15/04/23 - 8:44min

Câmara se articula para mudar Marco do Saneamento

Parlamentares se movimentam para colocar em pauta um projeto de lei para reabrir a discussão em torno do Marco Legal do Saneamento, menos de três anos depois de as regras entrarem em vigor. A...

07/04/23 - 7:00min

Congresso vai rever decretos de Lula que mudaram marco de saneamento

O Congresso vai discutir como reverter os decretos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que mexeram no Marco Legal do Saneamento Básico e abriram caminho para que as empresas públicas estaduais possam continuar...