Alarme de movimento em vans escolares pode ser obrigatório; saiba o que diz projeto da Câmara

A Comissão de Viação e Transportes aprovou um projeto de lei que obriga proprietários a instalarem sensores de movimento com alarme em veículos de transporte escolar. A proposta tem autoria do deputado Coronel Meira...

08/12/23 - 17:55min

Comissão do Senado aprova PL que obriga estabelecimentos a ter banheiro familiar e fraldário

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou projeto de lei que exige a instalação de banheiro familiar e fraldário em novas construções de estabelecimentos destinados a receber grande circulação e...

14/11/23 - 12:48min

Comissão da Câmara aprova projeto que obriga segurança armada em escolas públicas e privadas

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que prevê a obrigatoriedade de agentes de segurança armados em escolas públicas e privadas do ensino básico. A proposta altera...

03/03/23 - 15:19min

Continuar cobrando máscara na aviação seria contradição, diz presidente do CFM

Pouco antes do carnaval, o Conselho Federal de Medicina (CFM) pediu à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que suspendesse a obrigatoriedade do uso de máscaras em aeroportos e aeronaves como forma de prevenção...

11/11/22 - 16:47min

Gorinchteyn: Máscara pode voltar a ser obrigatória se internações aumentarem

Em meio à alta dos casos de covid-19, o secretário estadual de Saúde de São Paulo, Jean Gorinchteyn, disse nesta sexta-feira, 11, que o uso de máscara em locais fechados poderá voltar a ser...

23/08/22 - 22:25min

Covid-19: USP põe fim à obrigatoriedade de uso de máscaras em sala de aula

A Universidade de São Paulo (USP), a maior do País, decidiu colocar fim à obrigatoriedade do uso de máscaras em ambientes fechados, como salas de aula. As máscaras vinham sendo cobradas na instituição como...

23/05/22 - 11:04min

Aliado de Ciro apresenta PL que obriga presidenciáveis a participar de debates

O deputado federal David Miranda (PDT-RJ) protocolou um projeto de lei (PL) para obrigar que candidatos à Presidência e aos governos estaduais participem de ao menos três debates promovidos pela imprensa durante a campanha...

16/05/22 - 15:31min

Cidade de SP derruba obrigatoriedade do passaporte da vacina

Em mais um passo no sentido da flexibilização dos protocolos contra a covid-19, a Prefeitura de São Paulo retirou a obrigatoriedade do passaporte da vacina para acesso a estabelecimentos na capital. A medida foi...

18/03/22 - 12:04min

Fim do uso obrigatório de máscaras em SP é decisão precoce, avaliam especialistas

Especialistas entrevistados pelo Estadão consideram precipitada a decisão do governo de São Paulo de acabar com o uso obrigatório de máscaras na maioria dos ambientes fechados. A avaliação é que o País segue em...

17/03/22 - 17:30min

Decisão de liberar uso de máscaras foi com respaldo de cientistas e médicos, diz Doria

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), anunciou nesta quinta-feira, 17, ter assinado decreto que libera imediatamente o uso de máscaras de proteção em locais fechados no Estado. O dirigente paulista atribui a...

17/03/22 - 17:08min

Doria acaba com obrigatoriedade de uso de máscaras em ambientes fechados em SP

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), anunciou o fim da obrigatoriedade do uso de máscaras em todo o Estado a partir desta quinta-feira, 17. O uso seguirá compulsório em espaços de saúde,...

05/01/22 - 19:48min

Itália torna obrigatória vacina contra Covid a todos com mais de 50 anos

Por Angelo Amante e Giuseppe Fonte e Gavin Jones ROMA (Reuters) – A Itália tornou obrigatória a vacinação contra Covid-19 para pessoas a partir de 50 anos, um dos poucos países europeus a tomar...

15/12/21 - 17:49min

STF tem maioria pela obrigatoriedade do passaporte da vacina

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria no julgamento que analisa a liminar do ministro Luís Roberto Barroso, que determinou no último sábado a obrigatoriedade do passaporte da vacina para viajantes que ingressarem no...

03/11/21 - 19:27min

Aulas presenciais passam a ser obrigatórias no município do Rio

As aulas presenciais voltaram a ser obrigatórias na rede de ensino do município do Rio de Janeiro nesta quarta-feira, 3. Elas já haviam recomeçado em fevereiro, mas eram opcionais – quem preferisse podia seguir...

20/10/21 - 14:54min

SP estuda manter uso de máscaras em alguns ambientes mesmo após o fim da pandemia

O governo de São Paulo estuda manter o uso obrigatório de máscara facial para situações específicas mesmo após o fim da pandemia. Segundo João Gabbardo, coordenador executivo do Centro de Contingência da Covid-19, o...

19/10/21 - 21:17min

Máscara contra covid-19 deixará de ser obrigatória no Rio

A prefeitura do Rio deverá autorizar a circulação de pessoas sem o uso de máscaras em locais abertos a partir da próxima terça-feira, 26. O motivo é o avanço da cobertura vacinal contra a...

14/10/21 - 19:21min

Prefeitura de SP mantém como obrigatório o uso de máscara em locais públicos

A Prefeitura de São Paulo reforçou nesta quinta-feira, 14, que vai manter a obrigatoriedade do uso de máscaras faciais em locais públicos da cidade pelo menos até o próximo mês. As autoridades paulistanas rejeitaram...

08/10/21 - 18:43min

Justiça restabelece obrigatoriedade de uso de máscara em Duque de Caxias

Três dias após o prefeito de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, Washington Reis (MDB) publicar decreto que desobrigava as pessoas a usarem máscara como medida de proteção contra a covid-19 no município, não...

18/08/21 - 17:59min

Queiroga diz ser contra uso obrigatório de máscara e que falta ‘conscientização’

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou nesta quarta-feira, 18, ser contra o uso obrigatório da máscara como medida de proteção à covid-19. Queiroga disse, em entrevista ao canal bolsonarista Terça Livre, que também...

01/07/21 - 21:21min

Câmara aprova lei que facilita acesso a remédios orais contra o câncer

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira, 1º, um projeto de lei que obriga planos de saúde da rede privada a pagarem por tratamentos domiciliares de uso oral contra o câncer. De acordo com...