Julgamento do STF fica em 6 x 5 pela inconstitucionalidade do orçamento secreto

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta segunda-feira, 19, por maioria dos ministros, pela inconstitucionalidade das emendas de relator, que ficaram conhecidas como “orçamento secreto”. Na quarta sessão de julgamento sobre o processo, o...

19/12/22 - 12:48min

Gilmar Mendes diverge de Rosa Weber e vota pela manutenção do orçamento secreto

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes votou favorável à manutenção das emendas de relator, que ficaram conhecidas como orçamento secreto. O voto do ministro, apresentado na sessão desta segunda-feira, 19, diverge...

19/12/22 - 11:50min

STF já tem maioria pela inconstitucionalidade do orçamento secreto: placar 6 a 4

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos pela inconstitucionalidade das emendas de relator, que ficaram conhecidas como orçamento secreto. Em seu voto, apresentado na sessão da manhã desta segunda-feira, 19, o ministro...

19/12/22 - 11:22min

Julgamento do orçamento secreto deve destravar PEC, avalia presidente do PP

O presidente em exercício do PP, deputado federal Cláudio Cajado (BA), avalia que o julgamento da constitucionalidade do orçamento secreto, que deve ser finalizado na manhã desta segunda-feira (19) pelo Supremo Tribunal Federal (STF),...

19/12/22 - 10:52min

No STF, Ricardo Lewandowski inicia voto sobre orçamento secreto

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski iniciou por volta das 10h30 desta segunda-feira, 19, a apresentação de seu voto no processo sobre a constitucionalidade do orçamento secreto. Até agora, o placar...

19/12/22 - 10:43min

STF inicia sessão de julgamento do orçamento secreto

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou por volta das 10h desta segunda-feira, 19, a sessão que retoma o julgamento sobre a constitucionalidade do orçamento secreto. Até agora, o placar tem cinco votos favoráveis à...

14/12/22 - 15:23min

Projeto com novas regras de emendas de relator confirma ‘impropriedade’, diz Rosa

A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e relatora da ação que contesta a constitucionalidade do orçamento secreto, cumprimentou a “louvável” iniciativa do Congresso pelo projeto que prevê a distribuição igualitária...

14/12/22 - 14:54min

Voto de Rosa Weber retoma julgamento do orçamento secreto no Supremo

O Plenário do Supremo Tribunal Federal retomou na tarde desta quarta-feira, 14, o julgamento sobre a constitucionalidade do orçamento secreto, esquema operado a partir das emendas de relator-geral do orçamento (RP-9) e revelado pelo...

14/12/22 - 12:33min

Moraes sinaliza que julgamento sobre orçamento secreto deve terminar amanhã

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, sinalizou nesta quarta-feira, 14, que o julgamento da ação do orçamento secreto pode terminar na quinta-feira, dia...

14/12/22 - 8:41min

Supremo retoma julgamento sobre o orçamento secreto com voto de Rosa Weber

O Plenário do Supremo Tribunal Federal retoma na tarde desta quarta-feira, 14, o julgamento sobre a constitucionalidade do orçamento secreto, esquema operado a partir das emendas de relator-geral do orçamento (RP-9) e revelado pelo...

09/12/22 - 8:56min

Gilmar Mendes diz que STF julgará orçamento secreto ainda em 2022

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes acredita que a Corte vai decidir sobre a constitucionalidade ou não das emendas de relator, no chamado orçamento secreto, ainda na próxima semana, antes do...

07/12/22 - 11:15min

Rosa Weber deve votar contra a falta de transparência do orçamento secreto

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, é a protagonista das discussões sobre o orçamento secreto no Poder Judiciário. Foi a ministra quem concedeu a primeira liminar suspendendo a liberação de...