STJ: anulação de provas apaga registro de indiciados

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou, por maioria de votos, o entendimento de que a declaração judicial de nulidade das provas que sustentaram o indiciamento de um suspeito na esfera...

01/11/25 - 20:52min

CNBB pede nulidade dos votos de Rosa Weber e Barroso em julgamento sobre o aborto no STF

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a nulidade dos votos dos ex-ministros Rosa Weber e Luís Roberto Barroso na ação sobre descriminalização do aborto na Corte....

28/03/25 - 15:27min

Toffoli vota para negar recurso e manter decisão que anulou processos de Palocci na Lava Jato

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira, 28, para manter a decisão dele que anulou todas as provas e processos contra o ex-ministro Antônio Palocci (Governos Lula e Dilma)...

23/10/24 - 17:28min

Carteiro dependente de álcool será reintegrado e indenizado por ‘dispensa discriminatória’

Os desembargadores da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, no Rio Grande do Sul, reconheceram a nulidade da demissão por justa causa de um carteiro dependente de álcool e decidiram...