Supremo forma maioria para ampliar foro privilegiado de políticos na Corte

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta sexta-feira, 12, para determinar a ampliação do foro privilegiado mesmo após autoridades deixarem o cargo, permitindo que deputados, senadores, ministros e outras autoridades sejam...

12/04/24 - 17:39min

Como votaram os ministros do STF no julgamento para ampliar alcance do foro privilegiado

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para ampliar o alcance do foro privilegiado de autoridades. Seis dos 11 integrantes da Corte já votaram pela manutenção do foro especial mesmo após o fim da...

12/04/24 - 10:08min

Envio a outra instância, quando mandato se encerra, produz prejuízo à investigação, diz Barroso

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, na madrugada desta sexta-feira, 12, com o voto do presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, para ampliar o alcance do foro especial de autoridades. Ao votar...

12/04/24 - 8:00min

STF forma maioria para ampliar foro privilegiado; Mendonça pede vista

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta sexta-feira, 12, para determinar a ampliação do foro privilegiado mesmo após autoridades deixarem o cargo, permitindo que deputados, senadores, ministros e outras autoridades sejam...

30/03/24 - 14:09min

Mudança no foro enfraquece tese de que STF não pode julgar Bolsonaro por joias e vacinas

Após perder a reeleição em 2022 e deixar a Presidência, Jair Bolsonaro (PL) perdeu automaticamente o foro privilegiado, que garante que possíveis crimes cometidos por ele, enquanto possuía mandato e no exercício da função,...

30/03/24 - 12:00min

Entenda o que é foro privilegiado e o que pode mudar com novo julgamento no STF

Poucos anos depois de julgar o foro especial por prerrogativa de função, conhecido como foro privilegiado, o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma discussão sobre o tema para avaliar o alcance da prerrogativa para deputados,...

23/03/23 - 21:12min

Pai do menino Bernardo é condenado a 31 anos de prisão em novo julgamento no RS

Terminou nesta quinta-feira, 23, o segundo julgamento de Leandro Boldrini, pai do menino Bernardo Boldrini, assassinado em 2014 quando tinha 11 anos. O júri reunido na cidade de Três Passos, no Noroeste do Rio...

20/03/23 - 16:17min

Caso Bernardo: pai do garoto morto aos 11 anos tem novo julgamento no RS

Começou na manhã desta segunda-feira, 20, o novo julgamento do médico Leandro Boldrini, pai do menino Bernardo Boldrini, assassinado em 2014 quando tinha 11 anos. Boldrini foi condenado em 2019 pela morte do filho...

11/04/17 - 15:48min

Justiça determina novo julgamento dos PMs do Massacre do Carandiru

A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu nesta terça-feira, 11, por maioria de votos, que os policiais militares condenados no caso do Massacre do Carandiru sejam submetidos a...