09/04/26 - 15:54min

Nunes Marques será definido como novo presidente do TSE na semana que vem, diz Cármen Lúcia

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, anunciou nesta quinta-feira, 9, que antecipará a sua saída do comando da Justiça Eleitoral. Segundo a magistrada, na próxima terça-feira, 14, a Corte vai...

01/04/26 - 7:28min

Nunes Marques suspende afastamento e determina volta de Rodrigo Manga à prefeitura de Sorocaba

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta terça-feira, 31, o afastamento de Rodrigo Manga (Republicanos) da Prefeitura de Sorocaba (SP). Com a decisão, Manga, que estava fora do cargo desde...

27/03/26 - 12:25min

STF: Mendonça e Nunes Marques acompanham Cármen sobre prazo para desincompatibilização no RJ

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça e Kassio Nunes Marques acompanharam a divergência parcial da ministra Cármen Lúcia na votação sobre as regras para a eleição indireta no Rio de Janeiro....

13/03/26 - 12:21min

STF forma maioria para manter Vorcaro em presídio de segurança máxima em votação de 50 minutos

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira, 13, para manter a prisão preventiva do banqueiro e dono do Banco Master, Daniel Vorcaro. O ministro André Mendonça, relator do inquérito...

12/06/25 - 19:19min

Nunes Marques anula decisão do TCU que condenou ex-presidente da Petrobras no caso Pasadena

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques anulou em decisão na última terça-feira, 10, a condenação do ex-presidente da Petrobras José Sérgio Cabrielli pelo Tribunal de Contas da União (TCU) por...

07/02/25 - 13:16min

Julgamento do STF sobre tributação de lucros no exterior é suspenso após pedido de vista

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou a favor da incidência de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) sobre os lucros...

19/12/24 - 13:04min

Nunes Marques anula condenação de Marco Feliciano por ataques a atriz trans em 2015

O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou, na segunda-feira, 16, a condenação do deputado Marco Feliciano (PL-SP) por ataques dirigidos à atriz transexual Viviany Beleboni em 2015. A decisão foi...

18/12/24 - 16:57min

Nunes Marques prorroga prazo para Eletrobras e AGU concluírem negociação sobre poder da União

O ministro Kássio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a pedido formulado pela Advocacia-Geral da União (AGU) e pela Eletrobras e prorrogou em 60 dias o prazo para as partes finalizarem as...

18/09/24 - 17:14min

Nunes Marques dá mais 90 dias para acordo entre União e Eletrobras sobre poder de voto

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kássio Nunes Marques prorrogou por mais 90 dias o prazo para a União e a Eletrobras chegarem a um acordo sobre o poder de voto na empresa....

13/09/24 - 17:31min

Nunes Marques pede vista e suspende julgamento sobre fornecimento de remédios fora do SUS

O ministro Kássio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu o julgamento que discute as situações em que o poder público deverá arcar com medicamentos não disponíveis no SUS. Já...

05/09/24 - 12:28min

Kassio pede manifestação de AGU e Gonet sobre suspensão do X e sinaliza tema no Plenário do STF

O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, deu cinco dias para que a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestem sobre as ações do Novo e da...

03/09/24 - 12:33min

No STF, Kassio é sorteado relator de ação do Novo contra suspensão do X

O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado relator de ação ajuizada pelo Partido Novo contra a suspensão da rede social X, determinada pelo ministro Alexandre de Moraes. Nunes Marques...

03/06/24 - 9:44min

Nunes Marques vai presidir TSE nas eleições de 2026

O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), assumirá nesta segunda-feira, 3, a vice-presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Com o posto, ele será o sucessor da ministra do STF Cármen Lúcia,...

08/04/24 - 10:11min

Como votaram os indicados de Bolsonaro na ação do STF sobre ‘poder moderador’ das Forças

O Supremo Tribunal Federal (STF) fez 11 votos a 0 a favor da interpretação de que as Forças Armadas não podem intervir sobre os Três Poderes da República, a partir de preceitos da Constituição...

07/04/24 - 10:29min

Nunes Marques vota contra ‘poder moderador’ das Forças Armadas e placar no STF é de 10 a 0

Indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o ministro Kassio Nunes Marques votou a favor do entendimento de que a Constituição não permite uma intervenção militar sobre os três Poderes....

20/12/23 - 16:46min

Eletrobras diz que Nunes Marques recomenda arbitragem para negociar poder de voto maior que 10%

A Eletrobras informa que foi proferida decisão pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques, relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que questiona a Lei de Privatização da Eletrobras, indicando a realização...

14/12/23 - 13:33min

Nunes Marques prorroga em 120 dias prazo para MG aderir ao Regime de Recuperação Fiscal

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu na quarta-feira, 12, uma liminar que prorrogou por 120 dias todos os prazos em curso no processo de adesão do Estado de Minas Gerais...

12/09/23 - 12:52min

Arthur Maia critica decisão de Nunes Marques que permitiu ex-subsecretária do DF faltar à CPMI

O presidente da CPMI do 8 Janeiro, deputado Arthur Maia (União Brasil-BA), classificou como “lamentável” a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques que livrou a ex-subsecretária de Inteligência da...