04/10/24 - 13:48min

Receita Federal notifica mais de 3 mil empresas para regularização de PIS/Cofins

A Receita Federal notificou 3.148 empresas sobre divergências nas informações entre o declarado na Escrituração Fiscal Digital das Contribuições e os débitos declarados na Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) no ano-calendário...

30/08/24 - 17:51min

Anatel notifica operadoras de internet sobre X; são 20 mil empresas, inclusive Starlink

O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Baigorri, disse ao Broadcast Político (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) que a agência já começou a notificar as operadoras de internet...

29/07/24 - 13:19min

Newcastle: Pasta da Agricultura notifica OMSA sobre fim de foco da doença no RS

A notificação do Ministério da Agricultura, sobre o fim do foco da doença de Newcastle em um aviário comercial em Anta Gorda, no Rio Grande do Sul, está publicada em relatório de ocorrência da...

25/06/24 - 8:15min

Vale diz que não foi notificada sobre ação de R$ 3,6 bi por danos morais em Mariana

A Vale informou na noite da segunda-feira, 24, que não foi notificada pelo poder judiciário a respeito da ação judicial movida pelos Ministérios Públicos Federal e dos Estados de Minas Gerais e Espírito Santo...

13/05/24 - 8:05min

Senacon notifica Amazon e o Mercado Livre sobre celulares irregulares

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada ao Ministério da Justiça, notificou na sexta-feira, 10, a Amazon e o Mercado Livre por venda de aparelhos celulares irregulares. As empresas receberam um prazo de 48...

21/02/24 - 12:14min

McDonald’s é notificado pelo Procon-SP para dar explicações sobre ‘sumiço’ do McFish

O Procon-SP informou na terça-feira, 20, que notificou o McDonald’s para que forneça explicações sobre a falta do sanduíche McFish, em meio às reclamações de consumidores que não conseguiram obter o produto. O McDonald’s...

06/11/23 - 10:31min

Dino: Ministério da Justiça notificará concessionária em São Paulo por interrupção de serviços

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou nesta segunda-feira, 6, que a Pasta notificará, por meio da Secretaria Nacional do Consumidor, a concessionária de energia elétrica em São Paulo “para explicar...

04/01/23 - 19:33min

Ministério da Justiça notifica seis entidades de postos para explicar aumentos

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e da Segurança Pública, comandado pelo ministro Flávio Dino, notificou nesta quarta-feira, 4, seis entidades representativas de proprietários de postos de gasolina para...

21/09/22 - 20:23min

Procon-SP notifica Nestlé por produtos com soro de leite que copiam originais

O Procon-SP notificou a Nestlé Brasil pedindo explicações sobre a diferença entre a “Mistura Láctea Condensada De Leite, Soro De Leite e Amido – MOÇA” e o “Leite Condensado – Moça” e entre a...

30/08/22 - 17:45min

Procon-SP notifica operadoras a prestarem esclarecimentos sobre o 5G

O Procon-SP notificou as operadoras TIM, Oi, Vivo e Claro, solicitando explicações sobre a oferta de conectividade com tecnologia de quinta geração para redes móveis e de banda larga 5G. Segundo o Procon, as...

10/06/22 - 19:16min

Secretaria do Consumidor notifica Nestlé para explicar biscoito de ‘mel’ sem mel

Depois do Whopper Costela sem costela, da Burger King e o do McPicanha sem picanha, do MCDonald’s, chegou a vez do biscoito “de mel”, sem mel, da Nestlé Brasil. A empresa foi notificada na...