Liminar contra PIS/Cofins de combustíveis traz prejuízos milionários, diz AGU

A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu na noite desta terça-feira, 25, da decisão liminar que suspendeu o aumento das alíquotas de PIS e Cofins sobre combustíveis, decretado pelo governo de Michel Temer na semana...

25/07/17 - 18:15min

AGU: ‘Lei permite aumento de tributo dentro de teto legal; nós cumprimos isso’

A ministra-chefe da Advocacia Geral da União (AGU), Grace Mendonça, rebateu o argumento do juiz substituto da 20ª Vara Federal do Distrito Federal, Renato Borelli, que suspendeu por meio de liminar os efeitos do...

25/07/17 - 16:10min

Governo dirá que noventena não se aplica a regime opcional do PIS/Cofins

Na defesa que apresentará à Justiça sobre a elevação das alíquotas de PIS e Cofins sobre combustíveis, o governo vai argumentar que a noventena não é exigida nesse caso porque as refinarias e distribuidoras...

25/07/17 - 15:58min

Esperamos que Justiça decida rapidamente sobre imposto de combustíveis, diz Dyogo

O governo acredita ter uma base jurídica sólida para a elevação imediata das alíquotas do PIS e da Cofins sobre combustíveis, disse na tarde desta terça-feira, 25, o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, em...