Governo fará ‘decreto corretivo’ sobre armas, diz Jaques Wagner, líder do grupo no Senado

O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), anunciou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fará um novo decreto que regula o uso de armas de fogo no Brasil, que será...

31/03/21 - 11:15min

Governo publica novo decreto de execução provisória do Orçamento de 2021

O presidente da República, Jair Bolsonaro, editou um novo decreto de execução provisória do Orçamento de 2021, que atende a pedidos de alguns ministérios para adequar seus limites de pagamentos às suas necessidades. O...

28/08/17 - 17:57min

Sarney Filho: decreto mantém extinção da Renca

O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, informou que o novo decreto que substituirá o editado na semana passada mantém extinção da Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca) e entre os pontos modificados...

28/08/17 - 17:53min

Governo publica hoje novo decreto sobre fim de reserva na Amazônia, diz ministro

Diante da repercussão negativa do decreto assinado na semana passada que extinguiu a Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca), os ministros Sarney Filho (Meio Ambiente) e Fernando Coelho Filho (Minas Energia) anunciaram nesta...