Ministro estima mais 15 dias para definir se haverá acordo em cobrança de R$ 25,7 bi da Vale

O ministro dos Transportes, Renan Filho, afirmou que o governo federal precisará de cerca de mais 15 dias para definir qual será o caminho para a cobrança de R$ 25,7 bilhões da Vale em...

02/08/23 - 17:29min

TCU aprova processo para renovação de outorgas de hidrelétricas da Copel

Os ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) aprovaram nesta quarta-feira, 2, o processo da renovação das concessões de geração hídrica de três usinas da Copel. Com isso, o processo de privatização da...

28/06/23 - 7:05min

Procuradoria pede cancelamento de outorgas da Jovem Pan por ‘alinhamento à desinformação’

O Ministério Público Federal entrou com ação civil pública para que sejam canceladas três outorgas de rádio do Grupo Jovem Pan em razão de suposto ‘alinhamento da emissora à campanha de desinformação com veiculação...

10/02/22 - 21:33min

Aeroporto Santos Dumont será leiloado junto com Galeão em 2023

O Aeroporto Santos Dumont, próximo ao centro do Rio de Janeiro, será leiloado junto com o Aeroporto Internacional do Galeão no segundo semestre de 2023, anunciou hoje (10) o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes...

09/02/22 - 21:06min

Senado aprova PEC que obriga repasse de 70% de outorgas para obras de infraestrutura

O Senado aprovou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para obrigar o governo federal a destinar pelo menos 70% dos recursos obtidos com outorgas de obras e serviços de infraestrutura em investimentos no...

08/11/21 - 12:51min

Saneamento: RJ reduz outorga de novo leilão após acrescentar cidades deficitárias

O governo do Estado do Rio decidiu reduzir o valor mínimo do lance do novo leilão de concessão de serviços prestados pela Cedae, a estatal fluminense de água e esgoto, após acrescentar mais municípios...

13/10/21 - 10:40min

MME abre consulta pública sobre reforço de outorgas de transmissão de energia

O Ministério de Minas e Energia (MME) avisa no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira que receberá nos próximos 20 dias contribuições para aprimorar o ‘Plano de Outorgas de Transmissão de Energia Elétrica...

18/03/20 - 16:45min

Outorgas de aeroportos serão pagas no fim do ano, diz ministro da Infraestrutura

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, anunciou que o pagamento das outorgas aeroportuárias será adiado da metade para o fim do ano. É uma das medidas emergenciais para reduzir os impactos econômicos do...

14/11/18 - 14:27min

PGF ajuíza seguradora para pagar outorgas de Viracopos

Um decisão favorável da juíza Bruna Marchese e Silva, da 8ª Vara Cível de Campinas, onde corre a recuperação judicial da Aeroportos Brasil Viracopos S/A, concessionária que administra Viracopos, autorizou a Agência Nacional de...

18/02/18 - 9:31min

TCU, burocracia e eleições empurram leilões para 2019

O calendário de concessões e privatizações federais este ano concentra no último trimestre operações que somam investimentos de R$ 45 bilhões. Para economistas e especialistas do setor de infraestrutura, no entanto, é pouco provável...

23/12/17 - 8:13min

Governo arrecada R$ 4,4 bi com outorgas de aeroportos

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) concluiu ontem os processos de reprogramação do pagamento das outorgas assumidas pelas concessões dos aeroportos de Brasília, Rio de Janeiro (Galeão), Guarulhos e Natal (São Gonçalo do...

20/12/17 - 18:20min

PPI mobilizou investimentos de R$ 142 bi e arrecadação de R$ 28 bi em outorgas

O governo fez um balanço nesta quarta-feira, 20, das ações realizadas pelo Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), depois de 18 meses do lançamento da iniciativa que inclui projetos de concessões e privatizações. Dos...

30/08/17 - 14:04min

Aneel deve cassar em setembro outorgas de projetos que não saíram do papel

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deverá definir na primeira quinzena de setembro as primeiras cassações de projetos que não saíram do papel. A estimativa é que haja 4 mil megawatts de potência...

23/08/17 - 19:44min

Carteira de 57 projetos do PPI deve render pelo menos R$ 40 bilhões em outorgas

O governo federal prevê arrecadar pelo menos R$ 40 bilhões em outorgas com a concessão de 57 projetos listados nesta quarta-feira, 23, no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). A maior parte desse dinheiro...

17/05/17 - 8:11min

CNPE define em R$ 11 bilhões bônus de outorga para leilão de ex-usinas da Cemig

O governo federal pretende arrecadar no mínimo R$ 11,055 bilhões com a cobrança de outorgas no leilão das usinas de São Simão, Jaguara, Miranda e Volta Grande, que eram concedidas à Cemig. Os valores...