PT vota em peso para garantir manutenção do orçamento secreto

O partido do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva votou em peso, na Câmara, a favor do projeto de resolução que altera as regras de aplicação das emendas de relator, a base do...

16/12/22 - 15:18min

Castro: Não vejo motivos para STF declarar inconstitucionalidade (da RP-9)

O senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator do projeto de resolução do orçamento secreto, aprovado pelo Congresso no início da tarde desta sexta-feira, 16, voltou a dizer que não vê “motivos para o Supremo Tribunal...

16/12/22 - 13:34min

Congresso aprova regras, mas mantém falta de transparência no orçamento secreto

O projeto de resolução do orçamento secreto, que prevê novas regras de distribuição das emendas de relator, foi aprovado nesta sexta-feira, 16, pelo Congresso em uma sessão agendada às pressas após o Supremo Tribunal...

16/12/22 - 7:40min

Supremo deve liberar emendas de relator, mas pedirá mais transparência

Com cinco votos a favor de declarar a inconstitucionalidade do orçamento secreto e quatro contra, o Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para a próxima segunda-feira a decisão final sobre o destino do mecanismo que...

15/12/22 - 19:51min

STF adia conclusão do julgamento sobre orçamento secreto com placar em 5 a 4 contra mecanismo

BRASÍLIA (Reuters) – Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes pediram mais prazo para votar e a corte decidiu adiar o julgamento sobre a validade do orçamento secreto para...

15/12/22 - 15:19min

STF retoma julgamento do orçamento secreto com voto de André Mendonça

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quinta, 15, o julgamento que decidirá sobre a constitucionalidade das emendas de relator, o chamado orçamento secreto. O primeiro a votar na sessão de hoje é o...

15/12/22 - 11:04min

Sessão conjunta no Parlamento tenta salvar o orçamento secreto

Sessão conjunta de Câmara e Senado vota nesta quinta-feira (15) o projeto de resolução que distribuiu recursos de emendas de forma proporcional entre parlamentares. A deliberação acontece após a presidente do Supremo Tribunal Federal...

13/12/22 - 7:07min

Equipe de petista propõe rever sigilos e fiscalizar orçamento secreto

O grupo de transição que prepara ações na área de transparência tem em mãos uma lista de sugestões ao presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva que vão da revisão de decisões do governo...

12/12/22 - 18:05min

PEC pode ser votada apenas no dia 15 com indefinição sobre orçamento secreto

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), avisou a petistas no fim de semana que, diante do cenário político ainda indefinido, a votação da Proposta de Emenda à Constituição da transição pode terminar apenas...

09/12/22 - 8:45min

Julgamento de orçamento secreto pelo Supremo trava PEC na Câmara

A pressão da Câmara pela manutenção do orçamento secreto pode arrastar a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição para a última semana antes do recesso parlamentar, que começa dia 23,...

08/12/22 - 19:08min

Governo Lula precisa romper com prática do orçamento secreto, dizem analistas

Em seminário promovido pelo jornal em parceria com Instituto Não Aceito Corrupção, especialistas criticam captura dos recursos públicos por interesses da classe política A persistente captura de recursos públicos por interesses parlamentares – o...

07/12/22 - 18:35min

Advogados do Congresso defendem no STF que há como fiscalizar orçamento secreto

Os parlamentares conhecem melhor seus representados do que a administração federal. Esta foi a principal tônica de defesa dos advogados da Câmara e do Senado durante sessão de julgamento sobre a constitucionalidade das emendas...

07/12/22 - 17:50min

AGU: Bianco defende que emendas possuem amplo respaldo na legislação infraconstitucional

O advogado-geral da União, Bruno Bianco, defendeu as emendas de relator, que estão sob julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) na tarde desta quarta-feira. De acordo com ele, os instrumentos se amparam na prerrogativa...

07/12/22 - 17:48min

Partidos que pedem fim de orçamento secreto dizem no STF que RP9 se tornaram ‘barafunda’

Advogados de partidos que ingressaram no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o orçamento secreto sustentaram nesta quarta-feira, 7, duras críticas ao uso de emendas do relator para servir de moeda de troca durante o...

07/12/22 - 17:14min

STF/Orçamento Secreto: Oito advogados estão previstos para falar

Pelo menos oito advogados, fora os magistrados do Supremo Tribunal Federal (STF), estão previstos para falar durante o julgamento do Orçamento Secreto, que começou a ser realizado na tarde desta quarta-feira, 7. As manifestações...

07/12/22 - 17:06min

Orçamento secreto: entenda o que será julgado no STF

O Supremo Tribunal Federal traz à pauta da sessão Plenária desta quarta-feira, 7, quatro ações em que partidos de oposição do governo Jair Bolsonaro questionam a execução das emendas de relator-geral do orçamento (RP-9),...

07/12/22 - 14:51min

Governo remaneja R$3,3 bi para liberar gastos de ministérios em meio a crise orçamentária

BRASÍLIA (Reuters) – O Ministério da Economia remanejou 3,3 bilhões de reais em despesas que eram classificadas como obrigatórias para gastos discricionários de ministérios, que vêm sofrendo com limitações neste encerramento de ano. De...

07/12/22 - 12:27min

Marcelo Ramos defende alocar emendas de relator em conclusão de obras paradas –

Integrante do grupo de Indústria e Comércio no governo de transição, o deputado Marcelo Ramos (PSD-AM) defendeu nesta quarta-feira, 7, que o Congresso passe a destinar os recursos das emendas de relator, que constituem...

07/12/22 - 7:45min

STF inicia julgamento que vai decidir se orçamento secreto é constitucional

O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar hoje a constitucionalidade do orçamento secreto, instrumento usado pelo governo para obter apoio político e montar uma base de sustentação no Congresso. Os ministros da Corte...

06/12/22 - 16:00min

‘Ruim sob todos os aspectos’, diz Rui Costa sobre orçamento secreto

O governador da Bahia, Rui Costa (PT), um dos nomes mais cotados para assumir a Casa Civil no governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), classificou o esquema do orçamento secreto...