O que é preciso para um projeto de lei ser aprovado?

Senado aprova em 1º turno PEC dos Biocombustíveis

Por Ricardo Brito BRASÍLIA (Reuters) – O plenário do Senado aprovou no início da tarde desta terça-feira em primeiro turno uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece benefícios tributários para fontes limpas...

15/03/22 - 19:26min

Senado aprova a Lei Paulo Gustavo, de apoio ao setor cultural

O Senado aprovou hoje (15) projeto de lei (PL) que repassa R$ 3,8 bilhões para ações emergenciais no setor cultural em todo o país. Pela proposta, os recursos virão do atual superávit financeiro do...