07/01/25 - 14:29min

Haddad: pacote é coerente com realidade a partir do 2º semestre de 2024 e hiato do produto

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta terça-feira, em entrevista à GloboNews, que o pacote fiscal aprovado foi um “programa de contenção” de gastos, a partir de considerações do governo com o cenário...

06/01/25 - 22:42min

Rui Costa: Vamos preparar portarias e decretos necessários para regulamentação do pacote fiscal

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, reforçou nesta segunda, 6, que o Executivo vai trabalhar no processo de regulamentação das medidas de controle de gastos aprovadas pelo Congresso Nacional. Ele esteve reunido no...

27/12/24 - 20:32min

Lula sanciona projeto de lei do pacote fiscal sobre BPC, com dois vetos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira, 27, o projeto de lei que, entre outros pontos, altera regras para a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC), com dois vetos. O...

20/12/24 - 7:26min

Câmara aprova PEC com mudanças em abono, Fundeb e supersalários

A Câmara aprovou nesta quinta-feira, 19, em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que integra o pacote de corte de gastos apresentado pelo governo. O texto traz mudanças no abono salarial...

19/12/24 - 21:02min

Câmara aprova texto-base do PL do pacote com mudanças no BPC e nova regra para salário mínimo

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira, 19, por 264 votos a favor e 209 votos contrários, o texto-base do projeto de lei do pacote fiscal, que limita o crescimento real do salário mínimo...

19/12/24 - 20:56min

Senado rejeita emenda ao PLP fiscal sobre valores da União em fundos de natureza privada

O Senado rejeitou, por 43 votos a 22, uma emenda ao PLP do pacote fiscal sobre valores da União em fundos de natureza privada. De autoria do senador Rogério Marinho (PL-RN), a proposta incluía...

19/12/24 - 20:51min

Senado inicia votação para o PLP fiscal no plenário texto tem 6 destaques

O Senado abriu há pouco a votação para o PLP 210/2024, que compõe o pacote fiscal. De acordo com o 2º secretário do Senado, Weverton Rocha (PDT-MA), há seis destaques ao projeto.

19/12/24 - 20:44min

Relator do PLP fiscal, Jaques Wagner rejeita todas as emendas

O relator do projeto de lei complementar nº 210/2024 no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), rejeitou todas as 25 emendas que até o momento haviam sido sugeridas pelos senadores ao texto, na sessão do plenário...

19/12/24 - 20:41min

Pacheco inicia apreciação do PLP fiscal no plenário do Senado

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), deu início na noite desta quinta-feira, 19, à apreciação do primeiro projeto do pacote de corte de gastos encaminhado pelo governo Lula ao Congresso. O líder do...

19/12/24 - 20:21min

Padilha diz que espera chegar à reunião ministerial com votação do pacote fiscal encaminhada

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse que a reunião ministerial prevista para esta sexta-feira, 20, será um “momento de confraternização” entre os chefes das pastas e o presidente Luiz Inácio Lula da...

19/12/24 - 20:20min

Padilha: Não tem alteração no pacote fiscal no Congresso que signifique desidratação

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, negou que o pacote fiscal apresentado pelo governo esteja sendo desidratado na tramitação no Congresso. “Como médico, posso dizer que não existe nenhum sinal clínico de desidratação...

19/12/24 - 19:11min

Padilha: Mantemos confiança no compromisso do Senado em aprovar medidas do pacote fiscal

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse nesta quinta-feira, 19, que o governo mantém a expectativa de que o Congresso finalize a aprovação de todas as medidas do pacote fiscal neste ano. Antes...

19/12/24 - 18:22min

Câmara aprova em 2 turnos PEC do pacote de ajuste fiscal; texto segue para análise do Senado

A Câmara aprovou nesta quinta-feira, 19, em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do pacote fiscal, que traz alterações no abono salarial e no Fundeb. O texto também disciplina os chamados...

19/12/24 - 15:32min

Câmara aprova em 1º turno texto-base da PEC do pacote com alterações no Fundeb e supersalários

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 19, em primeiro turno, 18, por 344 votos a favor e 154 votos contrários, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do pacote fiscal, que...

18/12/24 - 23:28min

PL do pacote fiscal exclui regra sobre coabitação e altera conceito de pessoa com deficiência

O relator do projeto de lei do pacote fiscal, deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL), divulgou nesta quarta-feira, 18, o relatório da matéria que prevê mudanças nas regras de concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC)....

18/12/24 - 23:26min

Relator do PL do pacote retira alteração na correção do fundo do DF e mantém salário mínimo

O relator do projeto de lei do pacote fiscal, deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL), divulgou nesta quarta-feira, 18, o relatório da matéria. O parlamentar retirou o trecho que estabelece que a despesa federal alocada no...

18/12/24 - 22:17min

Correção: PEC/Relatório prevê ‘supersalários’ tratados em lei ordinária, que exige quórum menor

A nota enviada anteriormente continha uma incorreção no título: lei ordinária exige um quórum menor, e não maior, como constou. No texto, que segue reproduzido abaixo novamente, estava correto: O relator da Proposta de...

18/12/24 - 22:17min

PEC/Relatório prevê que Executivo reduza ou limite concessão de subsídios

O relator da Proposta de Emenda à Constituição do pacote fiscal, deputado Moses Rodrigues (União-CE), divulgou nesta quarta-feira, 18, o parecer da proposta. A PEC prevê que o Poder Executivo poderá reduzir ou limitar,...