Pacheco diz que projeto de emendas parlamentares é prioridade, mas não descarta alterações

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), declarou na segunda-feira, 11, que a tramitação do projeto de lei que modifica as regras das emendas parlamentares é uma prioridade na Casa. No entanto, ele não...

06/11/24 - 21:53min

Randolfe afirma que governo tentará retomar bloqueio de verbas no Senado

O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), afirmou nesta quarta-feira, 6, que o Palácio do Planalto vai tentar retomar a previsão de bloqueio de emendas no projeto que trata das novas regras...

06/11/24 - 7:15min

Câmara aprova projeto com novas regras para emendas parlamentares

A Câmara aprovou nesta terça-feira, 5, projeto de lei com novas regras para o uso de emendas parlamentares ao Orçamento da União. Foram 330 votos a favor, 74 contra e duas abstenções. O texto,...

31/07/24 - 18:31min

EUA terão novas regras para entrada de cães com certificado emitido por veterinário

O Ministério da Agricultura informou, em nota, que a entrada de cães nos Estados Unidos terá novas regras a partir de 1º de agosto. A nova solicitação de emissão do e-CVI (Certificado Veterinário Internacional...

25/07/24 - 17:01min

Diretoria da ANP aprova novas regras para distribuição de gás natural comprimido

A diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou nesta quinta-feira, 25, a resolução que regulamenta as atividades de acondicionamento e movimentação de gás natural comprimido (GNC) a granel, por...

11/07/24 - 20:57min

Cães e gatos só poderão ser vendidos após 4 meses de vida em SP; veja o que diz a nova lei

O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) sancionou na quarta-feira, 10, o projeto de lei que estabelece novas regras para a venda, criação e exposição de cães e gatos para fins comerciais no Estado de...

10/07/24 - 17:22min

Anbima divulga novas regras de governança e diligência para fundos cripto

A Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima) anunciou nesta quarta-feira, 10, a publicação das novas regras de governança e diligência para fundos e carteiras administradas que investem diretamente em...

10/07/24 - 17:22min

Anbima divulga novas regras de governança e diligência para fundos cripto

15/04/24 - 11:23min

Susep publica novas normas para planos de previdência complementar aberta

A Superintendência de Seguros Privados (Susep) publicou nesta segunda-feira, 15, duas circulares que mudam as regras dos planos de previdência complementar aberta, os planos de previdência privada, às regras das resoluções editadas pelo Conselho...

06/03/24 - 17:05min

Novas regras contra gigantes da tecnologia começam a valer na UE

Os europeus que estiverem usando seus telefones e computadores nesta semana terão novas opções de navegadores e mecanismos de busca padrão, de lojas para baixar aplicativos para iPhone e de como seus dados pessoais...

27/02/24 - 17:21min

Ministério do Trabalho e Emprego suspende portaria sobre trabalho no comércio em feriados

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informou nesta terça-feira, 27, que a portaria que trata do trabalho no comércio em dias de feriado será prorrogada por 90 dias. Com isso, a portaria que...

01/01/24 - 14:20min

Carros elétricos que estourarem cotas de importação pagarão tarifas

A partir deste mês, carros elétricos, híbridos e híbridos plug-in comprados fora do país voltam a pagar Imposto de Importação. As alíquotas serão gradualmente recompostas até chegarem a 35% em julho de 2026. Nesse...

31/10/23 - 11:25min

Decreto permite desconto de taxa sindical em folha, mas pagamento consignado é facultativo

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e a ministra da Gestão, Esther Dweck, editaram decreto que autoriza o desconto de contribuição ou taxa sindical diretamente na folha de pagamento de servidores...

14/08/23 - 16:47min

EUA: FDIC deve propor exigências mais duras de emissão de dívida para bancos após turbulências

O presidente da Federal Deposit Insurance Corporation (FDIC), Martin J. Gruenberg, informou nesta segunda-feira, 14, que a agência pretende propor a imposição de exigências de emissão de dívidas de longo prazo para bancos com...

20/07/23 - 18:36min

Fed anuncia que fará reunião sobre novas regras de capital para grandes bancos no dia 27

O Federal Reserve (Fed) anunciou nesta quinta-feira, 20, que realizará uma reunião para avaliar propostas de novas regras para bancos dos Estados Unidos na próxima quinta-feira, 27. Os dirigentes do banco central americano vão...

08/07/23 - 8:18min

Novo Minha Casa, com juro menor, já está disponível

Os financiamentos para o Minha Casa, Minha Vida (MCMV), já com as novas regras do programa, estão disponíveis desde esta sexta, 7, na Caixa, que tem a expectativa de aumentar o acesso ao crédito...

30/06/23 - 15:30min

Definição do ICMS para compras internacionais é o início do plano de conformidade, diz Haddad

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, comentou nesta sexta-feira, 30, a portaria publicada nesta mesma data com regras para as compras internacionais até US$ 50,00 de pessoas físicas, que junto da definição da alíquota...

30/06/23 - 15:05min

Compras internacionais online de até US$ 50 terão novas regras a partir de agosto

O Ministério da Fazenda publicou nesta sexta-feira, 30, no Diário Oficial da União (DOU), uma portaria com novas regras para compras internacionais realizadas pela internet. A norma estabelece a isenção do Imposto de Importação...

19/06/23 - 16:05min

Comissão Europeia propõe regras para dar mais eficiência a cobranças tributárias na UE

A Comissão Europeia propôs nesta segunda-feira, 19, novas regras para resolver questões tributárias, a fim de conseguir na União Europeia um modelo mais eficiente e seguro para investidores. O braço executivo do bloco diz...

19/06/23 - 13:17min

Camex define novas regras sobre o Seguro de Crédito à Exportação ofertado pela União

O Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Camex) publicou no Diário Oficial da União (DOU) resolução com as orientações para formulação do novo modelo de Seguro de Crédito à Exportação (SCE)...