Governo quer aprovar até dezembro nova lei de PPP e processo de licenciamento, diz ministro

O ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, disse nesta quarta-feira, 9, que o governo quer aprovar até dezembro uma nova lei de parcerias público-privadas (PPPs), assim como um novo processo de licenciamento. Em abertura...

03/10/24 - 13:21min

Itália planeja imposto sobre pequenas e médias empresas para reduzir déficit

O ministro da Economia da Itália, Giancarlo Giorgetti, disse nesta quinta-feira, 3, que a nova lei orçamentária do país implicará “sacrifícios de todos” para avançar na redução do déficit do país. Neste cenário, ele...

21/02/24 - 14:34min

O que muda com nova lei do CPF? Entenda regras para documentos a partir de agora

O Cadastro de Pessoa Física (CPF) se tornou o único número de identificação que aparecerá em documentos no Brasil a partir deste ano. A mudança acontece graças à Lei 14.534/23 sancionada pelo presidente Luiz...

09/12/22 - 23:40min

Nova lei pode deixar os sul-coreanos até dois anos mais jovens

Os sul-coreanos estão prestes a ficar um ou dois anos mais jovens, graças a uma nova lei aprovada na última semana que visa padronizar como a idade é calculada no país. Atualmente, é comum...

03/12/22 - 9:38min

Receita Federal aumenta limite de dinheiro em viagens internacionais

A Receita Federal atualizou as regras de controle na entrada e saída de moeda em espécie do Brasil. O novo limite de entrada e saída de dinheiro em espécie, sem declaração, passará de R$...

25/11/22 - 8:30min

Queixas por barulho têm alta de 48% em SP e superam nível pré-pandemia

O número de queixas por barulho na cidade de São Paulo aumentou 48,5% em relação ao nível pré-pandemia, conforme dados do Programa Silêncio Urbano (Psiu), da gestão municipal. De janeiro até novembro, foram 26,2...

10/05/22 - 19:27min

Nova Lei de Improbidade livra Pazuello de ação por crise do oxigênio no Amazonas

A Justiça Federal rejeitou a ação que buscava responsabilizar o ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, pela crise de desabastecimento de oxigênio hospitalar no Amazonas, que deixou dezenas de mortos no auge da pandemia de...

10/05/22 - 19:02min

INSS: lei altera de perícias a cálculo da aposentadoria; saiba o que afeta seu bolso

A Lei nº 14.331/2022 que torna permanente a garantia de custeio pelo governo das perícias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) nos processos judiciais de benefícios por incapacidade entrou em vigor na semana passada....

09/03/22 - 13:53min

NYT retira correspondentes da Rússia depois de mais de 100 anos

O The New York Times anunciou nesta terça-feira (8) que retirou todos os correspondentes do jornal da Rússia após a invasão do país à Ucrânia. O anúncio foi feito pela porta-voz do jornal, Danielle...

04/03/22 - 13:35min

BBC suspende trabalho jornalístico na Rússia após nova lei

LONDRES (Reuters) – A emissora britânica BBC informou nesta sexta-feira que suspenderá temporariamente o trabalho de todos os seus jornalistas e pessoal de apoio na Rússia após a introdução de uma nova lei que...

30/12/21 - 13:11min

Lei sancionada aumenta valor de moeda estrangeira em viagem internacional

Uma nova lei que possibilita a abertura, por pessoas físicas e empresas, de contas em moeda estrangeira no Brasil foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro. A Secretaria-Geral da Presidência informou que o BC poderá...

11/11/21 - 11:10min

Finlândia planeja permitir que trabalhadores vejam salários de colegas para eliminar disparidade

Por Essi Lehto HELSINQUE (Reuters) – O governo da Finlândia está planejando uma nova lei que permitiria que trabalhadores vejam quanto seus colegas estão recebendo se suspeitarem que estão sendo discriminados, parte de uma...

11/11/21 - 8:00min

Motoristas de caminhões e ônibus sem exame toxicológico pagarão multa

A partir de amanhã (12), todos os condutores do país com carteira nacional de habilitação (CNH) nas categorias C, D ou E, que incluem motoristas de caminhão, ônibus e vans, serão multados de forma...

26/10/21 - 13:47min

Bolsonaro sanciona alterações na Lei de Improbidade Administrativa

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a norma que altera a Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992), que trata das punições a agentes públicos e políticos em práticas de enriquecimento ilícito, danos aos cofres públicos...

29/09/21 - 19:49min

Senado aprova texto-base de PL que altera lei de improbidade administrativa

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, 29, por 47 votos a 24, o texto-base da proposta que limita a Lei de Improbidade Administrativa. O projeto, que havia sido aprovado na Câmara dos Deputados em...

17/02/21 - 16:18min

Facebook vai restringir o compartilhamento de notícias na Austrália

O Facebook informou nesta quarta-feira(17) que vai restringir o compartilhamento de conteúdo de notícias na Austrália, recusando-se a ceder à pressão regulatória que forçaria a rede social a dividir a receita com a mídia....

05/01/21 - 14:32min

Presidente Jair Bolsonaro sanciona, com vetos, a nova Lei de Falências

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a reformulação da Lei de Falências (nº 14.112/20) publicada em 24 de dezembro. As novas regras entrarão em vigor em 24 de janeiro de 2021. O texto...

10/12/20 - 18:04min

Senado recupera editais de licitação em jornais em nova lei de licitações

O Senado recuperou um dispositivo original da nova lei de licitações e manteve a obrigação do poder público publicar editais de licitação na imprensa oficial e em jornais de grande circulação. A proposta da...

10/12/20 - 17:17min

Senado aprova nova lei de licitações e projeto vai à sanção presidencial

O Senado aprovou, nesta quinta-feira, 10, o projeto da nova lei de licitações. A mudança no modelo de contratação de obras e projetos no setor público é discutida no Congresso Nacional desde a década...

24/11/20 - 13:18min

Nova lei de falências deve acelerar recuperação de empresas, diz Guedes

O ministro da Economia, Paulo Guedes, reforçou confiança na recuperação econômica com a votação da nova lei das falências. O projeto deve ser votado na quarta-feira, 25, pelo Senado. De acordo com o chefe...