MP não pode pedir que provedores preservem conversas de usuários sem ordem judicial, decide STF

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira, 6, na primeira sessão do ano, que o Ministério Público não pode exigir que provedores de internet preservem históricos de conversas e de...

26/09/22 - 19:16min

Thiago Brennand desobedece ordem judicial e não entrega passaporte

O empresário Thiago Antonio Brennand Tavares da Silva Fernandes Vieira, acusado por ao menos dez mulheres dos crimes de lesão corporal, ameaça, estupro e cárcere privado, descumpriu a determinação da Justiça de que entregasse...

14/12/21 - 19:35min

Moraes dá 24 horas para PGR enviar informações sobre Bolsonaro

Por Ricardo Brito BRASÍLIA (Reuters) -O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 24 horas para que o procurador-geral da República, Augusto Aras, envie informações sobre uma investigação que...

08/10/20 - 21:31min

Flordelis cumpre ordem judicial e começa a usar tornozeleira

Acusada de matar o marido, a deputada federal Flordelis (PSD-RJ), de 59 anos, passou a usar tornozeleira eletrônica na tarde desta quinta-feira, 8, cumprindo ordem judicial de 18 de setembro. Ela tinha até as...

26/02/18 - 18:54min

Dogde pede ao STF que afaste Segovia em caso de novas declarações

A procuradora-geral da República Raquel Dodge pediu ao Supremo Tribunal Federal, nesta segunda-feira, 26, “ordem judicial” para que o diretor-geral da Polícia Federal, Fernando Segovia, se abstenha de declarações a respeito de inquéritos em...