Governo e Congresso Não provam fim do orçamento secreto; STF fará conciliação

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta segunda-feira, 17, que o governo Lula e o Congresso não comprovaram, “cabalmente”, o cumprimento da decisão da Corte que proibiu o orçamento secreto....

17/06/24 - 16:54min

Dino batiza de ’emenda pizza’ divisão de recursos no Congresso

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino batizou de “emenda pizza” um dos mecanismos que estão sendo utilizados pelo Congresso Nacional e o Palácio do Planalto para substituir o orçamento secreto. Em...

17/06/24 - 12:29min

Flávio Dino, do STF, notifica TCU e PGR sobre ’emendas Pix’

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), notificou o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) para que tomem providências, se entenderem necessário, sobre as chamadas “emendas...

17/06/24 - 12:23min

No STF, Dino marca audiência de conciliação sobre orçamento secreto para 1º/8

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a realização de audiência de conciliação para assegurar o fim do orçamento secreto, esquema declarado inconstitucional pela Corte no final de 2022. O ministro...