterou normas relativas ao Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) referentes às resoluções 5.126, 5.127, 5.128 e 5.125. As mudanças foram definidas em reunião extraordinária do colegiado realizada nesta...

24/01/24 - 8:43min

Norma fixa prazos para adequações nos sistemas de instituições de cartão de crédito consignado

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) editou Instrução Normativa, publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 24, que fixa prazos para que as instituições financeiras ajustem os contratos de cartão de crédito...

01/08/23 - 11:40min

Farmácias habilitadas já podem realizar exames clínicos

A resolução que atualizou as normas de coleta, exames e análises para o diagnóstico de doenças entrou em vigor nesta terça-feira (1º). Entre as mudanças está a autorização dada a farmácias e consultórios isolados...

17/07/23 - 7:13min

FSB: Arcabouço regulatório global de criptoativos visa proteger estabilidade financeira

O Financial Stability Board (FSB, na sigla em inglês) divulgou o arcabouço regulatório global para criptoativos, um trabalho solicitado pelo G20 para ser concluído até o final deste mês. As linhas gerais do documento...

05/06/23 - 11:28min

Setor aéreo deve alcançar lucro líquido de US$ 9,8 bilhões em 2023, projeta Iata

A lucratividade do setor aéreo deve se fortalecer em 2023, com a indústria alcançando lucro líquido de US$ 9,8 bilhões e margem de lucro líquido de 1,2%, aponta a Associação Internacional de Transporte Aéreo...

05/06/23 - 9:19min

Companhias aéreas anunciam grande recuperação após prejuízo provocado pela pandemia

Após o abalo provocado pela pandemia, o setor aéreo mundial se recupera de forma espetacular, com um número de passageiros previstos para este ano quase igual ao registrado em 2019 e o retorno dos...

28/05/23 - 9:00min

Empresas aéreas cobram taxa para garantir bagagem na cabine; especialistas analisam medida

Companhias aéreas estão cobrando uma nova taxa para garantir que a bagagem de mão do passageiro tenha espaço dentro da cabine do avião e que não seja despachada. Embora a prática não seja proibida...

10/10/22 - 12:39min

BC divulga minutas de normas relativas à Nova Lei Cambial

O Banco Central divulgou nesta segunda-feira, 10, duas minutas relativas à nova lei cambial: uma sobre controles internos de prevenção à lavagem de dinheiro e outra com aspectos mais operacionais relacionadas às operações de...

10/10/22 - 12:39min

BC divulga minutas de normas relativas à Nova Lei Cambial

O Banco Central divulgou nesta segunda-feira, 10, duas minutas relativas à nova lei cambial: uma sobre controles internos de prevenção à lavagem de dinheiro e outra com aspectos mais operacionais relacionadas às operações de...

31/03/22 - 12:16min

STF derruba normas que concediam pensões especiais a familiares de ex-políticos do PA

O Plenário do Supremo Tribunal Federal derrubou, por unanimidade, uma série de decretos e leis do Pará que concediam pensões especiais e vitalícias a familiares de ex-prefeitos, ex-deputados (federais e estaduais), ex-vereadores e ex-sindicalistas....

08/12/21 - 11:15min

CVM propõe alteração pontual em normas de tramitação de processos administrativos

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) coloca em audiência pública a partir desta quarta-feira, 8, uma proposta para alterar as regras do rito de processos sancionadores e do trâmite de processos não sancionadores. A...