Bolsonaro sanciona regulamentação do Fundeb

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta sexta-feira, 25, o projeto de lei que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), principal mecanismo de...

17/12/20 - 16:22min

Câmara retoma sessão para votar regulamentação do Fundeb

A Câmara dos Deputados retomou sessão deliberativa para concluir a votação da regulamentação do Fundo Nacional da Educação Básica (Fundeb). O deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), que preside a sessão, postou mais cedo uma foto...

15/12/20 - 13:00min

Projeto para Fundeb tira até R$ 12,8 bi da rede pública para escolas religiosas

Mudanças feitas de última hora pela Câmara dos Deputados no projeto de lei sobre o novo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) podem transferir até R$ 12,8 bilhões por ano da rede pública...

11/12/20 - 7:42min

Câmara aprova texto final da regulamentação do novo Fundeb; projeto vai ao Senado

Após seis horas de análise dos destaques e apreciação das emendas, a Câmara dos Deputados aprovou no fim da noite desta quinta-feira, 10, o texto final do projeto que regulamenta a distribuição do novo...

10/12/20 - 22:06min

Novo Fundeb: Câmara inclui escolas ligadas a igrejas e Sistema S

A Câmara dos deputados incluiu escolas ligadas a igrejas, entidades filantrópicas e o ensino técnico profissionalizante do Sistema S entre as instituições que podem ser beneficiadas com recursos públicos do Fundo de Manutenção e...

10/12/20 - 18:26min

Câmara aprova texto-base da regulamentação do novo Fundeb

Deputados aprovaram nesta quinta-feira, 10, o texto-base do projeto que regulamenta como o novo Fundo Nacional da Educação Básica (Fundeb) deverá ser distribuído pelo País. Falta ainda a análise dos destaques e, após essa...

10/12/20 - 16:35min

Câmara inicia votação de PL para regular novo Fundeb

O plenário da Câmara deu início à análise do projeto de lei para regular a aplicação dos recursos do novo Fundo Nacional da Educação Básica (Fundeb). Segundo o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ),...

13/11/20 - 17:26min

Relatório sobre regulamentação do Fundeb será apresentado na segunda-feira

O relator do projeto de regularização do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), deputado Felipe Rigoni (PSB-ES), vai apresentar seu parecer na próxima segunda-feira, 16. O texto foi construído a partir de estudos...