Congresso aprova 17 projetos em globo que tratam de alteração no Orçamento e de créditos

O Congresso Nacional aprovou 17 projetos em globo que tratam de alterações do orçamento de 2024 e de créditos especiais e suplementares, em sessão conjunta nesta quarta-feira, 18. Um dos projetos altera a Lei...

18/12/24 - 13:03min

Haddad: desoneração da folha tem uma pendência no STF que é preciso resolver

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reforçou nesta quarta-feira, 18, que, mesmo diante da votação do pacote de contenção de gastos proposto pelo governo no Congresso nesta semana, este trabalho não se encerra. Segundo...

18/12/24 - 13:02min

Haddad fala em confiança em pacote não desidratado e em escala da contenção de gasto mantida

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quarta-feira, 18, que as estimativas da equipe econômica apontam para impactos pequenos das mudanças introduzidas pelo Congresso no pacote fiscal. Pelas conversas com parlamentares, tudo indica...

18/12/24 - 11:26min

Correção: Líderes do Congresso dos EUA chegam a acordo para evitar paralisação do governo

A matéria divulgada anteriormente saiu com uma imprecisão. O acordo foi fechado na terça-feira, 17, e não nesta quarta-feira, como havia sido informado incorretamente. Segue o texto com o conteúdo correto. Líderes do Congresso...

18/12/24 - 11:12min

Líderes do Congresso dos EUA chegam a acordo para evitar paralisação do governo

Líderes do Congresso dos Estados Unidos fecharam um acordo bipartidário na quarta-feira, 17, para manter o governo financiado até 14 de março do próximo ano e fornecer mais de US$ 100 bilhões em ajuda...

17/12/24 - 17:36min

Pacheco cita ‘responsabilidade constitucional’ do Congresso de apreciar matérias em tempo hábil

O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), autorizou que a Comissão Mista de Orçamento (CMO) possa funcionar enquanto o plenário do Senado delibera propostas. Pelas regras, a CMO não poderia votar agora...

17/12/24 - 16:16min

Lira sobre pacote fiscal: ‘Não estou garantido aprovação, mas vamos votar’

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que não garante a aprovação dos projetos do pacote fiscal do governo federal, apesar de eles estarem previstos para serem votados nesta terça, 17, e quarta-feira,...

17/12/24 - 16:13min

Líderes do Congresso dos EUA se aproximam de acordo para evitar paralisação do governo

Líderes do Congresso dos Estados Unidos estão se aproximando de um acordo de gastos que manterá o governo federal financiado até 14 de março de 2025 e fornecerá mais de US$ 100 bilhões em...

17/12/24 - 15:30min

Lira confirma que Câmara votará hoje PLP do pacote fiscal que prevê gatilhos para arcabouço

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), confirmou há pouco que a Casa votará nesta terça-feira, 17, em plenário o projeto de lei complementar (PLP) que estabelece gatilhos para o arcabouço fiscal e prevê...

17/12/24 - 15:13min

Durigan diz que ajustes em PL do BPC não devem gerar ‘grandes impactos’ em economia esperada

O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, disse nesta terça-feira, 17, que os ajustes avaliados pela Câmara na proposta sobre o Benefício de Prestação Continuada (BPC) não vão gerar “grandes impactos” de redução...

17/12/24 - 13:46min

Muitas vezes há visão completamente errada sobre resultado das empresas estatais, diz ministra

A ministra da Gestão, Esther Dweck, disse nesta terça-feira, 17, que há “muitas vezes visões completamente erradas sobre o resultado das empresas estatais” e destacou que “não faz sentido” comparar apenas receitas e despesas...

17/12/24 - 13:35min

Previsão é de assinar plano de sustentabilidade com empresas estatais, diz secretária do MGI

A secretária de Coordenação das Empresas Estatais do Ministério da Gestão e Inovação (MGI), Elisa Leonel, disse que o governo aguarda uma alteração na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 para assinar um plano...

17/12/24 - 13:23min

Múcio diz acreditar que projeto de lei dos militares tem boa chance de passar no Congresso

O ministro da Defesa, José Múcio, avaliou que o projeto de lei encaminhado nesta terça-feira, 17, ao Congresso, que fixa a idade mínima de 55 anos para a aposentadoria de militares, tem boa chance...

17/12/24 - 13:00min

Movimentos sociais pediram alteração em proposta sobre BPC, afirma ministro

O ministro da Secretaria Geral, Márcio Macêdo, disse a jornalistas nesta terça-feira, 17, que movimentos sociais pediram para o governo alterar sua proposta para o Benefício de Prestação Continuada (BPC), um dos principais pontos...

17/12/24 - 12:00min

Ministros assinam atos para ‘reforçar’ a governança de empresas estatais

O governo federal formalizou nesta terça-feira, 17, cinco Acordos de Cooperação Técnica para “reforçar a governança e modernização das empresas estatais”. Os atos foram assinados no âmbito do decreto do presidente Luiz Inácio Lula...

17/12/24 - 10:47min

Lira detemina apensamento da PEC do pacote fiscal a outra PEC de 2007

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), determinou o apensamento da proposta de emenda à Constituição (PEC) do pacote fiscal do governo a outra PEC já existente. A decisão consta no registro...

17/12/24 - 10:03min

Governo encaminha PL dos militares ao Congresso com idade mínima de 55 anos para reserva

O governo federal encaminhou ao Congresso Nacional, nesta terça-feira, 17, o projeto que altera a lei que dispõe sobre as pensões militares e estabelece uma idade mínima nas Forças Armadas para a transferência à...

16/12/24 - 19:32min

Isnaldo Bulhões: Minha pretensão é apresentar PL do BPC na 3a (17) e votar na 4a (18)

O relator do projeto de lei do pacote fiscal, deputado Isnaldo Bulhões (AL), disse nesta segunda, 16, que pretende apresentar amanhã, 17, o parecer aos líderes e votar o texto em plenário na quarta-feira....

16/12/24 - 19:30min

Randolfe Rodrigues: PEC, PLP e PL do pacote fiscal têm de ser votados neste ano

O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), afirmou que trabalha com um cronograma de aprovação dos projetos do pacote fiscal ainda neste ano. A declaração ocorreu a jornalistas nesta segunda-feira, 16, no...

16/12/24 - 16:47min

Relator da PLOA diz que não há previsão fechada para votação: ‘Espero até final desta semana’

O relator do Orçamento de 2025, senador Angelo Coronel (PSD-BA), afirmou nesta segunda-feira, 16, que não há “previsão fechada” para a votação da matéria, mas disse que espera que seja até o fim da...